EMPRESAS IMOBILIÁRIAS
Questões sutis apresentam as empresas que exploram a venda de terrenos fracionados e, cuja solução está a cargo da contabilidade como ciência que é do patrimônio.
“Se se tratasse de vendas comuns de bens reais, cuja venda fosse líquida e certa, isto é, que entrasse o comprador na imediata posse da coisa vendida, é fácil concluirmos, não se apresentariam dúvidas quaisquer no estabelecer do sistema contábil”. Convencemo-nos dessa constatação feita por Rogério Pfaltzgraff ás páginas 67 e 68 do seu livro Contabilidade das Empresas de Terrenos.
Os projetos de loteamento de terrenos estão sujeitos a registros e averbações nas prefeituras e cartórios onde se localizam, e também publicações na imprensa de um edital e croquis do loteamento. Loteamentos ilegais costumam aparecer ocasionando problemas para os incautos compradores e fazendo surgir favelas, principalmente nas grandes cidades.
Não são muitos os tratadistas que no Brasil têm abordado o assunto.
Na literatura especializada nacional temos o livro Contabilidade das Empresas Imobiliárias do renomado e fecundo autor mineiro A. Lopes de Sà; os livros Planos Contábeis para Empresas Diversas, coordenados por Domingos D‘Amore, Armando Aloe e Adaucto de Souza Castro, volumes 1 e 2; Organização e Contabilidade das Empresas de Terrenos, de Rogério Pfaltzgraff e Contabilidade Imobiliária de Paulo Bonilha.
O Ministério da Fazenda exige das pessoas jurídicas que exploram a venda de propriedades imobiliárias, em prestações, que sejam destacadas em sua contabilidade o reembolso do capital, o lucro e os juros em cada prestação recebida, para a apuração do resultado anual das operações e cobrança do imposto de renda..
Para atender à exigência fiscal A. Lopes de Sà, no seu livro, entende que a escrituração contábil das empresas deverá contemplar dois aspectos: O teórico e o efetivo. Por isso aconselha a abertura das contas Receitas Teóricas e Custo Teórico dos Terrenos. E como contas efetivas: Receitas Efetivas e Custo Direto dos Terrenos. Contabiliza o débito dos compradores na conta PRESTAMISTAS. É um sistema tecnicamente correto.
Segundo o ensinamento de Pfaltzgraff o custo dos terrenos é variável, mês a mês, o que ocasiona diferença entre o custo e lucro de um mês para o outro, dentro de um mesmo valor recebido, isto, evidentemente, enquanto o terreno estiver tendo carga de gastos de urbanização. É pacifico que todos os gastos que se fizer na gleba objeto de um loteamento aumentam o seu custo. A singularidade que existe na atividade imobiliária é que as vendas são feitas simultaneamente às obras do loteamento, como abertura de ruas, iluminação pública, implantação de redes d’água e esgoto, pavimentação, etc. etc. As obras vão sendo financiadas pela prestações recebidas dos compradores de lotes. Pfaltzgraff no seu livro ensina que na contabilização das vendas a prazo devem ser utilizadas contas do sistema de compensação: Devedores por Contratos de Venda de Terrenos e Prestações de Vendas de Terrenos, ativas, e Terrenos Fracionados para Venda e Responsabilidade Diminuída dos Compradores de Terrenos, passivas. Os recebimentos serão creditados à conta Lucros sobre Vendas de Terrenos, sendo esta debitada a crédito de Custo de Terrenos Vendidos. O saldo será o resultado verificado na transação. A conta de Custo de Terrenos Vendidos, por sua vez, terá como contrapartida a conta de Terrenos destinados à Venda.
Francisco Valle, professor de contabilidade, colaborador e redator-técnico da “Revista Paulista de Contabilidade”, no Plano de Contas para Empresas de Terrenos a Prestações, ás páginas 225 a 240, do livro Planos Contábeis para Empresas Diversas, obra de Domingos D’Amore, Armando Aloe e Adaucto de Souza Castro, com a colaboração de categorizados profissionais, 2º volume, diz: “No plano de contas, que expomos a seguir, não consta uma das contas mais comuns que temos visto empregadas nesta espécie de aziendas. Queremos nos referir à conta de PRESTAMISTAS, que suprimimos porque, nas circunstâncias atuais, não mais corresponde satisfatoriamente às exigências fiscais”.
Valle, sugere para o controle das vendas as contas de compensação Vendas de Terrenos Compromissados (ou Terrenos Compromissados), ativas, e Compromisso de Vendas de Terrenos (ou Compromissos de Terrenos), passivas.
O livro de Paulo Bonilha contém muitas informações de ordem legal, comentários, tabelas e cálculos, sendo muito útil a sua leitura. Bonilha, adota para registro das vendas as contas Compromissos – Prestamistas e Lotes Compromissados. A sua forma de registrar as operações assemelha-se às de Pfaltzgraf e Valle.
No 1º volume do livro Planos Contábeis para Empresas Diversas, acha-se publicado um bom trabalho sobre empresas imobiliárias, de autoria do contador Felício José Dana. O autor adota a conta PRESTAMISTAS para registro da venda e faz o controle geral das vendas nas contas Imóveis Compromissados (ativa) e Compromisso de Venda de Imóveis (passiva).
Diversos autores se ocupam da questão relacionada ao custo de terrenos fracionados para venda.
Patton, citado por Pfaltzgraff, em seu Manual do Contador, afirma: ”Ao principiar as operações deve-se determinar os custos de cada um dos diferentes lotes, custos estes que permanecerão invariáveis durante toda a vida da empresa”. Pfaltzgraff crítica Patton ante tal afirmativa, dizendo que “não é possível muitas vezes estabelecer o preço de cada um dos lotes e fazê-lo permanecer invariável”. Completa o seu pensamente, dizendo: ”É impossível, em verdade”. Considera que “o conceito expendido não representa in-totum a verdade, em face da experiência sul-americana”. São justas e procedentes as razões do comentário de Pfaltzgraff já que o custo final e definitivo só poderá existir após a conclusão de todos os gastos que coloquem o terreno em condições de uso urbano.
Pfaltzgraff socorre-se do exposto por Bell, em seu livro Auditing: “outras adições corretas aos valores, são aquelas originadas com a sua nivelação, contribuições ou outros pagamentos para melhoras, como as pavimentações, etc.” Ainda Bell: “Admite-se que seja correto capitalizar os gastos de sustentação de terras adquiridas”. Finaliza dizendo que: “como regra geral é adequado capitalizar qualquer gasto que se relacione direta ou indiretamente com a construção, pois já ficou demonstrado que estes acréscimos aumentam efetivamente o valor dos terrenos”.
Roy B. Kester ensina na sua obra Contabilidad – Teoría y Práctica, editada em quatro grossos volumes pela Editorial Labor S/A, de Barcelona, Espanha: “Los costos de desagua, nivelación, trazado y construcción de caminos y cuantos otros sean inherentes a la mejora de los terrenos y que no se refieran a estructuras construídas sobre los mismos deben incluirse en una cuenta de “mejoriamiento de terrenos”. Enfatiza, ainda, Kester: “Por costo total se entiende todos los desembolsos realizados hasta dejar los terrenos en perfectas condiciones de utilización, ó, cuando menos, los efectuados hasta la fecha de la obtención del titulo”. Diz ainda Kester: “Incluso puede considerarse como parte del costo de los terrenos los desembolsos realizados por concepto de la construcción de malecones, represas y terraplenes”. Finalmente, ainda em Kester, recolhemos o ensinamento: “Cualesquiera costos en que necesariamente se incurra para habilitar las tierras al fin a que se las dedica, son cargos capitalizables y, como tales, deben asentarse en la cuenta de terrenos, a menos que sea más conveniente registrarlos en una cuenta suplementaria”.
Os professores W. E. Karrenbrock e H. Simons no 1º volume da Contabilidade Intermediária, tradução de Nair Fortes Abu-Mehry, dizem á página 261: “o custo do imóvel abrange geralmente todas as despesas até o momento em que se torna utilizável para o fim para que foi adquirido”.
Consequentemente, o custo total definitivo é obtido no momento em que o terreno não necessitar de mais obras por já ter alcançado o ponto ideal de beneficiamento para se tornar uma área urbana. Doravante, então, custo e lucro serão parcelas constantes em cada prestação recebida.
No fim do exercício é de boa técnica contábil a apresentação do Demonstrativo do Exercício Imobiliário contemplando as operações de vendas e o custo das vendas geradoras do lucro sobre as vendas de terrenos.
segunda-feira, 31 de dezembro de 2007
domingo, 30 de dezembro de 2007
"Azienda" ou "Fazenda" ?
AZIENDA
“Azienda “ é uma palavra de origem italiana, sem sinônimos na linguagem contábil em todo o mundo.
O 1º Congresso de Contabilidade, realizado no Rio de Janeiro, adotou, como tradução de “azienda” o vocábulo “fazenda”, cuja origem é “faciendus” do latim.
Cibilis da Rocha Viana, diz que “azienda” provém do latim “agenda”, significando “coisa a fazer”; “affaire”, em francês; “business”, em inglês; “geschaft”, em alemão.
Reconhecem os mais autorizados tratadistas que as traduções que foram tentadas não satisfazem a extensão do vocábulo italiano. “Negócio”, “estabelecimento”, “administração”, foram algumas das tentativas. Como diz Frederico Herrmann Jr. “negócio”, significa trato mercantil, comércio, tráfico. Não abarca, portanto, da totalidade das relações, atos e fatos que caracterizam a “azienda”; “estabelecimento”, dá idéia de algo fixo e em sentido comum, é tomado como “coisa estabelecida”, e em linguagem comercial e industrial significa “edifício ou parte de edifício” que se destina ao exercício de uma atividade comercial ou industrial. “Administração”, também não foi aprovada como sinônimo da idéia de “azienda”. Administrar é governar sendo o conjunto de medidas necessárias à conservação e progresso da coisa administrada.
Segundo Herrmann Jr. o grande mestre Fabio Besta observa que o termo “administração” aplica-se, principalmente, a negócios públicos, como sinônimo de “azienda”, sendo a palavra empregada, usualmente, para indicar “um grupo de pessoas que governam determinada “azienda”. Admite Besta que a palavra “administração” dá a idéia de “ação de administrar” a “coisa administrada” e as “pessoas que administram”.
A palavra “fazenda” aprovada pelo 1º Congresso de Contabilidade não teve aceitação, como tradução conveniente do vocábulo italiano “azienda”, tendo em vista os significados de natureza diversa do termo já consagrados pelo uso.
Cibilis da Rocha Viana, diz no livro Teoria Geral da Contabilidade, á página 15, que a palavra “fazenda” adquire a exata significação de “azienda”, quando define a “fazenda pública” ou uma empresa agrícola – fazenda de gado, fazenda de café etc. “Fazenda”é ainda usado como sinônimo de “tecidos”. Enfatiza Cibilis que “quando o ente visa tão somente a um fim econômico, principalmente com o intuito de lucro, passa a denominar-se “empresa”, adquirindo este termo a significação de “azienda”.
Os alemães sugeriram a palavra “betrieb” para traduzir “azienda”; os espanhóis, “hacienda”. “Enterprise”, é a tradução pretendida pelos franceses para a palavra “azienda”.
Armando Aloe no seu livro Contabilidade Geral faz referência à designação “entidade econômica” , para substituir o emprego da palavra “azienda” e fala de uma proposta do advogado e contabilista Philomeno Joaquim da Costa, da substituição do vocábulo “azienda” por “universalidade”. Completando, Aloe comenta: “Apesar de reconhecermos muita felicidade no pensamento esposado pelo citado mestre, achamos, porém, que o vocábulo “universalidade” jamais se imporia ao nosso vocabulário técnico”.
Cibilis da Rocha Viana, transcreve à página 15 do seu livro Teoria Geral da Contabilidade, uma definição de Courcelle Seneiul publicada em 1857, no seu livro Traité théorique e pratique des enterprises: “Enterprise cést toute application de l’ativité humaine que consiste a combiner l’emploi de forces diverses pour atteindre un but determiné”.
Frederico Herrmann Jr., em Contabilidade Superior (Teoria Econômica da Contabilidade), á página 51, define “azienda” como “a soma dos fenômenos, ou negócios, ou relações que devam ser administradas, digam respeito a uma pessoa, a uma família ou a uma união qualquer”.
Besta, conforme citação de Francisco Gaia Gomes, no livro Elementos de Contabilidade e Ciências Econômicas, á página 65, diz: “A “azienda”é um conjunto dinâmico de funções, órgãos e matéria de administração, vinculadoa uma finalidade econômica”.
Francisco de Gobbis, autor de Ragioneria Générale Moderna”, define : “”Azienda” é o agregado de fatos que dizem respeito a uma determinada riqueza pertencente a um só indivíduo, a muitos indivíduos, reunidos em sociedade ou a um ente moral”.
O autor italiano Giovanni Massa, citado por tratadistas brasileiros, define: “Um patrimônio bem determinado, uma pessoa física ou jurídica, que dispõe do mesmo e o administra, uma série de atos e fatos que constituem essa administração – isso é o que se denomina com a expressão genérica “azienda”.
Carlos Dompé, autor do Manuale del Commerciante, de Milão, Itália, diz: “Com este nome se indica geralmente qualquer ente econômico que tenha vida própria, no qual nascem e se desenvolvem os fatos que formam o objeto da administração econômica”. Completando: “diz ser “azienda” o complexo das referências de interesse que se desenvolve em redor de uma propriedade qualquer”.
Para Francisco Gaia Gomes, página 66, do seu livro Elementos de Contabilidade e Ciências Econômicas: “azienda” é a soma ideal dos valores que constituem o organismo pessoal, o organismo material e as funções de administração de uma riqueza em estado dinâmico, pertencente a uma pessoa física ou jurídica, com finalidade especulativa ou não especulativa”.
O advogado Plácido e Silva, em Normas Jurídicas da Contabilidade, á página 19, define: “Na terminologia do Direito Industrial Italiano, a patrimonização de bens ou reunião de elementos econômicos, necessários a toda exploração comercial, formando uma entidade distinto da do comerciante ou capitalista, é o que constitui a “azienda”.
O tratadista gaúcho Cibilis da Rocha Viana, define à página 16 da sua obra Teoria Geral da Contabilidade: “A “azienda” compreende o campo da atividade econômica dos entes, abrangendo as pessoas, os bens, os fatos e os interesses, convergentes, coordenados e vinculados aos fins das mesmas entidades”. Cibilis, alerta: “Não se deve confundir a “azienda” com o ente. O ente é qualquer figura jurídica individual (pessoa física) ou coletiva ( pessoa jurídica), que constitui o sujeito de direitos e obrigações. O ente é quem propõe os fins a alcançar. A “azienda”é o organismo, o aparato de bens e ou conjunto de pessoas de que se utiliza o ente para alcançar os fins propostos. A “azienda”não tem fins a realizar: estes são estabelecidos pelo ente ao qual ela pertence. A “azienda”està enquadrada na esfera econômica do ente”. “Da mesma forma não se pode confundir administração e “azienda”. A administração é constituída da ação humana desenvolvida para atender os fins do ente. A “azienda”é a organização das pessoas e dos bens econômicos, combinando-se nela a força do trabalho com a utilidade dos bens, para a consecução de um objetivo de ordem econômica”.
A separação da matéria e do sujeito da “azienda” é focalizada em obra de Fábio Besta: “Não há “azienda” sem bens exteriores,sem riquezas, mas a riqueza constitui a substância ou o patrimônio da “azienda” e não “azienda”em si mesma. Não há “azienda”em que não haja manifestação de atividade humana, e toda a “azienda” pertence a uma pessoa ou a uma união de pessoas, mas as “aziendas”não podem confundir-se com as pessoas e com as uniões”.
Frederico Herrmann Jr., refere-se à definição de Giovanni Massa: “Um patrimônio bem determinado, uma pessoa física ou jurídica que dispõe dele e o administra, uma série de atos e fatos que constituem essa administração – tudo isso afirma a existência de um ente distinto dos seus co-símiles. Isso é que se denomina com a expressão genérica “azienda”. Tais organismos, possuidores de vida própria, sujeitos às vicissitudes da existência regulada por eis constantes, como os organismos físicos, existem em número grande, podendo afirmar-se que para cada indivíduo existe uma “azienda”, mais ou menos vasta, mais ou menos desenvolvida”.
Segundo Pietro D‘Alvise, professor italiano, “cada pessoa, como também qualquer união de pessoas ou coletividade, tem os seus próprios interesses, suas próprias relações com outras pessoas ou coletividades, seus negócios e ações próprias, em uma palavra, a sua própria “azienda” da qual é sujeito”.
Aldo Amaduzzi, define: “A “azienda”é um sistema de forças econômicas que desenvolve, no ambiente do qual é parte complementar, um processo de produção e consumo juntos, a favor de um sujeito econômico, e ainda dos individuos que se cooperam entre si”.
Frederico Maria Peces, em “Introduzione agli Studi di Aziendaria, de 1935, considera a “azienda” “uma coordenação durável de trabalho, capital e técnica, posta em execução e administrada por um ente, ou por um órgão de um ente, em vista de um fim econômico ou super – econômico”.
Para Michele Sassaneli, em trabalho publicado na Rivista Italiana di Ragioneria sob o título Armonia dell’Organismo Aziendale podemos “considerar a “azienda” como um pequeno mundo, isto é, como uma organização de bens e de pessoas harmônicamente coordenadas com o escopo de conseguir o fim do ente. Os bens representam o patrimônio, e as pessoas, o organismo administrativo”.
José Augusto Seabra, em Elementos para a Contabilidade das Instituições Sociais, define: “Azienda”, vocábulo italiano, não tem correspondente em português: tanto se aproxima de PATRIM6ONIO como de ADMINISTRAÇÃO, significando, assim, PATRIMÔNIO EM MOVIMENTO, isto é, administrado. Poder-se-ia traduzir “azienda” por “fazenda”, que provém, aliás, da mesma fonte latina – “faciendus”, mas só na acepção em que com esta palavra aparece, por exemplo, em Ministério da Fazenda”.
O contabilista e advogado Adolfo Gredilha definiu “azienda” “um conjunto de PESSOAS, COISAS, FATOS E INTERESSES coexistentes e coordenados em torno de um patrimônio vinculado a uma atividade econômica ou ideal”.
Em seu Dicionário de Contabilidade, o conceituado contabilista mineiro Antonio Lopes de Sá destaca ser a “azienda” “o sistema de elementos material e pessoal que busca a realização de um fim e que em sentido dinâmico origina uma série de fatos que concorrem para a formação e o desenvolvimento da sociedade”. Esclarece,ainda , Lopes de Sá que “as “aziendas”são, portanto sistemas organizados que visam a atingir um fim qualquer. São “aziendas”: a casa de comércio, a indústria, o nosso lar, a Prefeitura, a Santa Casa de Misericórdia, os Instituto de Previdência, as empresas de transporte, os hospitais etc. etc. porque em todas elas há uma finalidade a ser atingida e para isto lá existem pessoas que se cercaram de materiais próprios para que o fim fosse atingido”.
Para Masi, “as aziendas são agregados sociais que provêm da obtenção de um fim individual ou coletivo, coordenado, em geral, aos fins supremos da sociedade”.
Como afirma Cibilis da Rocha Viana “não há entre os autores uma concordância absoluta sobre o siginificado de “azienda”. Uns consideram a “azienda” como “uma organização de pessoas e bens econômicos para se conseguir os fins a que se propôs o ente”. Outros lhe dão sentido mais restrito circunscrevendo-a à idéia de fundo ou de empresa, chamados pelos franceses de “fond de commerce” e “maison de commerce”.
“Azienda “ é uma palavra de origem italiana, sem sinônimos na linguagem contábil em todo o mundo.
O 1º Congresso de Contabilidade, realizado no Rio de Janeiro, adotou, como tradução de “azienda” o vocábulo “fazenda”, cuja origem é “faciendus” do latim.
Cibilis da Rocha Viana, diz que “azienda” provém do latim “agenda”, significando “coisa a fazer”; “affaire”, em francês; “business”, em inglês; “geschaft”, em alemão.
Reconhecem os mais autorizados tratadistas que as traduções que foram tentadas não satisfazem a extensão do vocábulo italiano. “Negócio”, “estabelecimento”, “administração”, foram algumas das tentativas. Como diz Frederico Herrmann Jr. “negócio”, significa trato mercantil, comércio, tráfico. Não abarca, portanto, da totalidade das relações, atos e fatos que caracterizam a “azienda”; “estabelecimento”, dá idéia de algo fixo e em sentido comum, é tomado como “coisa estabelecida”, e em linguagem comercial e industrial significa “edifício ou parte de edifício” que se destina ao exercício de uma atividade comercial ou industrial. “Administração”, também não foi aprovada como sinônimo da idéia de “azienda”. Administrar é governar sendo o conjunto de medidas necessárias à conservação e progresso da coisa administrada.
Segundo Herrmann Jr. o grande mestre Fabio Besta observa que o termo “administração” aplica-se, principalmente, a negócios públicos, como sinônimo de “azienda”, sendo a palavra empregada, usualmente, para indicar “um grupo de pessoas que governam determinada “azienda”. Admite Besta que a palavra “administração” dá a idéia de “ação de administrar” a “coisa administrada” e as “pessoas que administram”.
A palavra “fazenda” aprovada pelo 1º Congresso de Contabilidade não teve aceitação, como tradução conveniente do vocábulo italiano “azienda”, tendo em vista os significados de natureza diversa do termo já consagrados pelo uso.
Cibilis da Rocha Viana, diz no livro Teoria Geral da Contabilidade, á página 15, que a palavra “fazenda” adquire a exata significação de “azienda”, quando define a “fazenda pública” ou uma empresa agrícola – fazenda de gado, fazenda de café etc. “Fazenda”é ainda usado como sinônimo de “tecidos”. Enfatiza Cibilis que “quando o ente visa tão somente a um fim econômico, principalmente com o intuito de lucro, passa a denominar-se “empresa”, adquirindo este termo a significação de “azienda”.
Os alemães sugeriram a palavra “betrieb” para traduzir “azienda”; os espanhóis, “hacienda”. “Enterprise”, é a tradução pretendida pelos franceses para a palavra “azienda”.
Armando Aloe no seu livro Contabilidade Geral faz referência à designação “entidade econômica” , para substituir o emprego da palavra “azienda” e fala de uma proposta do advogado e contabilista Philomeno Joaquim da Costa, da substituição do vocábulo “azienda” por “universalidade”. Completando, Aloe comenta: “Apesar de reconhecermos muita felicidade no pensamento esposado pelo citado mestre, achamos, porém, que o vocábulo “universalidade” jamais se imporia ao nosso vocabulário técnico”.
Cibilis da Rocha Viana, transcreve à página 15 do seu livro Teoria Geral da Contabilidade, uma definição de Courcelle Seneiul publicada em 1857, no seu livro Traité théorique e pratique des enterprises: “Enterprise cést toute application de l’ativité humaine que consiste a combiner l’emploi de forces diverses pour atteindre un but determiné”.
Frederico Herrmann Jr., em Contabilidade Superior (Teoria Econômica da Contabilidade), á página 51, define “azienda” como “a soma dos fenômenos, ou negócios, ou relações que devam ser administradas, digam respeito a uma pessoa, a uma família ou a uma união qualquer”.
Besta, conforme citação de Francisco Gaia Gomes, no livro Elementos de Contabilidade e Ciências Econômicas, á página 65, diz: “A “azienda”é um conjunto dinâmico de funções, órgãos e matéria de administração, vinculadoa uma finalidade econômica”.
Francisco de Gobbis, autor de Ragioneria Générale Moderna”, define : “”Azienda” é o agregado de fatos que dizem respeito a uma determinada riqueza pertencente a um só indivíduo, a muitos indivíduos, reunidos em sociedade ou a um ente moral”.
O autor italiano Giovanni Massa, citado por tratadistas brasileiros, define: “Um patrimônio bem determinado, uma pessoa física ou jurídica, que dispõe do mesmo e o administra, uma série de atos e fatos que constituem essa administração – isso é o que se denomina com a expressão genérica “azienda”.
Carlos Dompé, autor do Manuale del Commerciante, de Milão, Itália, diz: “Com este nome se indica geralmente qualquer ente econômico que tenha vida própria, no qual nascem e se desenvolvem os fatos que formam o objeto da administração econômica”. Completando: “diz ser “azienda” o complexo das referências de interesse que se desenvolve em redor de uma propriedade qualquer”.
Para Francisco Gaia Gomes, página 66, do seu livro Elementos de Contabilidade e Ciências Econômicas: “azienda” é a soma ideal dos valores que constituem o organismo pessoal, o organismo material e as funções de administração de uma riqueza em estado dinâmico, pertencente a uma pessoa física ou jurídica, com finalidade especulativa ou não especulativa”.
O advogado Plácido e Silva, em Normas Jurídicas da Contabilidade, á página 19, define: “Na terminologia do Direito Industrial Italiano, a patrimonização de bens ou reunião de elementos econômicos, necessários a toda exploração comercial, formando uma entidade distinto da do comerciante ou capitalista, é o que constitui a “azienda”.
O tratadista gaúcho Cibilis da Rocha Viana, define à página 16 da sua obra Teoria Geral da Contabilidade: “A “azienda” compreende o campo da atividade econômica dos entes, abrangendo as pessoas, os bens, os fatos e os interesses, convergentes, coordenados e vinculados aos fins das mesmas entidades”. Cibilis, alerta: “Não se deve confundir a “azienda” com o ente. O ente é qualquer figura jurídica individual (pessoa física) ou coletiva ( pessoa jurídica), que constitui o sujeito de direitos e obrigações. O ente é quem propõe os fins a alcançar. A “azienda”é o organismo, o aparato de bens e ou conjunto de pessoas de que se utiliza o ente para alcançar os fins propostos. A “azienda”não tem fins a realizar: estes são estabelecidos pelo ente ao qual ela pertence. A “azienda”està enquadrada na esfera econômica do ente”. “Da mesma forma não se pode confundir administração e “azienda”. A administração é constituída da ação humana desenvolvida para atender os fins do ente. A “azienda”é a organização das pessoas e dos bens econômicos, combinando-se nela a força do trabalho com a utilidade dos bens, para a consecução de um objetivo de ordem econômica”.
A separação da matéria e do sujeito da “azienda” é focalizada em obra de Fábio Besta: “Não há “azienda” sem bens exteriores,sem riquezas, mas a riqueza constitui a substância ou o patrimônio da “azienda” e não “azienda”em si mesma. Não há “azienda”em que não haja manifestação de atividade humana, e toda a “azienda” pertence a uma pessoa ou a uma união de pessoas, mas as “aziendas”não podem confundir-se com as pessoas e com as uniões”.
Frederico Herrmann Jr., refere-se à definição de Giovanni Massa: “Um patrimônio bem determinado, uma pessoa física ou jurídica que dispõe dele e o administra, uma série de atos e fatos que constituem essa administração – tudo isso afirma a existência de um ente distinto dos seus co-símiles. Isso é que se denomina com a expressão genérica “azienda”. Tais organismos, possuidores de vida própria, sujeitos às vicissitudes da existência regulada por eis constantes, como os organismos físicos, existem em número grande, podendo afirmar-se que para cada indivíduo existe uma “azienda”, mais ou menos vasta, mais ou menos desenvolvida”.
Segundo Pietro D‘Alvise, professor italiano, “cada pessoa, como também qualquer união de pessoas ou coletividade, tem os seus próprios interesses, suas próprias relações com outras pessoas ou coletividades, seus negócios e ações próprias, em uma palavra, a sua própria “azienda” da qual é sujeito”.
Aldo Amaduzzi, define: “A “azienda”é um sistema de forças econômicas que desenvolve, no ambiente do qual é parte complementar, um processo de produção e consumo juntos, a favor de um sujeito econômico, e ainda dos individuos que se cooperam entre si”.
Frederico Maria Peces, em “Introduzione agli Studi di Aziendaria, de 1935, considera a “azienda” “uma coordenação durável de trabalho, capital e técnica, posta em execução e administrada por um ente, ou por um órgão de um ente, em vista de um fim econômico ou super – econômico”.
Para Michele Sassaneli, em trabalho publicado na Rivista Italiana di Ragioneria sob o título Armonia dell’Organismo Aziendale podemos “considerar a “azienda” como um pequeno mundo, isto é, como uma organização de bens e de pessoas harmônicamente coordenadas com o escopo de conseguir o fim do ente. Os bens representam o patrimônio, e as pessoas, o organismo administrativo”.
José Augusto Seabra, em Elementos para a Contabilidade das Instituições Sociais, define: “Azienda”, vocábulo italiano, não tem correspondente em português: tanto se aproxima de PATRIM6ONIO como de ADMINISTRAÇÃO, significando, assim, PATRIMÔNIO EM MOVIMENTO, isto é, administrado. Poder-se-ia traduzir “azienda” por “fazenda”, que provém, aliás, da mesma fonte latina – “faciendus”, mas só na acepção em que com esta palavra aparece, por exemplo, em Ministério da Fazenda”.
O contabilista e advogado Adolfo Gredilha definiu “azienda” “um conjunto de PESSOAS, COISAS, FATOS E INTERESSES coexistentes e coordenados em torno de um patrimônio vinculado a uma atividade econômica ou ideal”.
Em seu Dicionário de Contabilidade, o conceituado contabilista mineiro Antonio Lopes de Sá destaca ser a “azienda” “o sistema de elementos material e pessoal que busca a realização de um fim e que em sentido dinâmico origina uma série de fatos que concorrem para a formação e o desenvolvimento da sociedade”. Esclarece,ainda , Lopes de Sá que “as “aziendas”são, portanto sistemas organizados que visam a atingir um fim qualquer. São “aziendas”: a casa de comércio, a indústria, o nosso lar, a Prefeitura, a Santa Casa de Misericórdia, os Instituto de Previdência, as empresas de transporte, os hospitais etc. etc. porque em todas elas há uma finalidade a ser atingida e para isto lá existem pessoas que se cercaram de materiais próprios para que o fim fosse atingido”.
Para Masi, “as aziendas são agregados sociais que provêm da obtenção de um fim individual ou coletivo, coordenado, em geral, aos fins supremos da sociedade”.
Como afirma Cibilis da Rocha Viana “não há entre os autores uma concordância absoluta sobre o siginificado de “azienda”. Uns consideram a “azienda” como “uma organização de pessoas e bens econômicos para se conseguir os fins a que se propôs o ente”. Outros lhe dão sentido mais restrito circunscrevendo-a à idéia de fundo ou de empresa, chamados pelos franceses de “fond de commerce” e “maison de commerce”.
sábado, 29 de dezembro de 2007
Partidas Dobradas
O MÉTODO IDEAL DE ESCRITURAÇÃO
A primeira obra sobre as partidas dobradas foi escrita em Veneza, no ano de 1494. É seu autor o franciscano Luca Paciolo, matemático, nascido em San – Sepolcro, pequena cidade da Toscana, entre 1445 e 1450. O primeiro trabalho de Paciolo foi um tratado de álgebra, escrito em 1470. Dedicou o trabalho aos seus discípulos, filhos de Antônio Rompiasi, um grande mercador do seu tempo. Foi o primeiro escritor que se ocupou do método das partidas dobradas. Contudo, Luca Paciolo não foi o inventor, mas sim o primeiro expositor das partidas dobradas.
Carlos de Carvalho, um dos grandes mestres da contabilidade no Brasil, comenta no prefácio do seu livro Estudos de Contabilidade, Volume I, oitava edição: ”Os nossos maiores comercialistas, ainda aqueles de mais alto renome confundem “método”com “sistema”e dizem, indiferentemente, “método das partidas dobradas”, “sistema das partidas dobradas”. A contabilidade como toda ciência, tem a sua linguagem própria e já agora não admite uma tal confusão. Método das partidas dobradas é um conjunto de regras que se devem observar na escrituração dos fatos administrativos. Um conjunto de regras vem a ser um método. Sistema é um conjunto de contas abertas. Assim se pode dizer que o sistema das contas de casa mercantil foi escriturado pelo método das partidas dobradas ou por outro método qualquer”.
Partidas dobradas ou digrafia é o método com o qual se registra os fatos administrativos de uma “azienda”.
Giovani Massa, referido por vários estudiosos, assim se expressa sobre a origem e o desenvolvimento das partidas dobradas: ”Da queda do império romano até meados do século XIV nenhum conhecimento exato se tem das organizações dos livros e das contas. Em 1345, ano memorável pela quebra dos banqueiros florentinos, as casas Peruzzi e Alberti, as mais reputadas do comércio bancário, não registavam as suas operações de acordo com nenhum método. Isto, porém, não quer dizer que em outros lugares se deixassem de praticar a escrituração, no transcurso de tempo que vem do século XI até os fins do século XIV, observando-se os métodos de escrituração simples, os quais modificados a pouco e pouco, a fim de melhor corresponder às necessidades da administração, deram origem às partidas dobradas que vemos adotadas na segunda metade do século XV. As primeiras aplicações deste método foram feitas certamente na Itália. Que cidades o empregaram primeiro não se sabe ao certo, sendo provável que tivesse sido aplicado não em uma só cidade
O fundamento da partida dobrada é “que não há um devedor sem um adequado credor de idêntico valor”. O método revolucionou a escrituração das “aziendas”.
Rogério Pfaltzgraff faz referência em seu livro Aspectos Científicos da Contabilidade, á página 77, ao conceito expendido por Amilio Oliser Castaner no seu livro La Partida Doble: “ . . . de este deriva el que en partida doble se diga que no hay deudor sin acreedor, y vice – versa; de suerte que cuando cargamos a una cuenta, indispensablemente hay que abonar a outra e a otras cuentas el valor cargado a aquella”.
O tratadista Erymá Carneiro diz no seu livro Contabilidade Mercantil: “Buscando uma base científica para o lançamento das partidas nos livros, os digrafistas estabeleceram o princípio fundamental das Partidas Dobradas, segundo o qual não há devedor sem credor, nem credor sem devedor”.
Fabio Besta, em La Ragioneria – Vol. III – página 607, conforme citação de Carlos de Carvalho, no livro Estudos de Contabilidade, afirma que nas sociedades anônimas, e certamente em todas as sociedades, assim entendemos “só o método das partidas dobradas pode, com os seus saldos do razão, desdobrados em livros auxiliares, quando necessário, dar o valor exato do patrimônio, no balanço geral do ativo e passivo, e ao mesmo tempo a demonstração, na sua conta de Lucros e Perdas, de que é legítimo o dividendo, - de que o capital se conservou imutável, como quer a lei”.
Francesco Marchi, Filipo Parmetler e Francesco Villa afirmam que “não pode haver escrituração completa e perfeita sem o método das partidas dobradas”.
O insigne contabilista mineiro A. Lopes de Sá, na sua monumental obra Dicionário de Contabilidade, diz: “Até as provas apresentadas pelo ilustre mestre Frederigo Melis ( na sua monumental argumentação) intitulada: “ No arquivo Datini, da cidade de Prato. A documentação mais remota do Diário em partidas dobradas”) acreditava-se serem os registros da “massaria”da comuna de Genova (1340) os mais antigos; entretanto, escreveu e provou o Prof. Melis que: “ O mais antigo atestado das contas típicas do método da partida dobrada, que nos autoriza a considerar formado o método é de 1292; existem, todavia, provas de datas anteriores relativas á difusão do processo na cidade de Siena’. “(Frederigo Melis – Nell’archivo Datini di Prato la documentazione piú remota del giornale in partita doppia – Prato, 1954, página 3)”. Diz ainda A. Lopes de Sá: “O mais antigo documento relacionado com o sistema, entretanto, são de uma Companhia mercantil e bancária da cidade de Siena, Toscana, Itália, datado de 22 de dezembro de 1281”.
Jesús Cortés, professor espanhol, em seu livro Contabilidad General, 2ª edição, publicado em 1945, diz : “ . . . en la partida doble toda operación supone una relación de la que resulta una o varias cuentas deudoras y outra u otras acreedores por un valor equivalente”.
Em 1872 surgiu na Itália a Logismografia, de Cerboni, que despertou entusiasmo sendo com o maior empenho e esforço tentado a sua aplicação, sem sucesso, porém, devido ser o método das partidas dobradas não menos científico mas muito mais simples na aplicação A Logismografia foi utilizada na área pública durante o tempo em que Cerboni foi Diretor Geral da Contabilidade do Estado. Logismografia significa “escrituração das contas”. A Estatmografia, criada por Pisani, foi um outro método de escrituração na Itália. Significa “escrituração por balanço”. Segundo os tratadista nada mais é do que o diário – razão, de Degrange, melhorado. Outros métodos foram criados não passando de derivações das partidas dobradas.
Tolstoi C. Klein diz no seu livro História da Contabilidade, á página 67, que pelas investigações que fez os venezianos, antes de Paciolo, contabilizavam em partidas dobradas e, sem rabiscos, sabiam corrigir as contas erradas, por meio de estornos. Informa, ainda, que Paciolo, em sua obra cita os estornos dos venezianos, do seguinte modo: “quando se comete um erro da conta, estornar-se-á”, por ele denominando de “retratare” com a significação de voltar atrás. As contas de Lucros e Perdas eram também conhecidas dos comerciantes venezianos. Paciolo, cita dos venezianos, os “pró” e “dano” ou “utili” e “danni”. Paciolo, foi honesto, jamais atribuindo a si o mérito de criador das partidas dobradas, apenas o expôs de forma clara.
Para a escrituração das operações no livro diário o método das partidas dobradas adota quatro fórmulas com os seguintes enunciados:
Primeira fórmula:- Uma conta devedora e uma conta credora.
Segunda fórmula:- Uma conta devedora e duas contas credoras.
Terceira fórmula:- Mais de uma conta devedora e uma credora.
Quarta fórmula: Mais de uma conta devedora e mais de uma conta credora.
As partidas da primeira fórmula são também conhecidas por partidas simples, as de segunda e terceira fórmula, por partidas complexas ou mistas e as de quarta fórmula, por partidas compostas.
A primeira obra sobre as partidas dobradas foi escrita em Veneza, no ano de 1494. É seu autor o franciscano Luca Paciolo, matemático, nascido em San – Sepolcro, pequena cidade da Toscana, entre 1445 e 1450. O primeiro trabalho de Paciolo foi um tratado de álgebra, escrito em 1470. Dedicou o trabalho aos seus discípulos, filhos de Antônio Rompiasi, um grande mercador do seu tempo. Foi o primeiro escritor que se ocupou do método das partidas dobradas. Contudo, Luca Paciolo não foi o inventor, mas sim o primeiro expositor das partidas dobradas.
Carlos de Carvalho, um dos grandes mestres da contabilidade no Brasil, comenta no prefácio do seu livro Estudos de Contabilidade, Volume I, oitava edição: ”Os nossos maiores comercialistas, ainda aqueles de mais alto renome confundem “método”com “sistema”e dizem, indiferentemente, “método das partidas dobradas”, “sistema das partidas dobradas”. A contabilidade como toda ciência, tem a sua linguagem própria e já agora não admite uma tal confusão. Método das partidas dobradas é um conjunto de regras que se devem observar na escrituração dos fatos administrativos. Um conjunto de regras vem a ser um método. Sistema é um conjunto de contas abertas. Assim se pode dizer que o sistema das contas de casa mercantil foi escriturado pelo método das partidas dobradas ou por outro método qualquer”.
Partidas dobradas ou digrafia é o método com o qual se registra os fatos administrativos de uma “azienda”.
Giovani Massa, referido por vários estudiosos, assim se expressa sobre a origem e o desenvolvimento das partidas dobradas: ”Da queda do império romano até meados do século XIV nenhum conhecimento exato se tem das organizações dos livros e das contas. Em 1345, ano memorável pela quebra dos banqueiros florentinos, as casas Peruzzi e Alberti, as mais reputadas do comércio bancário, não registavam as suas operações de acordo com nenhum método. Isto, porém, não quer dizer que em outros lugares se deixassem de praticar a escrituração, no transcurso de tempo que vem do século XI até os fins do século XIV, observando-se os métodos de escrituração simples, os quais modificados a pouco e pouco, a fim de melhor corresponder às necessidades da administração, deram origem às partidas dobradas que vemos adotadas na segunda metade do século XV. As primeiras aplicações deste método foram feitas certamente na Itália. Que cidades o empregaram primeiro não se sabe ao certo, sendo provável que tivesse sido aplicado não em uma só cidade
O fundamento da partida dobrada é “que não há um devedor sem um adequado credor de idêntico valor”. O método revolucionou a escrituração das “aziendas”.
Rogério Pfaltzgraff faz referência em seu livro Aspectos Científicos da Contabilidade, á página 77, ao conceito expendido por Amilio Oliser Castaner no seu livro La Partida Doble: “ . . . de este deriva el que en partida doble se diga que no hay deudor sin acreedor, y vice – versa; de suerte que cuando cargamos a una cuenta, indispensablemente hay que abonar a outra e a otras cuentas el valor cargado a aquella”.
O tratadista Erymá Carneiro diz no seu livro Contabilidade Mercantil: “Buscando uma base científica para o lançamento das partidas nos livros, os digrafistas estabeleceram o princípio fundamental das Partidas Dobradas, segundo o qual não há devedor sem credor, nem credor sem devedor”.
Fabio Besta, em La Ragioneria – Vol. III – página 607, conforme citação de Carlos de Carvalho, no livro Estudos de Contabilidade, afirma que nas sociedades anônimas, e certamente em todas as sociedades, assim entendemos “só o método das partidas dobradas pode, com os seus saldos do razão, desdobrados em livros auxiliares, quando necessário, dar o valor exato do patrimônio, no balanço geral do ativo e passivo, e ao mesmo tempo a demonstração, na sua conta de Lucros e Perdas, de que é legítimo o dividendo, - de que o capital se conservou imutável, como quer a lei”.
Francesco Marchi, Filipo Parmetler e Francesco Villa afirmam que “não pode haver escrituração completa e perfeita sem o método das partidas dobradas”.
O insigne contabilista mineiro A. Lopes de Sá, na sua monumental obra Dicionário de Contabilidade, diz: “Até as provas apresentadas pelo ilustre mestre Frederigo Melis ( na sua monumental argumentação) intitulada: “ No arquivo Datini, da cidade de Prato. A documentação mais remota do Diário em partidas dobradas”) acreditava-se serem os registros da “massaria”da comuna de Genova (1340) os mais antigos; entretanto, escreveu e provou o Prof. Melis que: “ O mais antigo atestado das contas típicas do método da partida dobrada, que nos autoriza a considerar formado o método é de 1292; existem, todavia, provas de datas anteriores relativas á difusão do processo na cidade de Siena’. “(Frederigo Melis – Nell’archivo Datini di Prato la documentazione piú remota del giornale in partita doppia – Prato, 1954, página 3)”. Diz ainda A. Lopes de Sá: “O mais antigo documento relacionado com o sistema, entretanto, são de uma Companhia mercantil e bancária da cidade de Siena, Toscana, Itália, datado de 22 de dezembro de 1281”.
Jesús Cortés, professor espanhol, em seu livro Contabilidad General, 2ª edição, publicado em 1945, diz : “ . . . en la partida doble toda operación supone una relación de la que resulta una o varias cuentas deudoras y outra u otras acreedores por un valor equivalente”.
Em 1872 surgiu na Itália a Logismografia, de Cerboni, que despertou entusiasmo sendo com o maior empenho e esforço tentado a sua aplicação, sem sucesso, porém, devido ser o método das partidas dobradas não menos científico mas muito mais simples na aplicação A Logismografia foi utilizada na área pública durante o tempo em que Cerboni foi Diretor Geral da Contabilidade do Estado. Logismografia significa “escrituração das contas”. A Estatmografia, criada por Pisani, foi um outro método de escrituração na Itália. Significa “escrituração por balanço”. Segundo os tratadista nada mais é do que o diário – razão, de Degrange, melhorado. Outros métodos foram criados não passando de derivações das partidas dobradas.
Tolstoi C. Klein diz no seu livro História da Contabilidade, á página 67, que pelas investigações que fez os venezianos, antes de Paciolo, contabilizavam em partidas dobradas e, sem rabiscos, sabiam corrigir as contas erradas, por meio de estornos. Informa, ainda, que Paciolo, em sua obra cita os estornos dos venezianos, do seguinte modo: “quando se comete um erro da conta, estornar-se-á”, por ele denominando de “retratare” com a significação de voltar atrás. As contas de Lucros e Perdas eram também conhecidas dos comerciantes venezianos. Paciolo, cita dos venezianos, os “pró” e “dano” ou “utili” e “danni”. Paciolo, foi honesto, jamais atribuindo a si o mérito de criador das partidas dobradas, apenas o expôs de forma clara.
Para a escrituração das operações no livro diário o método das partidas dobradas adota quatro fórmulas com os seguintes enunciados:
Primeira fórmula:- Uma conta devedora e uma conta credora.
Segunda fórmula:- Uma conta devedora e duas contas credoras.
Terceira fórmula:- Mais de uma conta devedora e uma credora.
Quarta fórmula: Mais de uma conta devedora e mais de uma conta credora.
As partidas da primeira fórmula são também conhecidas por partidas simples, as de segunda e terceira fórmula, por partidas complexas ou mistas e as de quarta fórmula, por partidas compostas.
sexta-feira, 28 de dezembro de 2007
Atos e fatos administrativos
ORDEM E EXECUÇÃO
Francisco D‘Áuria, em seu livro Contabilidade (Noções Preliminares), á página 74, ao fazer a distinção entre atos e fatos administrativos escreve: “A distinção é necessária, porquanto os atos, resultantes da função administrativa, são apenas deliberações e execuções que dão lugar ao expediente da gestão, de ordem e preparatório na realização dos negócios. Os fatos, resultantes, também da função administrativa, são deliberações postas em prática com a anuência de terceiros, no caso de operações de natureza econômica, ou postas em prática, com as necessárias autorizações do proprietário do estabelecimento ou da empresa. Define-se ato como sendo uma prática administrativa de ordem interna ou preparatória dos fatos, que são as operações realizadas. O fato é definido como sendo a operação que produz movimento nos elementos patrimoniais”.
Rogério Pfaltzgraff, com a sua habitual maestria diz ã página 66 do seu livro Aspectos Científicos da Contabilidade: “Ficou estudado que o patrimônio pode sofrer transformação e modificações. Pois bem, se o organismo econômico ( patrimônio) sofre estas transformações, é bem verdade que existe algum elemento causador desta transformação; este elemento ou elementos que têm este poder, esta facilidade de afetar a riqueza patrimonial, são os chamados fatos administrativos. Não quer isto dizer que os fatos administrativos alterem sempre a situação líquida de um patrimônio, em absoluto. No rigor da ciência podemos dizer que o fato administrativo vem alterar o Ativo líquido, mas imprime ao patrimônio, todavia, uma modificação, em seu aspecto específico”. Sobre os atos administrativos esclarece Pfaltzgraff: ”Verifiquemos agora um caso interessante: para que se dê um fato administrativo, mistér se torna existir primeiramente uma série de fatores que o originem. Estes fatores, ou melhor, o fato administrativo ainda não comprovado é o ato administrativo”.
Para Carlos de Carvalho, em Estudos de Contabilidade, á página 4, "fatos administrativos, ou fatos de gestão, se chamam as operações realizadas pelo administrador ou gerente, as quais tocam materialmente o patrimônio, imprimindo-lhe variação com ou sem aumento ou diminuição do capital líquido”.
Tolstoi C. Klein à página 24 do seu livro Contabilidade Superior, resume: “Ato: é a ordem. Fato: é a execução”.
Temos, então, que: são atos administrativos: a redação de cartas, relatórios, orçamentos, boletins etc. São fatos administrativos: a compra de mercadorias, a compra de móveis, o pagamento de uma duplicata etc.
Armando Aloe, em seu livro Contabilidade Geral, página 14, referindo-se aos atos administrativos diz que “estes atos se caracterizam por não imprimirem nenhuma modificação nos elementos do patrimônio” e quanto aos fatos administrativos diz que “estes fatos produzem sempre uma permuta ou uma modificação nos elementos patrimoniais”.
Roberto Lobo, no seu livro Primeiros Passos na Contabilidade enfatiza na página 25 que as “mudanças operadas no patrimônio são determinadas por fenômenos que se chamam fatos patrimoniais”. Conclui, escrevendo à página 26 do citado livro: “Fato patrimonial é, portanto, todo fenômeno que afeta o patrimônio”.
J. Costa Filho, no seu livro Contabilizar e Escriturar, afirma na página 15: “Qualquer operação mercantil determina dois fatores distintos, porém harmônicos, a saber: a) O ato – que é a preliminar da transação a ser efetivada, representado pela troca de correspondência, pelas propostas, contrapropostas, orçamento, etc. b) O fato – que é a efetivação do ato, representado pelas operações de compra e venda, pela emissão de títulos, etc.”. À página 16 do mesmo livro J. Costa Filho, diz: “Os fatos administrativos devem ser estudados sob três aspectos, a saber: a) Jurídico – quanto ao estado de direito ou de obrigação que cada conta apresenta. B) Econômico – quanto a influência modificativa que cada conta imprime no patrimônio, determinando-lhe um resultado positivo ou negativo, renda ou prejuízo. C) Específico – quanto à denominação dada aos bens, valores, isto é, a sua terminologia ou nomenclatura”.
O grande cientista da contabilidade Giuseppe Cerboni estabeleceu a seguinte divisão para os fatos administrativos: Fatos permutativos, fatos modificicativos e fatos mistos. São fatos permutativos aqueles que provocam a modificação de elementos patrimoniais sem alterar a substância líquida patrimonial. São exemplos de fatos permutativos: a compra de mercadorias a dinheiro – a saída de numerário é compensada pela entrada de mercadorias. Fatos modificativos imprimem variação no conjunto patrimonial. Ocorre entrada ou saída sem a devida compensação patrimonial. Exemplo: pagamento de um aluguel. A despesa terá repercussão patrimonial, diminuindo-o. Outro exemplo: Pagamento de um título com desconto. O aumento de valor ativo não é compensado pela diminuição do valor passivo. Há, no caso, um acréscimo patrimonial. Fatos mistos existe quando há interferência de fatos modificativos e permutativos. Ocorre, nestes casos, a permuta, o aumento e a modificação patrimonial. São exemplos: a venda de mercadorias com lucro. Verifica-se a entrada de dinheiro e a saída de mercadorias caracterizando-se uma permuta. A modificação está em virtude do acréscimo patrimonial pelo lucro auferido na transação. O pagamento de uma duplicata com desconto, é u m outro exemplo. A saída do dinheiro é compensada pela redução da dívida e a modificação patrimonial decorre do desconto concedido na liquidação. Houve um acréscimo patrimonial.
Á página 77 do seu livro Contabilidade (Noções Preliminares) o mestre Francisco D‘Áuria divide em dez os fatos administrativos, formulando o seguinte quadro:
FATOS ADMINISTRATIVOS
Permutativos
1. Aumento de ativo = diminuição de ativo
2. Aumento de passivo = diminuição de passivo
3. Aumento de ativo = aumento de passivo
4. Diminuição de ativo = diminuição de passivo
Modificativos
Aumentativos
5. Aumento de ativo
6. Aumento de passivo
Diminutivos
7. Diminuição de ativo
8. Aumento de passivo.
Permutativos – modificativos
9. Aumento e diminuição simultânea de patrimônio líquido
Mistos
Permutativos e simultâneamente modificativos.
=
O V Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado em Belo Horizonte no ano de 1950, aprovou uma tese do renomado contabilista brasileiro Hilário Franco, denominada Fundamento Científico da Contabilidade, cuja base é o fato administrativo. Cria duas leis de caráter geral: A Lei da Composição do Patrimônio segundo a qual “a toda obtenção de capital corresponderá uma aplicação, e vice – versa, assim como a toda restituição corresponderá uma diminuição na aplicação de capital” e a Lei da Variação do Patrimônio, com o enunciado: “A toda variação modificativa das partes componentes do patrimônio corresponde uma variação na sua situação líquida”. E, mais cinco princípios relacionados às leis de variações patrimoniais:“ 1) A permutação de valores ativos não aumenta nem diminui a aplicação de capitais. 2) A permutação de valores passivos não aumenta nem diminui a obtenção de capitais. 3) O aumento ou diminuição de valores ativos, com igual aumento ou diminuição de valores passivos, não altera a situação líquida do patrimônio. 4) Há uma proporção necessária e definida entre os vários grupos que compreendem a aplicação dos capitais”. E como leis relativas às variações patrimoniais: “1) O aumento de ativo sem igual aumento de passivo acarreta aumento da situação líquida positiva ou diminuição da situação líquida negativa. 2) A diminuição de ativo sem igual diminuição da situação líquida positiva ou aumento da situação líquida negativa. 3) O aumento de passivo sem igual aumento de ativo determina diminuição da situação líquida positiva ou aumento a situação líquida negativa. 4) A diminuição de passivo, sem igual diminuição de ativo, tem como efeito o aumento da situação líquida positiva ou diminuição da situação líquida negativa. 5) O rédito é o resultado da soma algébrica das variações positivas e negativas do patrimônio, quando estas são menores que aquelas.
Francisco D‘Áuria, em seu livro Contabilidade (Noções Preliminares), á página 74, ao fazer a distinção entre atos e fatos administrativos escreve: “A distinção é necessária, porquanto os atos, resultantes da função administrativa, são apenas deliberações e execuções que dão lugar ao expediente da gestão, de ordem e preparatório na realização dos negócios. Os fatos, resultantes, também da função administrativa, são deliberações postas em prática com a anuência de terceiros, no caso de operações de natureza econômica, ou postas em prática, com as necessárias autorizações do proprietário do estabelecimento ou da empresa. Define-se ato como sendo uma prática administrativa de ordem interna ou preparatória dos fatos, que são as operações realizadas. O fato é definido como sendo a operação que produz movimento nos elementos patrimoniais”.
Rogério Pfaltzgraff, com a sua habitual maestria diz ã página 66 do seu livro Aspectos Científicos da Contabilidade: “Ficou estudado que o patrimônio pode sofrer transformação e modificações. Pois bem, se o organismo econômico ( patrimônio) sofre estas transformações, é bem verdade que existe algum elemento causador desta transformação; este elemento ou elementos que têm este poder, esta facilidade de afetar a riqueza patrimonial, são os chamados fatos administrativos. Não quer isto dizer que os fatos administrativos alterem sempre a situação líquida de um patrimônio, em absoluto. No rigor da ciência podemos dizer que o fato administrativo vem alterar o Ativo líquido, mas imprime ao patrimônio, todavia, uma modificação, em seu aspecto específico”. Sobre os atos administrativos esclarece Pfaltzgraff: ”Verifiquemos agora um caso interessante: para que se dê um fato administrativo, mistér se torna existir primeiramente uma série de fatores que o originem. Estes fatores, ou melhor, o fato administrativo ainda não comprovado é o ato administrativo”.
Para Carlos de Carvalho, em Estudos de Contabilidade, á página 4, "fatos administrativos, ou fatos de gestão, se chamam as operações realizadas pelo administrador ou gerente, as quais tocam materialmente o patrimônio, imprimindo-lhe variação com ou sem aumento ou diminuição do capital líquido”.
Tolstoi C. Klein à página 24 do seu livro Contabilidade Superior, resume: “Ato: é a ordem. Fato: é a execução”.
Temos, então, que: são atos administrativos: a redação de cartas, relatórios, orçamentos, boletins etc. São fatos administrativos: a compra de mercadorias, a compra de móveis, o pagamento de uma duplicata etc.
Armando Aloe, em seu livro Contabilidade Geral, página 14, referindo-se aos atos administrativos diz que “estes atos se caracterizam por não imprimirem nenhuma modificação nos elementos do patrimônio” e quanto aos fatos administrativos diz que “estes fatos produzem sempre uma permuta ou uma modificação nos elementos patrimoniais”.
Roberto Lobo, no seu livro Primeiros Passos na Contabilidade enfatiza na página 25 que as “mudanças operadas no patrimônio são determinadas por fenômenos que se chamam fatos patrimoniais”. Conclui, escrevendo à página 26 do citado livro: “Fato patrimonial é, portanto, todo fenômeno que afeta o patrimônio”.
J. Costa Filho, no seu livro Contabilizar e Escriturar, afirma na página 15: “Qualquer operação mercantil determina dois fatores distintos, porém harmônicos, a saber: a) O ato – que é a preliminar da transação a ser efetivada, representado pela troca de correspondência, pelas propostas, contrapropostas, orçamento, etc. b) O fato – que é a efetivação do ato, representado pelas operações de compra e venda, pela emissão de títulos, etc.”. À página 16 do mesmo livro J. Costa Filho, diz: “Os fatos administrativos devem ser estudados sob três aspectos, a saber: a) Jurídico – quanto ao estado de direito ou de obrigação que cada conta apresenta. B) Econômico – quanto a influência modificativa que cada conta imprime no patrimônio, determinando-lhe um resultado positivo ou negativo, renda ou prejuízo. C) Específico – quanto à denominação dada aos bens, valores, isto é, a sua terminologia ou nomenclatura”.
O grande cientista da contabilidade Giuseppe Cerboni estabeleceu a seguinte divisão para os fatos administrativos: Fatos permutativos, fatos modificicativos e fatos mistos. São fatos permutativos aqueles que provocam a modificação de elementos patrimoniais sem alterar a substância líquida patrimonial. São exemplos de fatos permutativos: a compra de mercadorias a dinheiro – a saída de numerário é compensada pela entrada de mercadorias. Fatos modificativos imprimem variação no conjunto patrimonial. Ocorre entrada ou saída sem a devida compensação patrimonial. Exemplo: pagamento de um aluguel. A despesa terá repercussão patrimonial, diminuindo-o. Outro exemplo: Pagamento de um título com desconto. O aumento de valor ativo não é compensado pela diminuição do valor passivo. Há, no caso, um acréscimo patrimonial. Fatos mistos existe quando há interferência de fatos modificativos e permutativos. Ocorre, nestes casos, a permuta, o aumento e a modificação patrimonial. São exemplos: a venda de mercadorias com lucro. Verifica-se a entrada de dinheiro e a saída de mercadorias caracterizando-se uma permuta. A modificação está em virtude do acréscimo patrimonial pelo lucro auferido na transação. O pagamento de uma duplicata com desconto, é u m outro exemplo. A saída do dinheiro é compensada pela redução da dívida e a modificação patrimonial decorre do desconto concedido na liquidação. Houve um acréscimo patrimonial.
Á página 77 do seu livro Contabilidade (Noções Preliminares) o mestre Francisco D‘Áuria divide em dez os fatos administrativos, formulando o seguinte quadro:
FATOS ADMINISTRATIVOS
Permutativos
1. Aumento de ativo = diminuição de ativo
2. Aumento de passivo = diminuição de passivo
3. Aumento de ativo = aumento de passivo
4. Diminuição de ativo = diminuição de passivo
Modificativos
Aumentativos
5. Aumento de ativo
6. Aumento de passivo
Diminutivos
7. Diminuição de ativo
8. Aumento de passivo.
Permutativos – modificativos
9. Aumento e diminuição simultânea de patrimônio líquido
Mistos
Permutativos e simultâneamente modificativos.
=
O V Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado em Belo Horizonte no ano de 1950, aprovou uma tese do renomado contabilista brasileiro Hilário Franco, denominada Fundamento Científico da Contabilidade, cuja base é o fato administrativo. Cria duas leis de caráter geral: A Lei da Composição do Patrimônio segundo a qual “a toda obtenção de capital corresponderá uma aplicação, e vice – versa, assim como a toda restituição corresponderá uma diminuição na aplicação de capital” e a Lei da Variação do Patrimônio, com o enunciado: “A toda variação modificativa das partes componentes do patrimônio corresponde uma variação na sua situação líquida”. E, mais cinco princípios relacionados às leis de variações patrimoniais:“ 1) A permutação de valores ativos não aumenta nem diminui a aplicação de capitais. 2) A permutação de valores passivos não aumenta nem diminui a obtenção de capitais. 3) O aumento ou diminuição de valores ativos, com igual aumento ou diminuição de valores passivos, não altera a situação líquida do patrimônio. 4) Há uma proporção necessária e definida entre os vários grupos que compreendem a aplicação dos capitais”. E como leis relativas às variações patrimoniais: “1) O aumento de ativo sem igual aumento de passivo acarreta aumento da situação líquida positiva ou diminuição da situação líquida negativa. 2) A diminuição de ativo sem igual diminuição da situação líquida positiva ou aumento da situação líquida negativa. 3) O aumento de passivo sem igual aumento de ativo determina diminuição da situação líquida positiva ou aumento a situação líquida negativa. 4) A diminuição de passivo, sem igual diminuição de ativo, tem como efeito o aumento da situação líquida positiva ou diminuição da situação líquida negativa. 5) O rédito é o resultado da soma algébrica das variações positivas e negativas do patrimônio, quando estas são menores que aquelas.
quinta-feira, 27 de dezembro de 2007
Contabilidade
ARTE, MÉTODO OU CIÊNCIA?
(Magistério nos anos de 50/60, especialmente na Escola Técnica de Comércio Vinte de Janeiro (Instituto São Sebastião)
Na obra de Luca Paciolo ( Tratactus de XI, particularis de computis e scripturis), contida na sua “Suma de Aritmética, Geometria e Proporcioni e Proporcionalitá”, editado em Veneza, em 1494, a Contabilidade é entendida como a arte de levar as contas.
Na Itália e, ainda, na França, continuaram os estudos da Contabilidade, considerada ora como arte, ora como ciência das contas ( Nicolá D’Anastacio, La scritura doppia ridotta a scienza, 1803, L. G. Crippa, La scienza dei conti, 1838: H. Vannier, La tenue des livres, 1844).
Frederico Herrmann Júnior, um dos maiores doutrinadores brasileiros, na sua robusta obra Contabilidade Superior (Teoria Econômica da Contabilidade) estabelece distinções entre ciência e arte ao afirmar que “em todos os ramos do saber humano distinguem-se dois aspectos: 1º) pelo raciocínio procura-se penetrar a razão das coisas e investigar a natureza dos fatos; 2º) pela prática estudam-se os meios para tornar úteis à humanidade os resultados das observações. O primeiro corresponde à ciência e o segundo, à arte.”
Busca em E. Rainieri, referido por Fabio Besta em La Ragioneria, estabelecer a distinção entre ciência e arte: “que a ciência, no pensamento, é um sistema de conhecimentos, e a arte um sistema de ação, que interdependem, porque a ciência tem necessidade da arte para ser útil à vida e dirigir a marcha das coisas humanas, e a arte se apoia na ciência para tornar-se esclarecida e consciente dos seus fins e da sua potencialidade”.
Examinando a mesma questão em relação à Economia Política, Charles Coquelin adverte que : “a arte consiste em uma série de preceitos ou de regras a seguir; é a ciência no conhecimento de certos fenômenos ou de certas relações observadas ou reveladas. A arte aconselha, prescreve, dirige; a ciência observa, expõe, explica. Um astrônomo, observando ou descrevendo a trajetória dos astros, faz ciência; mas, feitas as observações, deduzindo regras aplicáveis à navegação prática, exerce uma arte. Assim: observar e descrever fenômenos reais é ciência; ditar preceitos, prescrever regras é arte”.
“A distinção muito clara que estabelecemos entre ciência e arte não tem nada de comum com a que se faz, com ou sem razão, entre teoria e prática. Há teorias de artes, como de ciências, e é com relação às primeiras que se pode somente dizer que, às vezes, estão em desacordo com a prática. O mesmo não acontece, porém, com a ciência, que nada ordena, nada aconselha, nem prescreve, limitando-se somente a observar e explicar. Em que sentido poderia a ciência encontrar-se em oposição com a prática ?
“Estamos longe de lamentar, nem de considerar estranho, que se procure extrair das verdades científicas, uma vez observadas e deduzidas, regras aplicáveis à conduta dos negócios humanos. Não é desejável que as verdades científicas permaneçam estéreis; a única maneira de utilizá-las consiste em deduzir a competente arte. Já dissemos que existem entre as ciências e as artes ligações estreitas de parentesco. A ciência empresta à arte as suas luzes, retifica os seus processos, esclarece e dirige a sua marcha; sem o apoio da ciência, a arte não pode marchar senão tateando, tropeçando a cada passo. Por outro lado, é a arte que valoriza as verdades que a ciência descobriu e que sem a sua ajuda permaneceriam estéreis. É quase sempre assim o principal móvel dos seus trabalhos. O homem não estuda, senão raramente, pelo simples prazer de conhecer; deseja, em geral, atingir um fim útil que somente se completa por intermédio da arte”.
Leon Walras, depois de referir-se às considerações de Coquelin pronunciou-se sobre o assunto do seguinte modo, conforme transcrição de Herrmann Júnior: “A arte aconselha, prescreve, dirige, porque tem por objeto os fatos que se fundam no exercício da vontade do homem, e por ser a vontade do homem, ao menos até certo ponto, uma força clarividente e livre, há que aconselhá-la, de prescrever-lhe tal ou qual condutas, de dirigi-la. A ciência observa, expõe, explica, porque tem por objeto fatos que se originam do jogo das forças da natureza,que por serem cegas e fatais,só permitem que se lhes observem e expliquem os efeitos”.
Conclui, Herrmann Júnior que :”de qualquer modo por que se encare a questão, a arte não pode existir sem a ciência, porque não se teria de aconselhar, prescrever ou dirigir, se as ações não resultassem efeitos úteis no aproveitamento das forças naturais, cujo conhecimento prévio é indispensável”.
Ante tão sólidos argumentos não temos dúvidas em afirmar: a contabilidade é uma ciência.
Contudo, há estudiosos que não concordam quanto ao caráter cientifico da Contabilidade considerando-a apenas um MÉTODO, e para outros é simplesmente uma ARTE ou uma TÉCNICA.
Domingos D’Amore e Adaucto de Souza Castro, mostrando a equivalência dos termos Contabilidade e Escrituração, registram em seu livro Contabilidade, Noções Gerais, página 30: “A Contabilidade é, pois, arte e não ciência, tendo a sua teoria e a sua prática, como outra qualquer. A sua teoria está no estudo daqueles métodos e princípios e a sua prática está na aplicação daqueles mesmos métodos e princípios, o que é feito por via da Escrituração”.
O Prof. Luiz Nogueira F. de Paula, no seu livro “Metodologia da Economia Politica”, conforme citação de Francisco Gaia Gomes, no seu livro “Elementos de Contabilidade e Ciências Econômicas”, às páginas 62 e 63, “reduz a contabilidade a um simples método de investigação econômica”, afirmando: “Alguns autores, sem justificativa aceitável nem fundamento lógico, consideram a Contabilidade como ciência das contas, esquecendo-se de que a diferença entre ciência e método reside no fato de que ciência repousa em princípios experimentais ao passo que o método se apoia em regras abstratas, formuladas pela razão. A Contabilidade não possuindo sequer um único principio experimental e repousando em hipóteses puramente arbitrárias, como acabamos de ver, nada mais é que um processo metodológico de raciocínio, sem que, por isso, cousa alguma perca de seu valor como ramo de conhecimento humano”. Gaia, contesta, dizendo que a Contabilidade não é uma ciência experimental e sim demonstrativa, como o é a Matemática, aduzindo que “um conjunto de conhecimentos humanos, metodizado, constante no espaço e no tempo, constitui filosoficamente uma ciência”. E, concluindo, afirma e indaga: em sendo a Contabilidade uma ciência demonstrativa, como poderia demonstrar as suas leis, por meio de experimentação?
o o o o
Os tratadistas nacionais e internacionais ao conceituarem a Contabilidade observam o pensamento doutrinário que perfilham. Para os seguidores da teoria personalística de Cerboni tem prevalência os aspectos jurídico e subjetivo; os materialistas, cujo precursor foi o admirável Fábio Besta, consideram a ciência contábil vinculada a “cousas”, objetivamente, portanto. Assim se sucedem na conceituação os “matemáticos”, “positivistas”, “patrimonialistas”, “reditualistas”, etc.
Sem preocuparmo-nos com as tendências teóricas dos seus autores, podemos alinhar as seguintes definições:
Carlos de Carvalho, o pai da contabilidade no Brasil, em Estudos de Contabilidade – Volume I, página 7: “Contabilidade e a ciência que tem por objeto o estado dos livros, documentos, cálculos e contas por meio dos quais se registram e classificam os atos e os fatos administrativos, cujos efeitos sobre o patrimônio ela ensina a por em evidência dando normas para a representação gráfica dos mesmos“.
Edmond Degranges: “A Contabilidade é a arte de registrar exata e bem ordenadamente todas as operações que o comerciante realiza”.
Tolstoi: “A Contabilidade, mais do que qualquer disciplina, é a ciência que ilumina os caminhos da administração patrimonial, econômica e financeira de qualquer atividade”.
Kester: “. . . o problema fundamental de todo o negócio e, portanto, da Contabilidade consiste na determinação exata do patrimônio e suas modificações, sejam lucros ou perdas”.
Cerboni: “ A Contabilidade é a ciência ou ramo do saber humano que abrange quatro partes distintas que tratam respectivamente: a) de estudo das funções da administração econômica das empresas com o fim de determinar as leis naturais e civis, segundo os quais as empresas se explicam e se regulam; b) da organização e disciplina interna das empresas; c) do cálculo, ou seja, da aplicação da matemática aos fatos administrativos e da sua administração em ordem tabular; d) do estudo do método de registro destinado a coordenar e a representar os fatos administrativos da empresa, pondo em relevo os processos e os efeitos específicos, jurídicos e econômicos mantendo-os todos reunidos numa única equação.” Ainda, Cerboni: “A contabilidade, considerando a “azienda” em toda a sua extensão, na sua organização e nos seus fins, indaga-lhe as funções, determina sob que critério devem ser baseadas as várias responsabilidades dos administradores e dos agentes, e fornece os métodos e os meios com que se devem conhecer, medir, computar e demonstrar os resultados obtidos nos vários períodos da vida “aziendal”.” Marchi: “Em matéria de contabilidade ou de deve e haver, nada de ficções e abstrações, ou seja, nada de contas fictícias e de contas inanimadas, mas contas reais, pessoais e inteligíveis para tudo e para todos”.
Fábio Besta, “indubitavelmente o mais autorizado tratadista da Contabilidade”, conforme afirma o Prof. Francisco D’Áuria em sua notável obra “Contabilidade Superior (Teoria da Contabilidade Patrimonial): “A Contabilidade, enquanto considerada no seu aspecto teórico, estuda e enuncia as leis do controle econômico nas aziendas de qualquer espécie, e delas extrai normas oportunas a serem seguidas para que tal controle possa resultar eficaz, persuasivo e completo; e enquanto se considera na sua prática, ela é a aplicação ordenada daquelas normas”.
Alberto Ceccherelli: “A Contabilidade seja considerada como objeto de estudo, seja considerada nas suas aplicações práticas, tem uma posição considerável entre as disciplinas que estudam as aziendas, com o fim de conseguir princípios de economia aziendal”.
Pierre Trèlut, em sua obra Comptabilité rationelle, define: “A Contabilidade é uma arte que tem por objeto uma universalidade de pessoas ou de cousas classificadas em categorias homogêneas e principalmente expressas em quantidades de unidades semelhantes, e por fim fundamental o de permitir conhecer integral e permanentemente a evolução quantitativa desta universalidade, efetuando sob a forma de quadro uma descrição que, partindo da situação inicial, comporta o registro cronológico, por categoria, da integralidade das variações quantitativas que tenham sofrido as categorias constituídas, os resultados sendo expressos unicamente por totais e por diferenças”.
René de La Porte: “La comptabilité est la science des comptes, représentant les mouvements de valeurs d’echange classés et evoluant suivant les fonctions principales et accessoires de ces comptes”.
Joaquim Raul e Jorge Seoane, definem: “la ciência que escruta, analiza e desmenza las operaciones efectuadas, ordenando las cifras en que se reflejan de modo que, aplicando ciertos princípios y reglas, producto de la experiência en el ramo respectivo y en los negocios en general, sea posible modificar el rumbo de la explotación hacia su éxito cuando ella sea necesario o mantenerlo si es sano y conveniente”.
Leon Batardon: “A Contabilidade é a ciência que ensina as regras que permitem registrar as operações efetuadas por uma ou várias pessoas”.
Francisco D’Áuria, o papa dos contabilistas brasileiros, autor da Teoria da Contabilidade Pura: “Contabilidade é a ciência formal e lógica que estuda e elabora a estática e a dinâmica patrimonial, isto é: a estrutura da riqueza individualizada; as suas variações e respectivas causas, no tempo e no espaço; a indicação qualitativa e quantitativa expressas em valor monetário”. Para Francisco D’Áuria, um dos construtores da contabilidade sobre bases mais gerais, “tudo pode ser objeto de aplicação da contabilidade. Qualquer organismo material ou moral, ou qualquer de suas partes é suscetível de contabilização. Desde que exista um sistema, como conjunto harmônico, do mais simples ao mais complexo, que se queira conhecer em seus estados e em sua evolução, - há objeto para processo contábil”.
Tobias Diogenes Travessa, define: “Contabilidade é a ciência que estabelece e fornece os princípios básicos, pelos quais se pode obter um aparelho escriturai capaz de registrar e fiscalizar (controlar) todo o movimento de um patrimônio, bem como de conhecer e evidenciar positivamente o seu estado ou a sua orientação sob o ponto de visa econômico ou financeiro”.
José Geraldo de Lima. em Patrimônio, Balanço e Análise: “Contabilidade é a ciência que tem por objetivo a escrituração, a exposição e o controle dos componentes patrimoniais e das suas variações, para demonstrar, através de técnica própria, os efeitos da administração no desenvolvimento econômico – financeiro das entidades, inclusive quanto à formação e destinação dos resultados”.
João Luiz dos Santos: “Contabilidade é a ciência que estuda e prática as funções de orientação e de controle, relativas às operações monetariamente apreciáveis de uma administração.”
A. Lopes de Sà, admirador confesso de Masi: “Ciência que estuda os fenômenos patrimoniais sob o aspecto do fim aziendal; é a ciência que tem por objetivo estudar o sistema da riqueza administrada a fim de observar se ela atinge os fins propostos pelo sujeito aziendal”.
Jean Bournisien: A Contabilidade tem por objeto a medida dos valores econômicos e a sua aplicação na avaliação da fortuna dos indivíduos”.
Giovani Rossi: “A Contabilidade é a ciência administrativa que tem por objeto o estudo dos princípios, das leis e das teorias, dos métodos e dos meios, segundo os quais, racionalmente, se deve desenvolver, efetuar estudos e controlar a parte da ação administrativa que tem a sua base e o seu instrumento necessário no cálculo aplicado à matéria econômico-patrimonial-financeira, em função nas “aziendas” econômicas, e que se desenvolve de acordo com os critérios da matemática, do direito Civil, Comercial, Administrativo, da Economia e da avaliação e de outras disciplinas análogas, com o fim imediato de julgar, demonstrar, estudar e controlar constantemente o estado econômico, jurídico e administrativo geral e particular da matérias administrável e as resultantes especiais e gerais da própria administração, pondo também em evidência direitos, obrigações e responsabilidades morais e jurídicas das pessoas ou personalidades próprias da “azienda” ou das pessoas que nela tiveram uma ação qualquer uma ação qualquer”.
Ugo Benedetti, discípulo de Zappa: “A Contabilidade estuda os fenômenos “aziendais” indaga e expõe ordenadamente as normas que devem ser seguidas para a sua demonstração, a fim de serem postos em evidência todos os aspectos que podem ser úteis à ação administrativa, de modo que esta possa desenvolver-se segundo as regras consideradas mais eficazes para o conseguimentos dos fins para os quais a “azienda” se constituiu e é conduzida”.
Gino Zappa, sucessor de Besta na cátedra da “Real Scuola Superiore di Commercio di Venezia”, Lino Azzini e Giuseppe Cudini definem a Contabilidade como sendo a disciplina que “investiga e compõe em ordem sistemática os princípios próprios da relevação dos fenômenos da azienda”.
Leautey e Guilbat, da Escola Contábil Matemática Francesa: “A Contabilidade, ramo das matemáticas, é a ciência da coordenação racional das contas relativas aos produtos do trabalho e às transformações do capital, isto é, das contas de produção, da distribuição, do consumo e da administração das riquezas privadas e públicas.”
Jaime Lopes Amorim, professor português, de forma sucinta e objetiva, afirma que a Contabilidade é a “ciência do equilibrio patrimonial”.
Dumarchey, líder da Escola Positivista: “Se, portanto, convier dar a cada classe de unidade de valor o nome de conta, nós assentaremos que por antecipação há uma ciência das classes de unidades de valor, uma ciência das contas, a que chamaremos Contabilidade”.
Dechamps, evidenciando o seu raciocínio mais matemático, define: “A Contabilidade é a ciência das contas”.
Proudhon, contemporâneo e crítico de Carl Marx, afirma que: “ A contabilidade é a economia aplicada, e a economia política, como doutrina, nada mais é que contabilidade pura”.
Amaduzzi, conforme Lopes de Sà in Dicionário de Contabilidade: “A Contabilidade estuda os princípios que subentendem o controle do efeito que as operações produzem sobre o andamento econômico (em sentido amplo) da azienda”.
Vincenzo Masi, idealizador da Escola Patrimonialista: “Contabilidade é a ciência que estuda o patrimônio à disposição das “aziendas”.
Frederico Herrmann Júnior, acolhendo a definição de Masi, completou-a na sua Contabilidade Superior: “. . . em seus aspectos estático e em suas variações, para enunciar, por meio de fórmulas racionalmente deduzidas, os efeitos da administração sobre a formação e a distribuição dos réditos”.
Erymá Carneiro, em Biblioteca do Contador – Contabilidade Geral, página 19: “A Contabilidade é a ciência que estuda e acompanha a constituição, funcionamento e liquidação das empresas, mostrando as suas transformações quantitativas e qualitativas e fornecendo os meios para seu controle e exame”.
Henrique Desjardins: “Denomina-se de Contabilidade, a ciência que estuda as funções econômicas, financeiras e jurídicas das contas, relativas aos atos e fatos administrativos, de qualquer entidade de direito público e privado”.
Geraldo de La Rocque: “Através da Contabilidade é o patrimônio de uma organização observado, seus resultados aferidos e medidos com exatidão, e normas orientadoras seguras são ditadas, por meio de estudos racionais que muitas vezes impedem a repetição de fatos desastrosos na administração, quando não os atalha a tempo, prevenindo possíveis ocorrências nefastas”.
Tolstoi C. Klein, define no livro 14 Lições Práticas de Contabilidade, á página 11: Contabilidade é o conjunto de normas para o controle das operações das “aziendas”. As suas especulações constituem uma ciência, mas a prática de escriturações é uma arte ou método”.
Luiz Viegas, catedrático do Instituto Superior de Ciências Econômicas e Financeiras do Porto, conforme citação de Armando Aloe no livro Contabilidade Geral, página 23, entende que “a Contabilidade tanto pode ser uma arte como uma ciência”.
Ubaldo De Dominicis, catedrático de Contabilidade Geral e Aplicada da Universidade de Cagliari, considera a Contabilidade como uma “técnica da Economia Política”, conforme expõe Armando Aloe á página 23 do livro supra referido.
J. Costa Filho: “A Contabilidade é a ciência que estuda e pratica os atos e fatos administrativos de uma administração econômica, física ou jurídica, pública ou privada, relativos às funções de controle, registro e orientação”.
No Brasil, o 1º Congresso Brasileiro de Contabilidade aprovou o princípio defendido pela corrente controlística: “Contabilidade é a ciência que estuda e prática as funções de orientação e controle, relativas aos atos e fatos da administração econômica”.
(Magistério nos anos de 50/60, especialmente na Escola Técnica de Comércio Vinte de Janeiro (Instituto São Sebastião)
Na obra de Luca Paciolo ( Tratactus de XI, particularis de computis e scripturis), contida na sua “Suma de Aritmética, Geometria e Proporcioni e Proporcionalitá”, editado em Veneza, em 1494, a Contabilidade é entendida como a arte de levar as contas.
Na Itália e, ainda, na França, continuaram os estudos da Contabilidade, considerada ora como arte, ora como ciência das contas ( Nicolá D’Anastacio, La scritura doppia ridotta a scienza, 1803, L. G. Crippa, La scienza dei conti, 1838: H. Vannier, La tenue des livres, 1844).
Frederico Herrmann Júnior, um dos maiores doutrinadores brasileiros, na sua robusta obra Contabilidade Superior (Teoria Econômica da Contabilidade) estabelece distinções entre ciência e arte ao afirmar que “em todos os ramos do saber humano distinguem-se dois aspectos: 1º) pelo raciocínio procura-se penetrar a razão das coisas e investigar a natureza dos fatos; 2º) pela prática estudam-se os meios para tornar úteis à humanidade os resultados das observações. O primeiro corresponde à ciência e o segundo, à arte.”
Busca em E. Rainieri, referido por Fabio Besta em La Ragioneria, estabelecer a distinção entre ciência e arte: “que a ciência, no pensamento, é um sistema de conhecimentos, e a arte um sistema de ação, que interdependem, porque a ciência tem necessidade da arte para ser útil à vida e dirigir a marcha das coisas humanas, e a arte se apoia na ciência para tornar-se esclarecida e consciente dos seus fins e da sua potencialidade”.
Examinando a mesma questão em relação à Economia Política, Charles Coquelin adverte que : “a arte consiste em uma série de preceitos ou de regras a seguir; é a ciência no conhecimento de certos fenômenos ou de certas relações observadas ou reveladas. A arte aconselha, prescreve, dirige; a ciência observa, expõe, explica. Um astrônomo, observando ou descrevendo a trajetória dos astros, faz ciência; mas, feitas as observações, deduzindo regras aplicáveis à navegação prática, exerce uma arte. Assim: observar e descrever fenômenos reais é ciência; ditar preceitos, prescrever regras é arte”.
“A distinção muito clara que estabelecemos entre ciência e arte não tem nada de comum com a que se faz, com ou sem razão, entre teoria e prática. Há teorias de artes, como de ciências, e é com relação às primeiras que se pode somente dizer que, às vezes, estão em desacordo com a prática. O mesmo não acontece, porém, com a ciência, que nada ordena, nada aconselha, nem prescreve, limitando-se somente a observar e explicar. Em que sentido poderia a ciência encontrar-se em oposição com a prática ?
“Estamos longe de lamentar, nem de considerar estranho, que se procure extrair das verdades científicas, uma vez observadas e deduzidas, regras aplicáveis à conduta dos negócios humanos. Não é desejável que as verdades científicas permaneçam estéreis; a única maneira de utilizá-las consiste em deduzir a competente arte. Já dissemos que existem entre as ciências e as artes ligações estreitas de parentesco. A ciência empresta à arte as suas luzes, retifica os seus processos, esclarece e dirige a sua marcha; sem o apoio da ciência, a arte não pode marchar senão tateando, tropeçando a cada passo. Por outro lado, é a arte que valoriza as verdades que a ciência descobriu e que sem a sua ajuda permaneceriam estéreis. É quase sempre assim o principal móvel dos seus trabalhos. O homem não estuda, senão raramente, pelo simples prazer de conhecer; deseja, em geral, atingir um fim útil que somente se completa por intermédio da arte”.
Leon Walras, depois de referir-se às considerações de Coquelin pronunciou-se sobre o assunto do seguinte modo, conforme transcrição de Herrmann Júnior: “A arte aconselha, prescreve, dirige, porque tem por objeto os fatos que se fundam no exercício da vontade do homem, e por ser a vontade do homem, ao menos até certo ponto, uma força clarividente e livre, há que aconselhá-la, de prescrever-lhe tal ou qual condutas, de dirigi-la. A ciência observa, expõe, explica, porque tem por objeto fatos que se originam do jogo das forças da natureza,que por serem cegas e fatais,só permitem que se lhes observem e expliquem os efeitos”.
Conclui, Herrmann Júnior que :”de qualquer modo por que se encare a questão, a arte não pode existir sem a ciência, porque não se teria de aconselhar, prescrever ou dirigir, se as ações não resultassem efeitos úteis no aproveitamento das forças naturais, cujo conhecimento prévio é indispensável”.
Ante tão sólidos argumentos não temos dúvidas em afirmar: a contabilidade é uma ciência.
Contudo, há estudiosos que não concordam quanto ao caráter cientifico da Contabilidade considerando-a apenas um MÉTODO, e para outros é simplesmente uma ARTE ou uma TÉCNICA.
Domingos D’Amore e Adaucto de Souza Castro, mostrando a equivalência dos termos Contabilidade e Escrituração, registram em seu livro Contabilidade, Noções Gerais, página 30: “A Contabilidade é, pois, arte e não ciência, tendo a sua teoria e a sua prática, como outra qualquer. A sua teoria está no estudo daqueles métodos e princípios e a sua prática está na aplicação daqueles mesmos métodos e princípios, o que é feito por via da Escrituração”.
O Prof. Luiz Nogueira F. de Paula, no seu livro “Metodologia da Economia Politica”, conforme citação de Francisco Gaia Gomes, no seu livro “Elementos de Contabilidade e Ciências Econômicas”, às páginas 62 e 63, “reduz a contabilidade a um simples método de investigação econômica”, afirmando: “Alguns autores, sem justificativa aceitável nem fundamento lógico, consideram a Contabilidade como ciência das contas, esquecendo-se de que a diferença entre ciência e método reside no fato de que ciência repousa em princípios experimentais ao passo que o método se apoia em regras abstratas, formuladas pela razão. A Contabilidade não possuindo sequer um único principio experimental e repousando em hipóteses puramente arbitrárias, como acabamos de ver, nada mais é que um processo metodológico de raciocínio, sem que, por isso, cousa alguma perca de seu valor como ramo de conhecimento humano”. Gaia, contesta, dizendo que a Contabilidade não é uma ciência experimental e sim demonstrativa, como o é a Matemática, aduzindo que “um conjunto de conhecimentos humanos, metodizado, constante no espaço e no tempo, constitui filosoficamente uma ciência”. E, concluindo, afirma e indaga: em sendo a Contabilidade uma ciência demonstrativa, como poderia demonstrar as suas leis, por meio de experimentação?
o o o o
Os tratadistas nacionais e internacionais ao conceituarem a Contabilidade observam o pensamento doutrinário que perfilham. Para os seguidores da teoria personalística de Cerboni tem prevalência os aspectos jurídico e subjetivo; os materialistas, cujo precursor foi o admirável Fábio Besta, consideram a ciência contábil vinculada a “cousas”, objetivamente, portanto. Assim se sucedem na conceituação os “matemáticos”, “positivistas”, “patrimonialistas”, “reditualistas”, etc.
Sem preocuparmo-nos com as tendências teóricas dos seus autores, podemos alinhar as seguintes definições:
Carlos de Carvalho, o pai da contabilidade no Brasil, em Estudos de Contabilidade – Volume I, página 7: “Contabilidade e a ciência que tem por objeto o estado dos livros, documentos, cálculos e contas por meio dos quais se registram e classificam os atos e os fatos administrativos, cujos efeitos sobre o patrimônio ela ensina a por em evidência dando normas para a representação gráfica dos mesmos“.
Edmond Degranges: “A Contabilidade é a arte de registrar exata e bem ordenadamente todas as operações que o comerciante realiza”.
Tolstoi: “A Contabilidade, mais do que qualquer disciplina, é a ciência que ilumina os caminhos da administração patrimonial, econômica e financeira de qualquer atividade”.
Kester: “. . . o problema fundamental de todo o negócio e, portanto, da Contabilidade consiste na determinação exata do patrimônio e suas modificações, sejam lucros ou perdas”.
Cerboni: “ A Contabilidade é a ciência ou ramo do saber humano que abrange quatro partes distintas que tratam respectivamente: a) de estudo das funções da administração econômica das empresas com o fim de determinar as leis naturais e civis, segundo os quais as empresas se explicam e se regulam; b) da organização e disciplina interna das empresas; c) do cálculo, ou seja, da aplicação da matemática aos fatos administrativos e da sua administração em ordem tabular; d) do estudo do método de registro destinado a coordenar e a representar os fatos administrativos da empresa, pondo em relevo os processos e os efeitos específicos, jurídicos e econômicos mantendo-os todos reunidos numa única equação.” Ainda, Cerboni: “A contabilidade, considerando a “azienda” em toda a sua extensão, na sua organização e nos seus fins, indaga-lhe as funções, determina sob que critério devem ser baseadas as várias responsabilidades dos administradores e dos agentes, e fornece os métodos e os meios com que se devem conhecer, medir, computar e demonstrar os resultados obtidos nos vários períodos da vida “aziendal”.” Marchi: “Em matéria de contabilidade ou de deve e haver, nada de ficções e abstrações, ou seja, nada de contas fictícias e de contas inanimadas, mas contas reais, pessoais e inteligíveis para tudo e para todos”.
Fábio Besta, “indubitavelmente o mais autorizado tratadista da Contabilidade”, conforme afirma o Prof. Francisco D’Áuria em sua notável obra “Contabilidade Superior (Teoria da Contabilidade Patrimonial): “A Contabilidade, enquanto considerada no seu aspecto teórico, estuda e enuncia as leis do controle econômico nas aziendas de qualquer espécie, e delas extrai normas oportunas a serem seguidas para que tal controle possa resultar eficaz, persuasivo e completo; e enquanto se considera na sua prática, ela é a aplicação ordenada daquelas normas”.
Alberto Ceccherelli: “A Contabilidade seja considerada como objeto de estudo, seja considerada nas suas aplicações práticas, tem uma posição considerável entre as disciplinas que estudam as aziendas, com o fim de conseguir princípios de economia aziendal”.
Pierre Trèlut, em sua obra Comptabilité rationelle, define: “A Contabilidade é uma arte que tem por objeto uma universalidade de pessoas ou de cousas classificadas em categorias homogêneas e principalmente expressas em quantidades de unidades semelhantes, e por fim fundamental o de permitir conhecer integral e permanentemente a evolução quantitativa desta universalidade, efetuando sob a forma de quadro uma descrição que, partindo da situação inicial, comporta o registro cronológico, por categoria, da integralidade das variações quantitativas que tenham sofrido as categorias constituídas, os resultados sendo expressos unicamente por totais e por diferenças”.
René de La Porte: “La comptabilité est la science des comptes, représentant les mouvements de valeurs d’echange classés et evoluant suivant les fonctions principales et accessoires de ces comptes”.
Joaquim Raul e Jorge Seoane, definem: “la ciência que escruta, analiza e desmenza las operaciones efectuadas, ordenando las cifras en que se reflejan de modo que, aplicando ciertos princípios y reglas, producto de la experiência en el ramo respectivo y en los negocios en general, sea posible modificar el rumbo de la explotación hacia su éxito cuando ella sea necesario o mantenerlo si es sano y conveniente”.
Leon Batardon: “A Contabilidade é a ciência que ensina as regras que permitem registrar as operações efetuadas por uma ou várias pessoas”.
Francisco D’Áuria, o papa dos contabilistas brasileiros, autor da Teoria da Contabilidade Pura: “Contabilidade é a ciência formal e lógica que estuda e elabora a estática e a dinâmica patrimonial, isto é: a estrutura da riqueza individualizada; as suas variações e respectivas causas, no tempo e no espaço; a indicação qualitativa e quantitativa expressas em valor monetário”. Para Francisco D’Áuria, um dos construtores da contabilidade sobre bases mais gerais, “tudo pode ser objeto de aplicação da contabilidade. Qualquer organismo material ou moral, ou qualquer de suas partes é suscetível de contabilização. Desde que exista um sistema, como conjunto harmônico, do mais simples ao mais complexo, que se queira conhecer em seus estados e em sua evolução, - há objeto para processo contábil”.
Tobias Diogenes Travessa, define: “Contabilidade é a ciência que estabelece e fornece os princípios básicos, pelos quais se pode obter um aparelho escriturai capaz de registrar e fiscalizar (controlar) todo o movimento de um patrimônio, bem como de conhecer e evidenciar positivamente o seu estado ou a sua orientação sob o ponto de visa econômico ou financeiro”.
José Geraldo de Lima. em Patrimônio, Balanço e Análise: “Contabilidade é a ciência que tem por objetivo a escrituração, a exposição e o controle dos componentes patrimoniais e das suas variações, para demonstrar, através de técnica própria, os efeitos da administração no desenvolvimento econômico – financeiro das entidades, inclusive quanto à formação e destinação dos resultados”.
João Luiz dos Santos: “Contabilidade é a ciência que estuda e prática as funções de orientação e de controle, relativas às operações monetariamente apreciáveis de uma administração.”
A. Lopes de Sà, admirador confesso de Masi: “Ciência que estuda os fenômenos patrimoniais sob o aspecto do fim aziendal; é a ciência que tem por objetivo estudar o sistema da riqueza administrada a fim de observar se ela atinge os fins propostos pelo sujeito aziendal”.
Jean Bournisien: A Contabilidade tem por objeto a medida dos valores econômicos e a sua aplicação na avaliação da fortuna dos indivíduos”.
Giovani Rossi: “A Contabilidade é a ciência administrativa que tem por objeto o estudo dos princípios, das leis e das teorias, dos métodos e dos meios, segundo os quais, racionalmente, se deve desenvolver, efetuar estudos e controlar a parte da ação administrativa que tem a sua base e o seu instrumento necessário no cálculo aplicado à matéria econômico-patrimonial-financeira, em função nas “aziendas” econômicas, e que se desenvolve de acordo com os critérios da matemática, do direito Civil, Comercial, Administrativo, da Economia e da avaliação e de outras disciplinas análogas, com o fim imediato de julgar, demonstrar, estudar e controlar constantemente o estado econômico, jurídico e administrativo geral e particular da matérias administrável e as resultantes especiais e gerais da própria administração, pondo também em evidência direitos, obrigações e responsabilidades morais e jurídicas das pessoas ou personalidades próprias da “azienda” ou das pessoas que nela tiveram uma ação qualquer uma ação qualquer”.
Ugo Benedetti, discípulo de Zappa: “A Contabilidade estuda os fenômenos “aziendais” indaga e expõe ordenadamente as normas que devem ser seguidas para a sua demonstração, a fim de serem postos em evidência todos os aspectos que podem ser úteis à ação administrativa, de modo que esta possa desenvolver-se segundo as regras consideradas mais eficazes para o conseguimentos dos fins para os quais a “azienda” se constituiu e é conduzida”.
Gino Zappa, sucessor de Besta na cátedra da “Real Scuola Superiore di Commercio di Venezia”, Lino Azzini e Giuseppe Cudini definem a Contabilidade como sendo a disciplina que “investiga e compõe em ordem sistemática os princípios próprios da relevação dos fenômenos da azienda”.
Leautey e Guilbat, da Escola Contábil Matemática Francesa: “A Contabilidade, ramo das matemáticas, é a ciência da coordenação racional das contas relativas aos produtos do trabalho e às transformações do capital, isto é, das contas de produção, da distribuição, do consumo e da administração das riquezas privadas e públicas.”
Jaime Lopes Amorim, professor português, de forma sucinta e objetiva, afirma que a Contabilidade é a “ciência do equilibrio patrimonial”.
Dumarchey, líder da Escola Positivista: “Se, portanto, convier dar a cada classe de unidade de valor o nome de conta, nós assentaremos que por antecipação há uma ciência das classes de unidades de valor, uma ciência das contas, a que chamaremos Contabilidade”.
Dechamps, evidenciando o seu raciocínio mais matemático, define: “A Contabilidade é a ciência das contas”.
Proudhon, contemporâneo e crítico de Carl Marx, afirma que: “ A contabilidade é a economia aplicada, e a economia política, como doutrina, nada mais é que contabilidade pura”.
Amaduzzi, conforme Lopes de Sà in Dicionário de Contabilidade: “A Contabilidade estuda os princípios que subentendem o controle do efeito que as operações produzem sobre o andamento econômico (em sentido amplo) da azienda”.
Vincenzo Masi, idealizador da Escola Patrimonialista: “Contabilidade é a ciência que estuda o patrimônio à disposição das “aziendas”.
Frederico Herrmann Júnior, acolhendo a definição de Masi, completou-a na sua Contabilidade Superior: “. . . em seus aspectos estático e em suas variações, para enunciar, por meio de fórmulas racionalmente deduzidas, os efeitos da administração sobre a formação e a distribuição dos réditos”.
Erymá Carneiro, em Biblioteca do Contador – Contabilidade Geral, página 19: “A Contabilidade é a ciência que estuda e acompanha a constituição, funcionamento e liquidação das empresas, mostrando as suas transformações quantitativas e qualitativas e fornecendo os meios para seu controle e exame”.
Henrique Desjardins: “Denomina-se de Contabilidade, a ciência que estuda as funções econômicas, financeiras e jurídicas das contas, relativas aos atos e fatos administrativos, de qualquer entidade de direito público e privado”.
Geraldo de La Rocque: “Através da Contabilidade é o patrimônio de uma organização observado, seus resultados aferidos e medidos com exatidão, e normas orientadoras seguras são ditadas, por meio de estudos racionais que muitas vezes impedem a repetição de fatos desastrosos na administração, quando não os atalha a tempo, prevenindo possíveis ocorrências nefastas”.
Tolstoi C. Klein, define no livro 14 Lições Práticas de Contabilidade, á página 11: Contabilidade é o conjunto de normas para o controle das operações das “aziendas”. As suas especulações constituem uma ciência, mas a prática de escriturações é uma arte ou método”.
Luiz Viegas, catedrático do Instituto Superior de Ciências Econômicas e Financeiras do Porto, conforme citação de Armando Aloe no livro Contabilidade Geral, página 23, entende que “a Contabilidade tanto pode ser uma arte como uma ciência”.
Ubaldo De Dominicis, catedrático de Contabilidade Geral e Aplicada da Universidade de Cagliari, considera a Contabilidade como uma “técnica da Economia Política”, conforme expõe Armando Aloe á página 23 do livro supra referido.
J. Costa Filho: “A Contabilidade é a ciência que estuda e pratica os atos e fatos administrativos de uma administração econômica, física ou jurídica, pública ou privada, relativos às funções de controle, registro e orientação”.
No Brasil, o 1º Congresso Brasileiro de Contabilidade aprovou o princípio defendido pela corrente controlística: “Contabilidade é a ciência que estuda e prática as funções de orientação e controle, relativas aos atos e fatos da administração econômica”.
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