sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Discussão acadêmica

Na década de vinte o professor José Caetano dos Santos Mascarenhas, atuou destacadamente na área de serviços públicos na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; na educação como professor do Mackenzie College e da Escola de Comércio e Diretor do Liceu Eduardo Prado e na organização e defesa da classe contábil como membro do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo.
Editou livros e participou de congressos de contabilidade. A tese que intitulou Métodos de Escrituração, com exposição doutrinária da Contabilidade, teve excepcional acolhida no 1º Congresso de Contabilidade realizado no Rio de Janeiro.
No prefácio da segunda edição do livro Contabilidade Elementar, com primeira edição publicada em 1 de novembro de 1929, faz referência aos mestres Fabio Bésta, cujos princípios doutrinários partilhou; Gino Zappa, emérito tratadista italiano, criador do Aziendalismo, e a então nova corrente de estudos italiano cosiderando a Contabilidade uma ciência puramente patrimonial, por ele considerado um equívoco assim se expressando a respeito: “A Contabilidade não é tão somente patrimonial; ela é sobretudo a ciência do controle econômico em toda a sua extensão; ciência patrimonial é igualmente a ciência da administração, que cuida da técnica administrativa tanto na administração pública, como na privada.”
Colega e dileto amigo do professor Francisco D ´ Áuria referiu-se ao mestre: “E o espírito lúcido de Francisco D ´ Áuria nos trouxe uma grande novidade em seus Primeiros Princípios de Contabilidade Pura: A Sistematologia, isto é, a ciência que cuida de todos os sistemas que possam aparecer no universo, como o nossos sistema planetário, os sistemas biológicos, entre os de nossos próprios organismos, os sistemas morais e assim por diante; a ciência que passaria a cuidar de acompanhar a movimentação de tais sistemas seria o Sistematografia; a Contabilidade passaria então a ser um ramo da Sistematografia, isto é, o ramo que cuidaria de acompanhar a movimentação, para o efeito de registro e de controle, dos patrimônios, quer públicos, quer particulares. É uma esplendida generalização da Contabilidade, essa Sistematologia do emérito colega; mas perguntamos: haverá utilidade prática em registrarmos, nas fórmulas das partidas dobradas, as variações de nosso sistema planetário? E as variações de nossos próprio corpo, que, de per si, constitui um sistema?Como pela valorimetria, dizer-se,que neste sistema biológico, o nosso coração vale 6 e nosso fígado vale 10? E a avaliação dos fatores que constituem um sistema moral? Como poderemos afirmar que os nossos princípios morais valem 20 e os de um nosso amigo valem apenas 12?Tornamos a perguntar: Terá a Sistematografia do ilustre colega uma utilidade realmente prática? Só o futuro no-lo poderá dizer; e oxalá o verediticum seja favorável ás brilhantes idéias desenvolvidas pelo querido e preclaro Mestre.”
Humildemente transfiro as questões suscitadas pelo professor Mascarenhas aos estudiosos da ciência da Contabilidade.

sábado, 13 de dezembro de 2008

Conflito de pontos de vista

O Prof. Luiz Nogueira F. de Paula, Catedrático de Economia Política da Universidade do Brasil, no livro “Metodologia da Economia Política”, considera a contabilidade um simples método de investigações econômicas, in verbis: “Alguns autores, sem justificativa aceitável nem fundamento lógico, consideram a Contabilidade como ciência das contas, esquecendo-se de que a diferença essencial entre ciência e método reside no fato de que ciência repousa em princípios experimentais ao passo que o método se apóia em regras abstratas, formuladas pela razão. A Contabilidade, não possuindo sequer um único princípio experimental (porque não é ciência experimental e sim demonstrativa) e repousando em hipóteses puramente arbitrárias, como acabamos de ver, nada mais é que um processo metodológico de raciocínio, sem que, por isso, cousa alguma perca de seu valor como ramo de conhecimento humano.”
O Prof. Francisco Gaia Gomes, com o aplauso da classe contábil brasileira deu vaza á sua erudição contestando a afirmação, dizendo que “um conjunto de conhecimentos humanos, metodizado, constante no espaço e no tempo, constitui filosoficamente uma ciência. Ademais, já explicamos que as ciências podem ser Experimentais e Demonstrativas.
Qual seria o Método Experimental a ser empregado pela Matemática?
Não seria possível admitir-se de modo genérico tal cousa.
A Matemática é uma ciência demonstrativa e suas leis só podem ser demonstradas e nunca experimentadas.
A Contabilidade é também uma ciência demonstrativa. Como poderia demonstrar as suas leis, por meio de Experimentação.
Além disso, pela Escola de Santo Tomás de Aquino, a questão científica é problemática. O primeiro principio das primeiras causas é DEUS.
Para Augusto Comte o problema oferece outro aspecto que o ilustre professor Luiz Nogueira F. de Paula conhece perfeitamente.”

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Duas teorias

Duas teorias contábeis foram objeto de exame e comentários do Prof. Francisco Gaia Gomes em seu livro ELEMENTOS DE CONTABILIDADE E CIÊNCIAS ECONÔMICAS, 1ª edição, 1945, Edições e Publicações Brasil, S. A.
Uma delas é a Teoria Contábil dos Lucros do economista alemão Prof. Werner Sombart, exposta no seu livro Economia Industrial. Afirma o mestre alemão que “a contabilidade é um fator do Capitalismo e Capitalismo é um produto da Contabilidade, porque a Contabilidade contribui para a formação de lucros, descobrindo o mundo Econômico ou mais precisamente o mundo capitalista.” Em seu livro “O Capitalismo Moderno”, escreve:” Na partida dupla há uma finalidade: o aumento total dos valores, concebidos de modo puramente quantitativo. Quem se aprofundar na escrituração por partidas dobradas esquece todas as qualidades das mercadorias e dos serviços, esquece toda a limitação orgânica das cousas administrativas e só tem uma única idéia:- a idéia do lucro. Não pode proceder de outra forma. Se quiser achar-se no seu lugar neste sistema: - não deve ver sapatos ou cargas para navio, farinha ou algodão, mas exclusivamente valores, que aumentam e diminuem. Foi este modo de considerar as cousas que criou o conceito de Capital.Pode-se, por isto, dizer que antes das partidas dobradas não havia no Mundo a categoria de Capital, e que sem aquelas este não teria aparecido.”
Não foi feliz o mestre alemão em sua argumentação tendo em vista que não foi a Contabilidade que criou o Capitalismo, como com muita ênfase afirmou o Prof. Gaia.
Outra tentativa de criação de teoria na contabilidade foi do Prof. Moacir Sreder Bastos, exposta na Revista Paulista de Contabilidade no mês de janeiro de 1943.
A Teoria Metódica Analítica das Contas do Prof. Bastos também não teve repercussão.
Já na conceituação de Contabilidade cometia uma heresia.
Entendia ser a Contabilidade um Método, e não uma Ciência, ao afirmar: “A Contabilidade, podendo aplicar-se a investigação e a exposição dos fenômenos patrimoniais e carismáticos é um poderoso método de analise econômica, mormente no âmbito do contabilismo social.”
Adverte o Prof. Gaia que a afirmação denota desconhecimento de Filosofia.
Socorre-se o Prof. Gaia de ensinamentos do Prof. Carlos de Carvalho que constam no Prefácio de seu livro Estudos de Contabilidade – oitava edição – Volume I - 1954: “Os nossos maiores comercialistas, ainda aqueles de mais alto renome confundem “ método” com “ sistema” e dizem, indiferentemente, “ método das partidas dobradas”, “ sistema das partidas dobradas”. A contabilidade, como toda ciência, tem a sua linguagem própria e já agora não admite uma tal confusão. Método das partidas dobradas é um conjunto de regras que se devem observar na escrituração dos fatos administrativos.Um conjunto de regras a observar vem a ser um método. Sistema é um conjunto de contas abertas. Assim se pode dizer que o sistema das contas de uma casa mercantil foi escriturado pelo método das partidas dobradas ou por outro método qualquer.”

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

O NOVO BALANÇO

Está em curso na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o processo estipulando as normas para a adaptação da contabilidade das empresas brasileiras (sociedades anônimas) aos padrões internacionais.
A partir de 2010 os balanços deverão se ajustar integralmente ás normas estrangeiras.
Algumas dezenas de documentos deverão ser acrescidos á contabilidade das empresas a fim de que se ajustem ás normas internacionais.
O eminente professor Elizeu Martins, um dos mais cultos cientistas da contabilidade no Brasil, após alguns anos, voltou á CVM, nomeado diretor. Segundo ele o Brasil deverá ficar entre os primeiros países a ter todos os balanços individuais de acordo com as normas internacionais. Quanto aos balanços consolidados, deverá demorar um pouco mais, tendo-se conhecimento de que a União Européia já se adequou desde o ano de 2005.
(Balanços individuais, são os balanços de uma empresa e balanços consolidados são os balanços de várias empresas de um mesmo grupo econômico).
A convergência de normas, segundo o diretor da CVM, dará maior transparência aos demonstrativos financeiros das empresas brasileiras, aumentando e melhorando a qualidade das informações. Entende que a nova lei das sociedades anônimas - Lei 11.638/07 - permitirá balanços mais transparentes. A lei alterada - Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 -, impedia que os balanços reproduzissem instrumentos financeiros como os derivativos pelo seu valor de mercado.
Os balanços de 31 de dezembro de 2008, que deverão estar ajustados á nova lei, demonstrarão um grande salto de qualidade da informação, da transparência.
Pelas novas normas somente os valores intangíveis - marcas, patentes, direitos de franquia e de exploração -, adquiridos de terceiros, constarão nos balanços. Os gastos com pesquisa para desenvolvimento, mercado e projetos deverão ser obrigatoriamente considerados como despesa nos balanços, como já ocorre em países economicamente mais desenvolvidos.
Em relação aos gastos com o desenvolvimento de produtos poderão ser considerados ativos intangíveis somente depois de atendidas algumas regras classificadas de “muito duras”.
As novas regras evitam, mediante artifícios contábeis, que prejuízos possam se transformem em lucros.
Um tratamento especial será dispensado ás empresas beneficiadas com incentivo fiscal.
Serão computados como parte do lucro os benefícios apurados e as subvenções passam a fazer parte do resultado, de acordo com as normas internacionais.

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Ponto de equilíbrio

“Break even point” é a denominação que os americanos do norte dão ao ponto de equilíbrio da empresa.
Ocorre quando a linha de custo dos produtos cruza com a linha dos valores das vendas em um diagrama de rendabilidade imaginário.
O conhecimento dos gastos fixos e dos gastos variáveis permite que se determine o ponto de equilíbrio também chamado ponto morto ou ponto crítico da empresa. Caracteriza-se essa situação quando o volume da receita atinge exatamente o montante do custo total.
Os gastos variáveis estão em proporção com o montante da produção. Ocorrendo o aumento da produção, crescem e diminuindo a produção, diminuem.
O comportamento dos gastos fixos é diferente. Aumente ou diminua a produção permanecem invariáveis.
O fato é que uma empresa jamais pode deixar de ter receitas suficientes para atendimento de todos os seus dispêndios, a remuneração do investimento e a reserva de recursos para o seu crescimento.
Adverte o mestre Cibilis da Rocha Viana em sua substanciosa obra Teoria Geral de Contabilidade, pg. 204: “Não se deve concluir que uma vez alcançado e ultrapassado seu ponto crítico, a empresa poderá expandir sua produção, obtendo sempre maiores lucros. Isto não ocorre... a empresa possui seu ponto ótimo de produção, a partir da qual começa a diminuir seus lucros, de forma que, persistindo no aumento de sua produção, atingirá o momento em que sua receita não excederá seus gastos e, indo além deste último ponto, começara a sofrer prejuízos. Isto ocorrerá sempre, quer se mantenham os preços inalterados com o aumento da produção, quer sofram eles diminuição, já que nesta última hipótese, não variando a receita marginal, se modificam, no entanto, invariavelmente, os custos marginais, como decorrência do comportamento dos gastos fixos e variáveis, em confronto com os valores da produção.”
O ilustre e competente professor português F. V. Gonçalves da Silva, em Contabilidade Industrial, conforme Lopes de Sá em Dicionário de Contabilidade, pág. 262, edição de 1957, conceitua: “Chama-se ponto crítico ou ponto morto das vendas a cifra mínima de vendas a realizar para que a empresa não sofra prejuízos ou, por outras palavras, a cifra das vendas necessária para cobrir exatamente o custo dos produtos vendidos. Se o preço de vendas se mantiver constante e se todos os gastos variáveis forem diretamente proporcionais ás quantidades vendidas, o ponto crítico pode determinar-se por uma simples proporção”.

domingo, 9 de novembro de 2008

Demonstração comparativa

Uma ciência dispõe sempre de expedientes simples e de fácil execução - e de real proveito e eficácia - aos fins que objetiva.
Em Contabilidade a demonstração comparativa das contas patrimoniais e das contas de resultado tem a finalidade de examinar tecnicamente o valor das contas de dois ou mais períodos.
O procedimento propicia conhecimento e orienta a ação administrativa ante as variações de valor ocorridas.
A Demonstração Comparativa pode ser entendida como Balanço Dinâmico ou Balanço de Resultados, que teve origem na chamada Doutrina do Balanço Dinâmico, de Pisani, que inspirou o genial cientista Schmalenbach na movimentação de uma corrente de pensamento na Alemanha.
Afirmava Pisani que a confrontação dos balanços do início e do fim de um período originaria diferenças cuja explicação seria a dinâmica da gestão. Salientava a importância da existência de dois movimentos: a) o movimento interno e b) o movimento externo o que explicava a separação que existia no seu Diário – Razão. Recomendava as expressões CARGA e DESCARGA em substituição a DEVE e HAVER.
Os valores que contempla devem ser devidamente analisados, e a forma como são apurados, motivo de reflexão.
A coerência se impõe no critério de apuração dos valores.
Há contas que merecem uma atenção especial.
“Caixa”, é uma delas. O saldo consignado tem que ser em dinheiro. Cheques e “vales” jamais devem ser considerados como disponibilidades. Podem ser contabilizadas em “ Contas a Receber”,”Contas Pendentes” ou conta similar, segundo o critério do Contador.
“Clientes” ou “Duplicatas a Receber”, devem estar relacionados, a fim de se checar: a) Se são títulos a vencer; b) Se são títulos vencidos que já podem ter sido recebidos; c) Se são títulos de difícil recebimento. d) Se foi criado o “Fundo para Devedores Duvidosos”, tecnicamente recomendado.
“Bancos”, verificar os saldos de cada um confrontando-os com os extratos bancários e proceder a conciliação dos saldos.
“Devedores Diversos”, examinar a natureza do débito e a razão de ser de sua existência. Devem também ser relacionados.
“Estoques”, a forma de avaliação, a relação das existências, devidamente conferidas pelo responsável pelo levantamento. O inventário permanente não dispensa a contagem física para os ajustes pertinentes de pequenas diferenças. Diferenças de maior porte têm que ser investigadas.
“Fornecedores” ou “Duplicatas a Pagar”, relação dos títulos e os seus vencimentos. Justificar a existência de duplicatas vencidas pendentes de pagamento.
“Outros Débitos a Pagar”, merecem a devida apreciação em relação á sua natureza e vencimentos. Devem ser relacionados.
As empresas industriais apresentam algumas particularidades especiais com destaque para a apuração do Custo Industrial e conseqüente apreciação do valor do estoque dos produtos manufaturados, elaboração de relação dos equipamentos industriais e mapas de depreciação e amortização. Nessas empresas o acompanhamento do custo da produção mês a mês ganha relevância. Informa o administrador sobre as variações ocorridas possibilitando-lhe providências oportunas e imediatas em relação a possíveis anormalidades.
Os cuidados singelamente elencados possibilitam uma melhor análise e credibilidade ao trabalho profissional.

sábado, 1 de novembro de 2008

50 anos do falecimento do Mestre e Líder

Este ano de 2008, registra meio centenário do falecimento do Professor Francisco D ´Áuria, o mais ilustre contador brasileiro, ocorrido em 6 de fevereiro de 1958.
O Professor D´ Áuria é considerado o Cerboni brasileiro.
Além do grande número de livros e artigos sobre contabilidade e matemática financeira que escreveu e publicou não faltou jamais á classe dos contabilistas brasileiros com o seu apoio moral.
Contabilidade Mercantil, Contabilidade Industrial, Contabilização Bancária, Contabilidade Pública, Contabilidade Rural, Contabilidade, Organização e Contabilidade dos Seguros Privados e Capitalização, Contabilidade Mecanizada, Contabilidade Noções Preliminares, Contabilidade Geral (Teoria da Contabilidade Patrimonial) Estrutura e Análise de Balanço, Revisão e Perícia Contábil, Matemática Comercial, Matemática Financeira e Noções de Atuária, Prmeiros Príncipios de Contabilidade Pura, Ciência das Finanças, Variação do Valor Efetivo do Capital, são obras sempre presentes nas bibliotecas dos profissionais de contabilidade para estudo e consulta.
Foi um dos fundadores do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo e da Revista Paulista de Contabilidade e permanente colaborador da Revista Brasileira de Contabilidade.
Eleito Presidente da Academia de Ciências Contábeis contou com a colaboração do Prof.Armando Aloe, um dos mais competentes contadores brasileiros, como Secretário.
Foi o criador no Brasil da Escola Positivista das Contas, revelada por J. Dumarchey em 1914, inspirada no Positivismo Filosófico de Augusto Comte.
Dedicou o livro Cinqüenta anos de Contabilidade (1903 – 1953) aos Mestres Horácio Berlinck, Carlos de Carvalho, Francisco Rodrigues Lavras e José da Costa Sampaio. Aos grandes vultos da Contabilidade - a) Nacionais, com saudade e admiração: João Luiz dos Santos, João Lira, Frederico Herrmann Júnior, b) Estrangeiros (que conheceu pessoalmente), com admiração: Fabio Besta, Gino Zappa, Vincenzo Gitti, Pietro Onida, Vincenzo Mais, J. Dumarchey, René de La Porte. Aos grandes autores de Contabilidade: Italianos, Franceses, Ingleses, Americanos, Portugueses, Espanhóis, Argentinos. Aos colegas de profissão e de magistério. Aos colaboradores: Na Administração Pública, nas Associações de Classe, na Revista Brasileira de Contabilidade, Ubaldo Lobo, José Mascarenhas. Aos leitores aos ex-discipulos. Á Cia. Editora Nacional, pela colaboração na publicação e difusão de seus livros.
Ars longa, vita brevis, em saudação aos leitores de suas memórias,
Relata o Professor D´ Áuria que em sua primeira visita ao Mestre Gino Zappa, em Veneza, disse-lhe o quanto era admirado no Brasil a riquíssima literatura contábil da Itália, retrucando-lhe o Mestre com a sinceridade e humildade inerentes ás grandes personalidades: “sim, mas hoje temos que aprender com os americanos e com os alemães, em matéria de análise”

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Princípio contábil único

As relações com investidores são consideradas o catalisador das normas internacionais de contabilidade, conforme artigo de Luiz Roberto Cardoso,Assessor da Diretoria Executiva do IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores).
A migração para um principia contábil único, o IFRS (International Financial Reporting Standards), é fruto da Lei nº 11.638, de dezembro de 2007 cuja vigência plena deverá ocorrer no ano de 2010.
Ao profissional de Contabilidade compete digerir e assimilar o conteúdo da reforma contábil pretendida, na elaboração dos balanços.
O objetivo da reformulação é adequar ao padrão internacional permitindo aos empresários brasileiros o entendimento com a comunidade de investidores internacionais.
Francisco Papellás, presidente do IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil ressalta que “o canal de comunicação ficará mais fácil . . .só vejo vantagens na lei, como a comparabilidade, por exemplo.” Afirma que as informações das notas explicativas das IFRS devem ser consistentes e seguras e coletadas em diferentes setores da companhia e não se limitar somente a área contábil.
Wanderley Olivetti, sócio da Deloitte, julga importante que as companhias se estruturem de fora adequada não apenas no que diz respeito ás práticas contábeis salientando que “as mudanças envolvem estrutura de controles internos e de sistemas e isto requer treinamento, aperfeiçoamento e entendimento de todos os pronunciamentos contábeis que existem nas normas das IFRS.”
Profissionais de contabilidade de valor como o professor A. Lopes de Sá, em manifestações públicas, fazem restrições á Lei 11.638.
Em artigo datado de 29 de janeiro de 2008 salienta o festado articulista: “Seguindo o critério de todos os muitos defeitos contábeis contido na Lei 6404/76, a alteração recentemente, em vez de corrigi-los os manteve e alguns se ampliaram. Ficou consagrada oficialmente a elaboração de demonstrações ao sabor do interesse de cada utente das mesmas e se abriram todas as janelas para um “liberalismo de avaliações”. Hoje possuímos informes para o mercado de capitais, para o fisco, para atender a lei das sociedades, para fins gerenciais, uma variada oferta. Portanto, a um Contador é justo perguntar a quem lhe pedir um Balanço, qual será a preferência de quem requisita. Por incrível que possa parecer hoje possuímos uma fartura de “verdades”, ou seja, cada uma ao sabor de uma conveniência. Como a ciência só aceita uma verdade, portanto, nenhum informe é útil quando enseja contradição; sendo o científico o fundamentado no lógico ele é avesso a transgressão do princípio de que “uma coisa não pode ser e deixar de ser ao mesmo tempo”. É fácil inferir, portanto, para efeitos de aplicação da ciência da Contabilidade estarmos diante de uma situação não só atípica em relação á História, mas, de “conflitos”. Enfaticamente, Lopes de Sá salienta: “ Não se trata de uma “Nova Contabilidade” como querem fazer crer que seja, mas, da consagração de normais feitas ao sabor do mercado de capitais, a serviço dos especuladores em Bolsa de Valores, procedimentos que a lei ampara no sentido de que ela mesma não tenha eficácia perante o informe. Como vários são os erros que as Normas possuem em sua elaboração, várias são as portas abertas ao “alternativo” e conseqüentemente á insegurança. É nesse ambiente que as incertezas imperam e as dúvidas ocorrem. As “falhas da lei que já eram diversas, face á realidade, confirmam e completam tal quadro por acréscimos”.
As ponderações do ilustre cientista da contabilidade devem ser objeto de estudo e consideração objetivado o aperfeiçoamento e a correção da Lei Contábil.
Para os apologistas da reforma a adoção da nova formulação representa a troca de um modelo mais regulatório para um que contempla os princípios e, conseqüentemente, requer a avaliação atenta de cada caso.
Passados estes momentos de turbulência o ambiente se ajustará e os ganhos poderão ser contabilizados em proveito de todos, especialmente no valor dos papéis das companhias.
Apesar do prazo relativamente curto para atender as novas regras, as companhias terão que agilizar soluções para dúvidas relacionadas a aspectos fiscais, reestruturação societárias, reserva de reavaliação.
A questão do ágio deverá merecer uma atenção especial. Será um desafio para todo o mercado e de um modo muito especial para a área de Relações com Investidores.

sexta-feira, 3 de outubro de 2008

Controle acionário

Em conseqüência da dinâmica dos negócios acontece com assiduidade a alienação do controle acionário de empresas. As razões preponderantes: A ânsia de ocupar maior espaço no mercado, decorrente das boas perspectivas de crescimento da empresa que se almeja adquirir ou simplesmente anular a participação dela mantendo-a estacionária, ou até extingui-la. Quanto maior a empresa cujo controle se pretende, maior é o envolvimento de advogados, economistas,tributaristas, administradores de empresas, engenheiros e, principalmente, contadores.
A operação de transferência de controle acionário apresenta dois aspectos relevantes no registro contábil: o valor do custo do investimento, de meridiana clareza quando a aquisição se fizer rigorosamente de acordo com o valor patrimonial, ou seja, equivalente ao valor das ações, ao par. A conta do ativo a ser debitada poderá ser Participações Acionária.
A aquisição com ágio, ou seja, por valor acima do par, motivará o surgimento de outra conta que poderá ser Ágio em Aquisição de Controle Acionário. Discute-se qual o tratamento a ser dado a esta mais-valia. Alguns são de parecer que o acréscimo deverá ser integralmente amortizado no balanço; outros entendem que esta mais-valia deverá ser corrigida anualmente, por ocasião do balanço.
Outra fórmula, quando existir o pagamento de ágio, é a adoção da conta Participações Acionária - Equivalência Patrimonial (para o custo) e Ágio em Aquisição de Controle Acionário (para o sobre – preço).
O ágio na operação de compra será amortizado de acordo com o planejamento elaborado pelos técnicos da empresa aprovado pela sua Administração.
Ao profissional de contabilidade compete expressar na escrituração a deliberação tomada.
A Contabilidade oferece sempre os meios mais adequados á solução das questões empresariais.

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Contas Sintéticas e Contas Analíticas

As contas sintéticas resumem uma série de contas da mesma natureza. É a expressão de um fato maior. É a conta que aparece nos balanços. Exemplos: Despesas de Administração – Despesas de Vendas – Despesas Financeiras – Despesas Tributárias – Despesas Eventuais –Bancos – Clientes – Fornecedores etc.
As contas analíticas observam os fenômenos mais por suas espécies do que por suas naturezas. Exemplificando: Salários, Aluguéis, Honorários, Juros, Comissões, Banco do Brasil, Banco Itaú, Rodrigues & Cia. Ltda., José Antonio dos Santos etc.
Nos primórdios da Contabilidade o registro das despesas no livro Diário não agrupava os gastos em contas da mesma natureza. Contas simples e analíticas, dificultando ou pelo menos trazendo dificuldades num processo de análise.
Mercadorias, por exemplo, era a conta destinada á contabilização de tudo aquilo que se referia á movimentação dos bens destinados á venda: estoque inicial, compras, vendas, estoque final. A evolução técnica motivou a nova forma de registro: Mercadorias-C/Estoque Inicial, Mercadorias – C/ Compras, Mercadorias – Transporte, Mercadorias – C/ Vendas, Mercadorias – C/ Estoque Final. Muita objetividade e técnica na contabilização.
Não restam duvidas de que a mecanização dos lançamentos contábeis; a formulação de Planos de Contas foram fatores decisivos ao aprimoramento do trabalho dos profissionais de contabilidade.
Com o advento da informática, então, passamos a viver e conviver com um sistema confiável e seguro livre das agruras e dificuldades presentes no sistema de antanho: livros escriturados a mão e com excessivas transcrições, do livro Diário para os livros Razão Geral e de desdobramentos; do livro Diário para o livro de Contas Correntes etc. etc.

sexta-feira, 19 de setembro de 2008

TERMOS TÉCNICOS

Há algum tempo um parlamentar brasileiro, imbuído certamente dos melhores propósitos, quis tornar LEI à proibição de uso de vocábulos estrangeiros no país.
A sua intenção tem vezo nacionalista e até merece apoio. Não há justificativa ao uso generalizado de palavras estrangeiras como deparamos a todo o momento.
Contudo, na linguagem técnica é difícil e até mesmo impossível adotar-se tal orientação.
Na Contabilidade, por exemplo, há muitas dificuldades em se traduzir adequadamente ordenamentos técnicos. Assim o entendem muitos estudiosos brasileiros da ciência de Masi.
A razão é a preponderância das obras de autores italianos, os maiores cientistas de Contabilidade do mundo.
Como ilustrações desse estudo, relacionamos:
Azienda, a tradução pretendida “fazenda” não pegou.
Reddito, expressão usada há mais de um século, pelos escritores e tratadistas italianos de Contabilidade, significando o aumento ou a diminuição que um capital sofre, em determinado período de tempo, em virtude de os fatos de gestão. Adotamos rédito, positivo e negativo, em português.
Rilevazione, que significa por em relevo. Os autores portugueses traduzem essa palavra por “relevação”.
No Brasil, “alguns estudiosos têm traduzido “rilevazione” por “levantamento”. Para o maior escritor de Contabilidade do Brasil, o Prof. Francisco D ´ Áuria, a palavra “representação” deveria ser a adotada.
Costo e ricavo, duas palavras de uso freqüente na literatura contábil italiana.
A tradução de “costo”, não oferece nenhuma dificuldade; é custo. Todavia, a palavra “ricavo” é de difícil tradução em nossa língua pelo fato de não se encontrar um termo que exprima com exatidão o seu legítimo sentido em italiano.
“Proveito”, “resultado” e “recuperação” são as traduções mais aceitáveis de “ricavo”, visto que “receita” e “ ingresso”, usadas por alguns autores nacionais, são consideradas por muitos renomados autores como inaceitáveis.

sábado, 13 de setembro de 2008

Contas Singulares e Contas Coletivas

Segundo o grau de sua extensão as contas podem ser classificadas Contas Singulares e Contas Coletivas.
Contas Singulares são as que se referem a um objeto ou a uma pessoa. Exemplos: Café, batata, cebola, arroz, milho, Banco X, Casa dos Cereais, Instituto Nacional do Seguro Social etc.
Para o professor Antonio Lopes de Sá, o grande líder da doutrina do Neopatrimonialismo, contas singulares são as contas que não tem subdivisão; também chamadas contas simples; registram fatos de tal simplicidade que não admitem desmembramento ou análises.
Contas Coletivas são as contas referentes a mais de um objeto ou a mais de uma pessoa, representadas individualmente por contas singulares. Exemplos: Mercadorias, Contas Correntes, Bancos, Imóveis, Veículos, Clientes etc.
Entendem autorizados e competentes estudiosos da ciência contábil que as Contas Coletivas diferem das Contas Sintéticas porque podem reunir fatos de natureza diversa. Consideram-nas contas englobadoras, exemplificando com a conta de Despesas Gerais que reúne gastos administrativos, gastos de vendas, gastos financeiros, gastos comerciais, gastos tributários, gastos extraordinários etc. Exemplificam, ainda, com a conta de Mercadorias porque abrange todas as espécies de artigos destinados á venda.
As Contas Coletivas poderão serem consideradas Contas Sintéticas se subdivididas em outras subcontas. Concluímos, então, que as Contas Coletivas podem ser consideradas também Contas Sintéticas, mas nem todas as Contas Sintéticas podem ser consideradas Contas Coletivas.

sexta-feira, 5 de setembro de 2008

Contas Definitivas e Contas Provisórias

Segundo o tempo e sua utilização as contas são classificadas em definitivas e provisórias.
São chamadas contas definitivas as contas representativas dos elementos patrimoniais de uma empresa ou entidade. São exemplos de contas definitivas: Veículos, Caixa, Imóveis, Capital. Também as contas de despesas e de receitas podem ser assim classificadas.
As contas definitivas dividem-se em duas categorias: Contas permanentes e contas cíclicas.
São contas permanentes as contas que têm duração longa, representando os elementos patrimoniais. Só desaparecem quando os elementos que representam são baixados do patrimônio por motivo de venda, perecimento pelo uso, ou outras razões de ordem legal.
Contas cíclicas são as que têm duração de um exercício administrativo e financeiro e são encerradas por ocasião do balanço. Reaparecem no ano seguinte para um novo ciclo operacional.
Contas provisórias são as contas de duração transitória. Representam, em geral, elementos ainda não perfeitamente identificados ou ainda não classificados. Alguns exemplos: Despesas a Classificar, Valores a Ratear, Valores a Apropriar. São muito úteis em determinados momentos para registro de documentos que contemplem operações de várias naturezas, como por exemplo, a contabilização de uma nota fiscal relativa a compra de mercadorias para venda, móveis para uso do escritório,materiais de consumo etc. Podem também ser chamadas contas de interferência, reconhecidamente de extrema utilidade à clareza do registro contábil.

sábado, 30 de agosto de 2008

Contas nulilaterais

O Prof. Atílio Amatuzzi, da Universidade de São Paulo, nos anos cinqüenta do século passado, através da Revista Paulista de Contabilidade, sugeriu aos didatas e aos pesquisadores da ciência contábil a alteração do quadro de classificação das contas pela expressão de seu conteúdo. Passariam a ser quatro os grupos, em vez de três: 01. Contas unilaterais; 02. Contas bilaterais; 03. Contas plurilaterais; e 04. Contas nulilaterais.
As contas unilaterais são de meridiano entendimento. São aquelas que são utilizadas para lançamentos a débito ou a crédito exclusivamente, ou, como quer o mestre, “significa o rol das contas que se configuram invariavelmente positivas e ainda o rol das que se configuram negativas, ou, respectivamente, ativas e passivas.” Como exemplo: As contas de despesas que só são lançadas a débito; as contas de receitas que só são lançadas a crédito.
As contas do segundo grupo (bilaterais) são as utilizadas para lançamentos a débito e a crédito. Correspondem ás contas “mais maneáveis, redundam em diferença a descoberto de um ou outro lado, ou seja positiva ou negativa, conforme a expressão mais forte das grandezas consideradas no débito ou no crédito.” Exemplo: Caixa, bilateral em relação a sua função; porém estável em relação ao seu saldo que só pode ser devedor. Títulos a Receber e Títulos a Pagar são outros exemplos de contas bilaterais em relação ás funções e estáveis em relação ao saldo, devedor e credor respectivamente.
Contas plurilaterais podem indicar dois ou mais saldos, devedores ou credores e devedores e credores, portanto ativo e passivo. Exemplos: - Contas Correntes, Bancos.
Segundo o professor Amatuzzi: “Parece que o autor da classificação, bem divulgada por D ´ Alvise, mas sem certeza se remonta ao tempo de Manzoni, com a idéia sem dúvida arguta e engenhosa, pretendeu proporcionar ao elaborador do plano contábil, meio prático que permitisse facilidade na classificação e analisa das contas bem como no levantamento dos balanços, balancetes e outras demonstrações.”
O aprimoramento da técnica e da ciência contábil motivou a quase condenação ao desuso dos grupos bilaterais e plurilaterais e o surgimento do grupo de contas nulilaterais, assim batizadas pelo mestre Amatuzzi, significando “sem saldo”. São contas com coincidência de débito e crédito cujas somas se equivalem. Assim a conta Giro Fundi, como dizem os italianos, ou Movimento de Fundos, como se diz no Brasil, na contabilidade aplicada á administração financeira, e Passagem de Bens,de Giro Beni, na administração do patrimônio.
A conta Resultado das Vendas, que geralmente tem em contrapartida as contas Compras, Vendas, Fretes e Carretos, Estoque de Mercadorias, e em seguida encerrada para a apuração dos resultados para a conta Resultados de Vendas de Mercadorias e para o registro do estoque atual em Estoque de Mercadorias, enquadra-se no grupo nulilateral por retratar um movimento e oferecer pela ausência de saldo a convicção de sua exatidão, “embora de fisionomia diversa da apuração nas contas Movimento de Fundos e Passagem de Bens”, como diz o Prof. Amatuzzi.
Conclui-se que as contas nulilaterais nada mais são do que as chamadas contas de interferência utilizadas em vários momentos e oportunidades na escrituração de uma empresa.Questões como a das contas nulilaterais sugeridas pelo Prof. Atílio Amatuzzi, aparentemente simples, não robustecem a convicção de que a Contabilidade é realment

sábado, 23 de agosto de 2008

Aziendalismo

“Azienda” é uma palavra italiana definitivamente incorporada á economia e á contabilidade.
Giovani Massi expendeu sobre ”azienda” um conceito considerado lapidar pelo economista Luiz Souza Gomes em Dicionário Econômico – Comercial e Financeiro: “Um patrimônio bem determinado, uma pessoa física ou jurídica que dele dispõe e o administra, uma série de atos e fatos que constituem essa administração – tudo isso afirma a existência de um ente distinto dos seus consímiles. Isso é que se denomina com a expressão genérica de “azienda”. Tais organismos, possuidores de vida própria, sujeitos ás vicissitudes da existência regulada por leis constantes como os organismos físicos, existem em grande número, podendo afirmar-se que para cada indivíduo existe uma “azienda” mais ou menos vasta ou mais ou menos desenvolvida”.
Conforme lição de Frederico Herrmann Jr., Cerboni e Fábio Besta, como representantes das escolas que defendiam, respectivamente, o fundamento jurídico e o econômico da Contabilidade dirigiram suas atenções para o campo das “aziendas” em que a Contabilidade recebe aplicação prática. Estudaram as questões de organização e administração, elaborando teorias próprias que incorporaram á própria Contabilidade. Iniciou-se, assim, a corrente aziendalista que contribuiu eficazmente para o desenvolvimento das ciências administrativas. Cerboni definiu “ragioneria”, a Ciência da Administração Aziendal, abrangendo o estudo das funções da administração econômica “aziendal”, da Contabilidade, como meio para a organização e disciplina interna da “ azienda”, da computisteria e da logismografia.Em face da interdependência existente entre Organização, Administração e Contabilidade, Gino Zappa constatou a unicidade que existe entre as três disciplinas, formando a Ciência da Economia “Aziendal”.
O Aziendalismo tem por base a Economia Aziendal. O primeiro a expor os princípios do Aziendalismo foi Werner Sombart. Mais tarde, Gino Zappa foi o mais ardente seguidor e aprimorador da doutrina. O Aziendalismo limitou o campo da Contabilidade ao Levantamento de fatos patrimoniais, o que não foi aceito por importantes estudiosos da ciência contábil, que combateram vigorosamente a doutrina. O Prof. Pietro Onida, autor de várias obras, e outros ilustres estudiosos da Contabilidade, aliaram-se ao mestre Zappa em defesa do Aziendalismo que obteve, assim, boa aceitação e penetração na Itália.

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Patrimonialismo

A evolução da contabilidade tem sido uma constante desde os seus primórdios. Tem acompanhado o desenvolvimento e progresso das nações registrando os fatos decorrentes. Diversas são as correntes do pensamento contábil que surgiram: Contismo, Personalismo, Neocontismo, Controlismo, Aziendalismo. Nos anos 20 do século XX o mestre Vincenzo Masi, de Rimini, Itália, em artigos na Rivista Italiana di Ragioneria demonstrou que a contabilidade era uma ciência e não uma arte como pretendiam alguns; a ciência do patrimônio, tendo por fundamento as idéias de Fábio Besta, germinada na de Francesco Villa. Nas páginas da Rivista di Economia Aziendale publicou artigos com argumentos sólidos e convincentes contraditando o gigante Gino Zappa e o Aziendalismo que tentavam diminuir ou limitar o território científico da contabilidade. Em La Ragioneria Come Scienza Del Patrimonio – I indirizzi delle ricerche La definizione di ragioneria annotazioni storiche, o Prof. Masi apresentou as bases do Patrimonialismo com convicção, competência e erudição. O Objeto, o Fim e a definição de Contabilidade, foram considerados como fenômenos patrimoniais e estes como fatos contábeis, ipsis verbis: “Objeto da pesquisa contábil é, em suma, o patrimônio como agregado econômico-aziendal, fim o seu governo econômico. A Contabilidade é por isto a ciência do patrimônio Aziendal”. O Patrimonialismo se tornou uma doutrina com o maior número de adeptos em praticamente todo o mundo. “A ciência que estuda o patrimônio”, como de certa feita afirmou o grande professor brasileiro Hilário Franco, tem seguidores convictos em todo o mundo: Frederico Hermann Jr., Alberto Arevalo, Juan Rodriguez Lopez, F. V. Gonçalves da Silva, Roy B. Kester, Antonio Lopes de Sá, Jaime Lopes Amorim, Rogério Pfaltzgraff, José Lourenço Miranda, Reynaldo de Sousa Gonçalves, Pierre Trelut, Thomaz Bernardino, Miguel Ahouagi, Carlos Alberto Barros Sampaio, Argilano Dario, Attilio Woitexen e muitos, muitos outros valorosos profissionais, escritores e estudiosos.
No Brasil, no estado de Minas Gerais, o ilustre Prof. Antonio Lopes de Sá, um dos mais apaixonados adeptos da doutrina patrimonialista, criou o NEOPATRIMONIALISMO, que já conta com um grande número de seguidores em vários países. É a mais avançada e moderna concepção doutrinaria da ciência dos mestres Vincenzo Masi, Francisco D´Áuria e Jaime Lopes Amorim, ante os seus fundamentos científicos.

sexta-feira, 8 de agosto de 2008

Contabilidade do Erário Régio

A instituição da Fazenda Pública brasileira data de 1808.
Até então a Metrópole mantinha no Rio de Janeiro Juntas de Fazenda, criadas por Carta Régia de 16 de agosto de 1760 e diretamente subordinadas ao Erário de Lisboa.
Com a chegada da família real ao Brasil as Juntas de Fazenda perderam a sua razão de ser. O Brasil já não era mais uma mera colônia, tornara-se a cabeça do Reino Unido. Era desejo de D. João VI substituir imediatamente as Juntas por um Real Erário o que, no entanto, somente veio a ocorrer em 28 de junho de 1808, condizente, assim, com o estabelecimento da Monarquia no Rio de Janeiro. O Alvará de criação é assinado pelo PRINCIPE com guarda D. Fernando José de Portugal
Para o bom andamento das contas do Erário foi criada a Contadoria Geral dividida em três contadorias e estipulado que haveria em cada uma delas um primeiro Escriturário, três segundos Escriturários, três terceiros Escriturários, três Amanuenses e três Praticantes, “para a pronta expedição dos negócios pertencentes ao expediente das contadorias e á escrituração da Real Fazenda, debaixo das ordens do Contador Geral.”
Sobre o método da escrituração e contabilidade do Erário o Alvará em o Título II dispõe: “I – Para que o método de escrituração, e fórmulas de contabilidade da minha Real Fazenda não fique arbitrário, e sujeito á maneira de pensar de cada um dos Contadores Gerais, que sou servido criar para o referido Erário: ordeno que a escrituração seja mercantil por partidas dobradas, por ser a única seguida pelas Nações mais civilizadas, assim pela sua brevidade para o maneio de grandes somas, como por ser a mais clara, e a que menos lugar dá a erros e subterfúgios, onde se escondam a malícia e a fraude dos prevaricadores. II – Portanto haverá em cada uma das Contadorias Gerais um Diário, um livro Mestre, e um Memorial ou Borrador, alem de mais um Livro auxiliar ou de Contas Correntes para cada um dos rendimentos ds Estações de Arrecadação, Recebedorias, Tesourarias, Contratos ou Administrações da minha Real Fazenda. E isto para que sem delongas se veja, logo que se precisar, o estado da conta de cada um dos devedores ou exatores das rendas da minha Coroa e fundos públicos. III – Ordeno que os referidos livros de escrituração sejam inalteráveis, e que para ela se não possa aumentar ou diminuir nenhum, sem se me fazer saber, por consultado Presidente, a necessidade que houver para se diminuir ou acrescentar o seu número.”

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Administração/ Contabilidade

O Dr. Henry Fayol, autor de Administration Industrielle et Génerale que teve origem em uma conferência que fez por ocasião do cinqüentenário da Societé de Indutrie Minérale em St. Etienne, em 1908, dividiu em seis grupos o conjunto de operações de toda a empresa:
1º) Operações técnicas, compreendendo: produção,fabricação, transformação. Orienta as compras da matéria prima, matéria auxiliar e insumos, aplicados na produção;
2º)Operações comerciais: compras, vendas, permutas, em consonância com o setor técnico e observância das recomendações financeiras e da contabilidade. As dificuldades que se apresentam: ter a sua disposição para venda produtos de qualidade e boa aceitação pelo mercado consumidor; vender a preço remunerador em um mercado altamente competitivo; vender a prazo curto e comprar a prazo longo;
3º) Operações financeiras, com a finalidade da procura e gerência de capitais;
4º) Operações de segurança, proteção de bens e de pessoas;
5º) Operações de contabilidade, levantamento de inventário, balanço, cálculo de preço de custo, análise contábil, estatística;
6º) Operações administrativas, tendo por objeto: previsão,organização, direção, coordenação e controle.
Os cinco primeiros grupos são considerados funções essenciais á administração em qualquer empresa, pequenas ou grandes.
A contabilidade tem sempre papel de relevo á administração de uma empresa devendo revelar a qualquer momento a posição e o rumo do negócio. Deve dar informações exatas, claras e precisas sobre a situação econômica da empresa constituindo-se, assim, em poderoso meio de direção. É importante que se tenha sempre em vista que os registros, os levantamentos e as análises contábeis, resultam das operações técnicas, comerciais e financeiras praticadas pela empresa.
Para Breno Rufino

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Correção de registro contábil

A formula clássica de se contabilizar a correção de um lançamento contábil é sempre o estorno.
Se se tratar de uma ocorrência, já passados alguns anos, configurar-se-á um resultado de caráter extraordinário. Pode ser uma “despesa” ou "prejuízo" ou uma “receita” ou "lucro".
O recebimento, por exemplo, de uma duplicata cujo valor foi considerado perdido em exercício anterior vai gerar uma “receita” ou um "lucro"no exercício em que ocorrer o recebimento.
A baixa de uma obrigação constante do passivo há vários anos, por decadência ou prescrição, gerará também uma “receita” ou um "lucro" contábil, para regularização patrimonial da empresa.
A constatação da não existência de um ativo cujo valor foi considerado anteriormente dá origem a um lançamento de “despesa” ou “prejuízo”.
Há que se verificar as implicações fiscais decorrentes do fato ocorrido para que se lhe dê o tratamento pertinente a fim de que o procedimento contábil se adéqüe á situação.
Em se tratando de casos fortuitos, como o são todos os lançamentos contábeis correspondentes a superveniências e insubsistências ativas ou passivas, deverão sempre ser acobertados por atos e instruções administrativas especificas.

sexta-feira, 18 de julho de 2008

Relatividade do rédito

O Prof. Cibilis da Rocha Viana, no livro Teoria Geral da Contabilidade, 1º volume – Edição Sulina, 1955, pg. 286, afirma que rédito do exercício não é um rédito real, mas conjectural, pois decorre de uma apreciação previsional, qual seja a avaliação dos bens que permanecem em inventários, isto é, a previsão da quantia que se alcançará com a sua realização. Salienta que, além disto, os custos comuns, abrangendo vários exercícios, dão ao rédito o caráter de continuidade e sempre será aproximativo o resultado da divisão, em parte, daquilo que forma um todo coordenado. Informa-nos que o fenômeno é realçado pela maioria dos autores de Contabilidade citando Quesnot que define o lucro como sendo “a porção disponível do produto de uma empresa que o industrial pode consumir sem comprometer nem o valor mínimo a realização que o ativo deve representar para atender á sua exploração pelos produtos futuros desta exploração”. Refere-se á Mellerowic que escreve no livro Teoria Econômica das Explorações, que “o rédito total é o único resultado seguro e absoluto, o calculado de um modo completamente correto. Qualquer outro rédito será sempre relativo, distinto segundo o objeto perseguido, segundo as hipóteses de que se parte, segundo os procedimentos empregados em seu cálculo, e segundo os aspectos que se consideram, que podem ser muito divergentes sobre a essência do rédito.” Alude ao conceito expendido por Schmit: “Rédito (lucro líquido) de uma empresa é o resíduo que resulta do produto de venda dos bens trocados, depois que forem cobertos todos os custos de substituição dos distintos elementos do custo da produção”.
Zappa, ainda segundo Viana, ao examinar a relatividade do rédito do exercício leciona no livro Ragioneria Generale: “O rédito ainda que determinado com corretos procedimentos, não permite conhecer completamente os resultados conseguidos pela gestão. Estes resultados não podem ser suficientemente conhecidos a não ser quando a determinação do rédito venha integrada do conhecimento da avaliação da situação financeira e sobretudo da situação econômica da azienda. Fácil expediente de gestão e de avaliação poderá de fato resultar em melhoria do rédito de um determinado exercício, com prejuízo dos reditos futuros Pode, ainda,melhorar-se a capacidade de rédito de uma azienda, atenuando-se os réditos atribuídos a um ou mais exercícios. Ao definir-se um rédito de determinado exercício, é necessário, portanto, muitas vezes, o conhecimento dos reditos passados, como a presunção conjectural dos réditos futuros e de alguns dos seus mais notáveis componentes, quando seja possível uma não infundada determinação preventiva”.
Roy B. Kester, o grande escritor americano, registra na sua obra Contabilidade Superior- Editorial Labor – Barcelona – Tomo II –páginas 498 e 499 - 1946: “Do mesmo modo que o balanço de situação é uma apreciação de valores, a determinação dos réditos baseia-se em apreciações, já que, somente ao liquidar-se o negócio, é possível fixar, com absoluta exatidão, o prejuízo ou o lucro produzido. Os réditos de uma empresa em funcionamento são, pois, meras aproximações. O demonstrativo de lucros e perdas do exercício em curso reflete de modo concreto, não já os ingressos e os gastos que no dito exercício se manifestam ou descobrem, mas o que ao mesmo devem atribuir-se”.
Com efeito, como leciona o Prof. Viana, “a empresa desenvolve sua atividade de forma ininterrupta, desde sua constituição até sua extinção. Só idealmente pode conceber-se a vida da empresa seccionada. Como o rédito da empresa resulta dos custos e dos ingressos que são formados através do próprio processo produtivo, a cargo a empresa, é fácil concluir-se que tais fenômenos se entrelaçam intimamente, como motivo que são da própria vida aziendal, de maneira que não é possível conceber-se o rédito seccionado pelo tempo. Durante toda a vida da empresa, o rédito flui,refletindo-se no capital próprio, do qual não pode fragmentar-se”.
O tema é deveras interessante e merecedor de aprofundamento, estudo e pesquisas nos meios contábeis.

sexta-feira, 11 de julho de 2008

Estática patrimonial

O insigne mestre Prof. Fabio Besta, ”o maior contador de todos os tempos”, conforme o Prof. Francico D´Áuria, em Cinqüenta Anos de Contabilidade, (1903 – 1953), foi quem iniciou os estudos da estática patrimonial nos fins do século XIX.
O Prof. Vincenzo Mais foi o sistematizador do sistema em sua obra Statica Parimoniale.
Para os estudiosos do assunto o mestre Prof. Vincenzo Mais foi o cientista da contabilidade que melhor tratou deste ramo da contabilidade que estuda o patrimônio no seu estado de composição, avaliação e equilíbrio.
Em Statica Patrimoniale o Prof. Masi afirma: “A estática patrimonial é o estudo do patrimônio considerado sem movimento em um dado momento na sua estrutura qualitativa e quantitativa, isto é,nos seus elementos e nos seus componentes ou valores."
Seu objeto é, portanto, o patrimônio observado no seu aspecto jurídico, econômico e contábil em geral e em particular como “capital” das empresas e “patrimônio” das entidades.
Mas, as indagações não se esgotam aqui: a estática patrimonial se propõe á coordenação qualitativa e quantitativa ou de valores dos vários elementos e componentes do patrimônio e como capital da empresa e como patrimônio das entidades: os estudos das condições gerais do equilíbrio estático funcional e financeiro constituem, por assim dizer, o foco da pesquisa e o fim da própria estática, onde tal problema é estudado com amplitude.”
O Prof. Masi dividiu os seus estudos da seguinte forma: Livro I – Definição do patrimônio; Livro II – O capital das empresas; Livro III – O patrimônio das entidades; Livro IV – O equilíbrio estático do capital da empresa e do patrimônio das entidades. Divide o trabalho em vários capítulos, seções e subseções. Matéria de estudo vastíssima consumiu o mestre milhares de páginas com o seu estudo.

sexta-feira, 4 de julho de 2008

Dinâmica patrimonial

Segundo o ilustre professor Vincenzo Masi, fundador da Escola Patrimonialista, a Dinâmica Patrimonial, importante ramo da ciência contábil que estuda o patrimônio, tem a seguinte divisão: Estática Patrimonial, Dinâmica Patrimonial e Levantamento Patrimonial.
Na lição do Prof. Masi em sua notável obra Dinamica Patrimoniale “a dinâmica patrimonial é o estudo do patrimônio enquanto é um todo em desenvolvimento contínuo, seja pelos efeitos da gestão, seja por causas a ela estranha. “ O mestre enriquece os estudos da Contabilidade Geral examinando com a sua notória competência os investimentos, as fontes dos investimentos, as variações patrimoniais, os custos, as receitas e outros relevantes aspectos da questão.
Dentre os estudos de Dinâmica enumera o Prof. Masi: Os investimentos em capital fixo e circulante; os investimentos em imobilizações técnicas; os investimentos em alguns grupos de imobilizações técnicas imateriais (concessões, direitos industriais); a constituição dos investimentos patrimoniais em mercadorias; a constituição dos investimentos patrimoniais em produtos; os riscos e a defesa patrimonial dos investimentos em mercadorias e produtos; o investimento em mercadorias na sua fase de efetuação; a técnica patrimonial do investimento em produtos; os investimentos de especulação a vista e a prazo; os investimentos patrimoniais em bens de rédito; os investimentos patrimoniais em bens numerários e bens monetários; os investimentos em créditos de funcionamento.
O tema é fascinante e tem merecido a atenção e gerado importantes trabalhos de muitos outros conceituados mestres de contabilidade e de economia, de um modo especial em relação aos investimentos e financiamentos que provocam o giro dos valores patrimoniais nas aziendas.

sábado, 28 de junho de 2008

Livro impresso vai se tornar peça de museu

As grandes empresas de Minas já podem deixar de lado os seus livros de escrituração, fiscais e contábeis. A Junta Comercial de Minas Gerais vai ser a primeira no país a autenticar os chamados livros digitais. Estes livros passarão a ser feitos dentro da própria empresa e serão arquivados via eletrônica. Segundo Alex Barbosa, diretor técnico operacional da Junta,” livro impresso vai virar peça de museu”. A Usiminas será a primeira empresa mineira a ter livro autenticado. Os registros contábeis da empresa já estão sendo feitos em microfichas, encaminhadas trimestralmente á Jucemg. Os dados contábeis da empresa relativos ao ano de 2006 estão em 3.925 microfichas. Cada microficha contém 175 páginas de um diário o que corresponde a 687 mil páginas de livro contábil por ano ou 57 mil folhas por mês, ou 1.375 livros de 500 páginas, por ano. A empresa, segundo Luiz Noronha Corrêa, gerente de Planejamento Tributário, prevê que o retorno dos investimentos na digitalização dos dados deverá ser algo em torno de 15 meses. O livro digital é um dos pilares do Sistema Público de Escrituração Digital, juntamente com a nota fiscal eletrônica e a escrituração fiscal digital, esta ainda em fase de elaboração. No sistema antigo a Junta levava até 10dias para autenticas o livro. A expectativa, agora, é de que um livro seja autenticado em algumas horas, O Sped Contábil é um projeto piloto de escrituração digital com a participação da Receita Federal, juntas comerciais e 23 empresas brasileiras. No primeiro momento somente as grandes empresas devem aderir ao livro digital. O custo médio do livro é orçado em R$ 27,00 e R$ 250,00 será o valor da assinatura digital, válida por dois anos. Segundo Alex Barbosa “o mais caro é transformar a escrituração no layout do Sped. Será necessário contratar empresas de informática ou mobilizar o setor de processamento de dados da própria empresa.”
Referências: Estado de Minas – edição de 24 de junho de 2008 - Contabilidade - Sandra Kiefer.

sábado, 21 de junho de 2008

Lei contábil

A Lei 11.638, sancionada em 28de dezembro de 2007, ensejou uma série de dúvidas e dificuldades para a sua implantação pelas empresas brasileiras, tendo em vista o curto prazo para preparação das normas regulamentadoras e a sua assimilação pelos profissionais de contabilidade. A lei tem por finalidade atender o alinhamento das empresas brasileiras aos padrões internacionais (IFRS) vigentes em mais de uma centena de países. Entre as dúvidas relevantes está aquela referente á falta de pronunciamento da Receita Federal sobre os efeito tributários sobre alguns dos procedimentos previstos na lei.
O projeto tramitou por sete anos no congresso tendo saído aprovado ás pressas no fim do ano de 2007, para vigorar no ano de 2008, logo no primeiro trimestre.
Entendem as empresas e os profissionais de contabilidade que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) deveriam dispor de maior prazo para regulamentação e adaptação a fim de sanar todas as dúvidas.
Alguns levantamentos feitos mostram que empresas de grande porte terão seus resultados afetados; algumas com acréscimo substancial nos lucros, outras com redução também de grande monta. Estes lucros serão tributados? E os prejuízos, serão considerados para efeito de tributação de exercícios futuros? Há empresas que para ajuste á lei terão que reduzir o valor patrimonial. Empresas antigas de grande porte que no correr dos anos acumularam vultosas reservas de reavaliação estão neste caso. A reavaliação de alguns ativos tinha a boa intenção de trazer o valor patrimonial para perto da realidade do mercado. Outras, utilizaram o mecanismo para inflar o patrimônio e melhorar os indicadores de solidez financeira.
O aumento do ativo imobilizado gerou maiores despesas de depreciação e em conseqüência redução nos lucros.
Em países da Europa a implantação do alinhamento se fez ao correr de quatro anos, e este é um dos argumentos daqueles que propugnam maior prazo para a plena vigência do ajustamento contábil no Brasil.
Os balanços semestrais deverão mostrar a fórmula adotada pelas grandes corporações.

sexta-feira, 13 de junho de 2008

Estudos de Contabilidade

SISTEMATOLOGIA/SISTEMATOGRAFIA

Como corolário de suas pesquisas e estudos por algumas décadas o Prof. Francisco D ´ Áuria (1884-1958) expôs para o mundo contábil a doutrina a que deu o nome de Primeiros Princípios de Contabilidade Pura, origem da corrente de pensamento denominada Universalista. Fundamentou o seu pensamento na Sistematologia definindo-a como uma ciência ” formal e lógica que estuda a estática e a dinâmica dos sistemas,isto é: suas estruturas e finalidades;as variações e as suas causas, no tempo e no espaço;e sua expressão qualitativa e quantitativa em qualquer instante”, afirmando: “se sistema é um todo harmônico cujos componentes ou partes têm vínculos recíprocos ou solidários, a definição se aplica rigorosamente ao patrimônio.” Patrimônio, portanto, na opinião do mestre, é um composto de riquezas, cujos elementos são inter-relacionados e solidários.
O Prof. D ´ Áuria, que sempre adotou o ponto de vista patrimonialista, entendeu que poderia generalizar a contabilidade aplicando os seus princípios em todos os sistemas do universo.
A Partida Dobrada, genialmente exposta por Pacioli em 1494, seria aplicável em todas as situações tendo em vista que em qualquer sistema existe causa e efeito, ou seja: débito e crédito. Á dificuldade na avaliação de determinados bens e a impossibilidade de delimitar o seu objeto o mestre esclareceu que: “Em conformidade com os fundamentos, as funções da sistematologia seriam: 1 – delimitar o sistema observado; 2 – estabelecer a terminologia dos componentes (de acordo com a classificação do sistema); 3 – estabelecer a equação fundamental entre os elementos contraditórios do sistema etc.”
A parte da Sistematologia para o exercício da função escritural denominou-a Sistematografia: ” A Sistematografia é a função escritural, generalizada, da Contabilidade, aplicável a qualquer sistema.”
O pensamento do Prof. Francisco D ´ Áuria repercutiu no pais e no mundo.
A titulo de vulgarização exemplares do seu livro Primeiros Princípios de Contabilidade Pura foram remetidos ás Universidades do País, a algumas do estrangeiro e á mestres da disciplina: Selecion Contable de Buenos Aires, que fez apreciação da obra, transmitida ao Reitor da Universidade de São Paulo; Prof. Juan Bayetto, da Universidade de Buenos Aires, especializado em contabilidade pública, que comentou a obra na Revista de La Facultad de Ciências Económicas; Prof. Antonio Frederico de Lacerda Alves, da Universidade da Bahia, que escreveu comentários em vários artigos publicados na Revista Paulista de Contabilidade, depois reunidos em folheto; Roberto Casas Alatriste, mestre mexicano, que se manifestou a respeito do conteúdo do livro, o que também fez o publicista, de grande projeção nas letras contábeis, Jorge Seoane, de Buenos Aires; René Zmekhol, que escreveu ao mestre agradecendo pelo livro remetido e fazendo comentários sobre o seu conteúdo; Prof. José Amado Nascimento, catedrático de contabilidade na capital sergipana que no Congresso de Porto Alegre produziu Análise Filosófica da Sistematologia; Prof. Domenico Amodeo, da Universidade de Nápoles, que fez críticas a algumas partes do livro, não concordando com a generalização da contabilidade e não admitindo outro campo de aplicação senão o da economia aziendal, fazendo coro com a maioria dos autores do seu país, sob a chefia do grande mestre Prof. Gino Zappa.
O Prof. D ´ Áuria polemizou com o Prof. Domenico através da Revista Paulista de Contabilidade defendendo com firmeza o seu pensamento. Deu origem a uma publicação, patrocinada pelo mestre italiano, que remeteu ao Prof. D ´ Áuria um exemplar. O debate entre os dois grandes mestres da contabilidade limitou-se ao campo cientifico da contabilidade. Um combate entre dois gigantes, sem vencedor.

sexta-feira, 6 de junho de 2008

Contabilidade primitiva

CONTABILIDADE PRIMITIVA

O mestre Prof. Tolstoi C. Klein, autor de muitos livros que engrandecem a literatura contábil brasileira, em sua obra História da Contabilidade (1954) registra que não obstante a existência do Código Agrícola Chinês no ano de 2000 A.C. o primeiro livro de contabilidade agrícola, data de 1655, escrito por Bastiani Venturi, sob o título Scritura Conteggianto di Posessioni, conforme Bariola, na obra Storia della Ragioneria Italiana.
O mestre Klein afirma que Paciolo referiu-se ao fato de que os venezianos depois de fazer todos os registros das contas em livros apropriados, inventariavam as contas, comparando-as entre si, contabilizando-se os débitos e os créditos. É o que se denominou de Summa Summarium do débito e do crédito, com esclarecimentos de que a soma do débito deveria ser igual a do crédito; isso querendo dizer que depois de registradas as contas, seriam extraídos os balancetes. Apurados os saldos e feito o confronto entre devedores e credores chegava-se aos números do balancete.
Os venezianos, assim como os romanos, revestiam os livros das formalidades legais (termos de abertura e de encerramento, identificação da finalidade do livro, e do seu usuário etc.), como ocorre nos dias de hoje.
Em Roma, depois de uso do Codex, a escrituração passou a ser feita em pergaminho, como era feito em VenezaOs egípcios, chineses, sumero-babilônicos, hititas, assírios, etruscos, incas e outros povos, já conheciam o balanço como elemento de confronto entre ganhos e dados, ou recebidos e pagos, e as diferenças havidas entre as operações, porém a forma que muito se assemelha á dos dias de hoje foi à usada em Roma, depois em Veneza, sendo que em Veneza os conceitos fundamentais de débito e do crédito já se encontravam em estado avançado, seguindo a lição de Paciolo: debitar o recebido e creditar o pago, resultando daí o postulado de Degranges de que “tudo que entra deve, e tudo que sai tem haver”. Enunciado esse não aceito pelas modernas escolas contábeis.

sexta-feira, 30 de maio de 2008

Lucros e Perdas

Segundo o Prof. Tolstoi C. Klein no livro História da Contabilidade (1954) todos os autores que leram Paciolo, inclusive o mestre Prof. Francisco D ´ Áuria, estavam ciente de que a escrituração da conta de Lucros e Perdas era conhecida dos comerciantes venezianos. A sua finalidade: separar as contas que não representassem lucros nem perdas. Paciolo em sua obra cita, dos venezianos, os “pró” e “dano” ou “utili” e “danni”. Paciolo, segundo o Prof. D ´ Áuria (apud Klein), refere-se aos elementos primordiais das previsões contábeis; o que deve ser feito por meio das contas – era o primitivismo da análise de balanço: “Pelas contas seria possível antever ou ver os bons ou maus negócios”. Paciolo, segundo o Prof. Francisco D ´ Áuria, recomenda que se apresentem as receitas á direita e as despesas á esquerda, referindo-se também ás consignações. Baseado nos princípios venezianos, referidos por Paciolo, é que se estabeleceu o quadro de ativo e passivo, respectivamente á esquerda e á direita. Estribado nesse sistema o mestre Pisani foi estimulado á celebre statmografia, mostrando os balanços como hoje ainda se apresentam. Com o desenvolvimento do uso do papel e da prensa, a “Summa de Arthmetica , Geometria e Proporcionalidade” de Paciolo, tomou maior incremento na divulgação internacional, referindo-se á parte contábil no “ Tratatus 11.o”..
No ano de 1936, o Prof.Leopoldo Luiz dos Santos em “Contabilidade” – capítulo VI, em Recife, reportou-se á adoção de um Razão de Lucros e Perdas.
Em junho de 1950 o Prof. José Hygino Pacheco Jr. apresentou ao V Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado no Rio de Janeiro , uma tese recomendando a adoção do Balanço Econômico para substituir a Demonstração da conta de Lucros e Perdas propondo : “ que,reconhecendo a impropriedade da denominação de Lucros e Perdas á conta de Apuração de Resultados nos balanços das empresas mercantis, o Quinto Congresso Brasileiro de Contabilidade recomenda a substituição da mesma por um Balanço Econômico que será parte do Balanço Patrimonial dessas empresas; b) que,atendendo ao uso secular da referida denominação de Lucros e Perdas, seja ela conservada em parêntesis, sob o título do Balanço Econômico até que este venha a ser condensado em dispositivo legal.” O douto Relator , Dr. Francisco Pereira de Oliveira, Delegado de Portugal, em substancioso parecer salientou:” Trata-se incontestavelmente, de uma tese de real interesse que demonstra especial observação e estudo ponderado. O problema do balanço econômico é assunto que tem levantado bem curiosos debates e tem muitos e cultos defensores. Se analisarmos o problema sob o aspecto puramente contábil, parece-me que realmente o balanço econômico tem reais vantagens sobre o uso da inexpressiva conta de Lucros e Perdas,posto que nos pode dar um retrato bem mais claro do “como”, “onde”, “ se” e “quando” foram atingidos os intuitos lucrativos das atividades comerciais ou industriais cujos bens patrimoniais em movimento são contabilizados.”Concluindo: “Tratando-se, porém, de um uso secular a existência da “conta Lucros e Perdas”, bem avisado andou o nosso digno colega autor da tese, em estabelecer normas transitórias para a sua substituição pelo “Balanço Econômico”. Por sua vez, a Divisão do Imposto de Renda, no Processo nr. 172.133/50-SC, com parecer de Aloysio Sant ´ Ana Ávila, acolhido por Léo Costa – Chefe do Serviço de Tributação, foi aprovado por Edgard Moura de Faria – Diretor, que enviou o processo á Delegacia Regional, para os devidos fins.
A partir de 15 de dezembro de 1976, por força da Lei nr. 6404, a denominação da Demonstração de Lucros e Perdas foi alterada para Demonstração do Resultado do Exercício aparecendo esta na escrituração por ocasião do balanço de encerramento do ano comercial com repercussão no Balanço Patrimonial.
Interessantes situações surgem por ocasião da escrituração da conta de Resultado do Exercício: a) As despesas correspondentes ao exercício seguinte, como as relativas a seguros, arrendamentos etc., compreendidas no total pago no ano, deverão ser excluídas e consideradas como ativo circulante (art. 179 – I- Lei 6404/76); b) constituição de fundos de depreciação e amortização quando não se adota o registro diretamente á débito de conta de despesa específica, jamais se creditando diretamente na conta do ativo imobilizado; c) constituição de provisões; d) constituição de reservas. e) atribuição de participação dos administradores e empregados nos lucros da empresa e distribuição de dividendos aos sócios e acionistas.

sexta-feira, 23 de maio de 2008

Evolução das formas de escrituração

Generalização da moeda como instrumento de troca, expansão do comércio mundial, os grandes descobrimentos, a introdução dos algarismos arábicos na Europa no início do século XIII, e o Renascimento, que reviveu o esplendor das Letras, Artes e Ciências, foram os fatores que, por circunstâncias especiais, juntaram-se sucessivamente, para formar e desenvolver a contabilidade.
“Ricordanze”, “ Memoriale”,”Giornale” e “ Quaderno”, foram os primeiros livros contábeis.
Veneza, cidade italiana considerada como a sede do Comércio Mundial na Idade Média, melhorando continuamente os processos de registros das suas irmãs, Gênova e Florença, deu a conhecer ao resto do mundo a contabilidade por partidas dobradas como ”sistema veneziano”.
Benedetto Cotrugli Raugeo com “Do comércio e do comerciante perfeito”, em1473 e Frei Luca Paciolo com o “Tratactus XI, Particularis de Computis et Scripturis”, em 1494, foram os principais divulgadores da contabilidade.
Posteriormente, vários outros autores abordaram a questão sobressaindo a obra “La tenue des livres rendue facile", de Edmond Dégrange, pai, em 1795,criador do Diário – Razão. e Giuseppe Cerboni, criador do método denominado logismografia, em 1872.
Nos Estados Unidos o Diário – Razão de Dégrange deu origem ao Diário Americano.
Na escrituração americana os contadores adotaram mais de um livro diário para registro das operações: Diário de Pagamentos, Diário de Recebimentos, Diário Geral etc.
Foi muito útil á evolução da contabilidade o advento da máquina de escrever. A sua construção data de 1714. Mils foi o seu construtor. Um brasileiro, o padre paraibano Francisco João de Azevedo, também inventou um tipo de máquina de escrever, que foi apresentada na Exposição do Nordeste brasileiro, em 1861.
As grandes empresas internacionais antevendo a importância dos equipamentos para escritório em todo o mundo se lançaram ao mercado: Elliot-Fisher, Powers, Hollerith, Remington, Burroughs, National, Powers, Monroe e outras, disputavam avidamente as generosas fatias do mercado..
Ás pequenas e médias empresas também se abriu a oportunidade de se modernizarem.
Em 1904 W. Bach, diretor da Escola de Comércio Banmeister Hintzen, na Alemanha, aplicou pela primeira vez o decalque em registros de contabilidade. O processo consistia em escrever no diário e, simultaneamente, nas contas singulares, tornando-se conhecido sob o nome de Método Hinz. Por volta de 1918, o suíço Alfons Ruf, inverteu o processo, escrevendo sobre as contas e decalcando o diário O sistema Ruf apresentou-se ao mercado sob duas formas de utilização: aparelhos manuais e máquinas contábeis que poderiam ser também utilizadas para correspondência, faturamento, estoque e folha de pagamento. O livro Contabilidade Financeira pelo Sistema Ruf, organizado por F. Araújo Gomes e colaboração de J. A. Wernli e E. Zimmermann, editado em 1951, trouxe explicações sobre o sistema Ruf, informações sobre o equipamento utilizado e os formulários necessários á execução dos trabalhos. Contribuiu muito para a evolução do processo de registros contábeis.
Os sistemas Remington, Front Feed, Frontal. . . também foram muito importantes e bem aceitos pelas empresas comerciais e industriais, e pelos profissionais de contabilidade. Assemelhavam-se ao Sistema Ruf utilizando máquinas de escrever e equipamentos de inserção e impressos padronizados.
Em 1978 Arry H. de Paris, divulgou em Contabilidade Mecanizada – Técnicas de Implantação, a maneira adequada de utilização do processo Zornita e do equipamento denominado insertor, para escrituração manuscrita e datilografada.
O mestre Leon Batardon, em La Contabilidad en hojas movibles, incluída na Biblioteca Del Contable Moderno, da Editorial Labor S/A, cuja primeira edição data de 1930, ocupou-se da escrituração de livros em folhas soltas como forma de evolução contábil. Para ele, uma criação americana.
A Escrituração Mercantil Brasileira, de autoria de Leocádio B. Cavalcanti, com a colaboração de Hosael B. Cavalcanti e Geraldo B. Cavalcanti, foi outro louvável trabalho com o objetivo de facilitar e modernizar os registros contábeis pelo Sistema ELEBC, lançado em junho de 1934.
O Sistema Sort idealizado por Piragibe Ferraz Leite foi bastante divulgado tendo sido utilizado com sucesso em entidades e empresas estatais.
A Contabilidade Maquinizada – Sistema Ficha Tríplice, por Silvino Barbosa e Edmundo Mário Cavallari, foi uma das mais engenhosas propostas com o objetivo de modernizar a contabilidade das empresas. Foi a razão do seu grande sucesso no século XX a possibilidade de utilização de máquina de escrever de qualquer tipo ou marca e sem necessidade de outros instrumentos. A escrituração feita em fichas tríplices, simultaneamente, resultava em registros no livro Diário (copiativo) e nas duas contas do livro Razão (a devedora e a credora).
A informática revolucionou o trabalho contábil. Os modernos programas existentes no mercado dão eficiência e segurança ao trabalho dos contadores.

quinta-feira, 15 de maio de 2008

Unigrafia e digrafia

UNIGRAFIA E DIGRAFIA

Unigrafia e digrafia são formas de escrituração utilizadas para registro de operações mercantis. Unigrafia é a partida simples. É o registro contábil que não segue a um método exato nem sistemático. Data do período da antiguidade contábil.
É o registro do fato, sem a observância de normas técnicas A sua utilização limita-se a pequenos negócios e ás aziendas domésticas
Tem mais função estatística sem características de escrituração contábil.
A História Antiga da Contabilidade e Idade Empírica registra o seu uso há milhares de anos.
Jones, na Inglaterra, faz referencia de uso em 1795, de método especial de escrituração, utilizando os livros Diário, Razão, Caixa e Livro de Estoques. Na França Poitrat, em 1833 e Biancardi, na Itália, em 1876, ocuparam-se do assunto e a escrituração chamada CAMERAL registrava fatos da azienda pública.
Apesar do empenho de alguns, que procuraram até aperfeiçoar o método, este não teve o sucesso almejado. Os motivos: não satisfaz na prática e não oferece segurança. Muitas são as lacunas que apresenta.
Digrafia é a partida dobrada, onde um débito é correspondido por um crédito.
Nasceu na região denominada TOSCANA, na Itália, na segunda metade do século XIII.
O método ganhou ressonância no mundo a partir da exposição feita pelo Frei Luca Paciolo, em 1494.
Como afirma o Prof. Lopes de Sá no livro Dicionário de Contabilidade, 3º volume, pág.204, 1957,1ª edição: “O balanço equilibrando débitos e créditos, é o ápice do processo, evidenciando o patrimônio. Se considerarmos a questão pelo seu rigor técnico e científico a Partida Dobrada aparecerá como o único processo verdadeiro e útil, posto que evidência as causas e os efeitos dos fenômenos patrimoniais. Esta a razão de ter obtido a fama, o uso e a duração de quase seis séculos.”

quinta-feira, 8 de maio de 2008

Balancete e Balanço

Balancete e balanço são documentos contábeis importantes.

O Balancete, também chamado de Balancete de Verificação, é levantado mensalmente ou até em períodos menores. Os dados são extraídos do livro Razão que são transcritos do Diário; é um resumo das operações da empresa. A primeira coluna do Balancete é para o registro do número da página do livro Razão cuja conta será referida na coluna a seguir. Nas colunas seguintes são lançados os valores acumulados de cada conta, no debito e no crédito. A seguir calcula-se o saldo de cada conta, que pode ser devedor ou credor. Os totais do debito e créditos dos valores acumulados devem coincidir, assim como o total do débito e do crédito dos saldos. A razão das coincidências é fácil de explicar ante o princípio básico da contabilidade genialmente exposta por Pacioli: A cada conta devedora corresponde uma conta credora. A elaboração do Balancete não apresenta dificuldade de vez que é apenas a coleta de valores registrados no livro Diário e transcritos para o livro Razão. Os recursos modernos de se contabilizar, com o uso do computador, facilitaram a tarefa do contabilista evitando transcrições, somas e subtrações.
Quanto ao Balanço é uma peça técnica cuja elaboração exige maiores conhecimentos de contabilidade e da legislação comercial e fiscal.
Divide-se em duas partes: Ativo e Passivo.
De uma maneira bem simples pode-se dizer que se cotejando o Balancete de Verificação com o Balanço Patrimonial tem-se que as contas com saldo devedor são as contas do ativo e as que apresentam saldo credor são as contas do passivo.
O Balanço expõe os valores patrimoniais em dado momento. É geralmente levantado anualmente. Nada impede que haja o levantamento em períodos outros: semestralmente, por exemplo, e até mensalmente.
A Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, modificou a Lei nº 6404/76. Estabelece diversas modificações sobre a elaboração de demonstrações contábeis, visando o alinhamento com as normas internacionais de contabilidade e atribui á Comissão de Valores Mobiliários – CVM o poder de emitir normas para as companhias de capital de aberto.
Nova classificação das contas no balanço está na Lei; obrigatório para a sociedades anônimasOs anexos ao Balanço Patrimonial são vários: A Demonstração de Lucros e Perdas, modernamente chamada Demonstração do Resultado, exigida para todas as empresas; a Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido;a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR que a partir de 2008 denomina-se Demonstração de Fluxo de Caixa-DFC e a Demonstração do Valor Adicionado – DVA.

sexta-feira, 2 de maio de 2008

Statmografia

Método de partida dobrada em forma sintética idealizado pelo mestre italiano Emanuele Pisani.
Duas palavras gregas batizaram a nova forma contábil: Statmos, cujo significado é balanço e graphein – grafia, escrita. Conclui-se, então que statmografia é o mesmo que escrita do balanço.
Para comprovar a aplicabilidade de sua doutrina, Pisani publicou nos anos 80 do século XIX, as obras A statmografia aplicada á azienda privada e A statmografia aplicada á azienda pública, ambas consideradas de real valor na literatura contábil.
A statmografia evidencia o balanço sob duas formas: Balanço estático e balanço dinâmico.
O pensamento de Pisani Inspirou o mestre alemão Schmalenbach, na movimentação de uma corrente de pensamento na Alemanha e na França, a Dumarchey.
Os fatos estáticos e dinâmicos levaram-no a formular a primeira lei contábil: As diferenças havidas entre os fatos estáticos é igual á diferença dos fatos dinâmicos. Concluindo-se, então, que os reditos positivos ou negativos, se deslocam como resultados líquidos diferenciais via substância patrimonial. O pensamento de Pisani foi considerado perfeito, com aceitação universal.
Das proposições de Pisani resultou a divisão tríplice das contas econômicas: Contas diferenciais positivas; contas diferenciais negativas e contas diferenciais compensatórias. Estas últimas tinham o mesmo valor se diferenciado das contas de compensação puras e simples, em virtude de sua natureza complexa.
Para Pisani a statmografia constituía-se dos seguintes elementos: Quadro de contabilidade; minuta das contas; livro de balanço sintético e livro de balanço analítico.
Na visão de renomados autores a Pisai se deve o aperfeiçoamento do registro cronológico referido por Paciolo, assim como a classificação das contas e as bases da moderna contabilidade industrial e de custos.
Os críticos do sistema preconizado por Pisani dizem que, a statmografia, “foi mais um sucesso literário que outra coisa”.
Os seus admiradores consideram-no “O maior dos clássicos”.
A statmografia, pelos seus princípios e pelos seus fins, não deixa de ser, em última análise, uma Teoria Personalista das Contas.

domingo, 27 de abril de 2008

Logismografia

Segundo autorizados tratadistas de contabilidade o termo LOGISMOGRAFIA foi adotado pelo mestre Giuseppe Cerboni, a conselho de Nicholas Tomaseo tendo por fundamento: Logismos , equivalente a conta; e Grafein = grafia, escrita. Daí resultando: Escrituração das contas.
O sistema de registro foi apresentado pelo Prof. Cerboni em 1872 no XI Congresso Italiano de Cientistas com várias recomendações dos que já lhe haviam obervado a eficiência.
Assumindo a Contadoria Geral da Itália, em 1876, o processo teve ampla divulgação sendo aplicado, também, na escrituração do Tesouro Italiano.
O processo logismográfico tem em comum com a partida dobrada, magistralmente exposta Por Luca Paciolo, em 1494,a igualdade entre débitos e créditos. Por esse motivo, foi considerado por alguns estudiosos como uma derivação ou mesmo uma simples modalidade de um só sistema.
A Logismografia seguia a teoria das Contas Personalistas: Contas do Proprietário, Contas dos Correspondentes, Contas dos Agentes Consignatários.
Na Teoria Logismográfica, os fundamentos de duas peças contábeis eram de alta relevância, no que se refere á fase estática da contabilidade (Balanço Estático) : Balanço Patrimonial e Balanço Econômico. Para Cerboni. . . “de toda a estrutura patrimonial, os seus efeitos e resultados, são conseqüentes de três fatores:Fatos modificativos; Fatos permutativos e Fatos mistos. Essa fundamentação é a continuação do que fora evidenciado por Rossi.
Cerboni e Rossi se serviram da obra de Simon Guisogeno para determinar as contas tríplices. Baseado em seus estudos Cerboni estabelece as colunas que distinguem dois principais grupos de contas: Permutações e Compensações.
Ante o desinteresse de Cerboni a sua tarefa tão bem iniciada, desmoronou.
Para a crítica, o sistema girava mais em torno de teoria do que de aplicação.
Segundo estudiosos renomados da ciência contábil a maior obra de Cerboni data de 1886, intitulada “Contabilidade Científica”.
Afirmam muitos autores que o maior erro de Cerboni foi apresentar a premissa: “Todas as aziendas são idênticas quanto as suas funções.”
Como continuadores dos fundamentos propostos por Cerboni, citam-se Rossi, Riva, Massa, Vincenzo, Gitti, Mondini, Sanguinetti e Belini.
A Logismografia e o Personalismo já não usados em qualquer parte do mundo.
Estão, hoje, absolutamente superados.

sábado, 19 de abril de 2008

Estorno

Estorno é o ato de retificar um erro cometido na escrituração contábil. É uma palavra derivada do termo italiano storno.
Competentes estudiosos da ciência contábil afirmam que os venezianos, que antes de Paciolo (1494) contabilizavam em partidas dobradas, sabiam sem rabiscos ou rasuras corrigir as contas erradas, por meio de estornos.
Paciolo em sua obra ao citar os estornos dos venezianos, que denominava “retratare”, com a significação de voltar atrás, ensina: “quando se comete um erro, estornar-se-á”.
Além do estorno existe outro processo para se retificar as importâncias registradas a menos. Denomina-se “lançamento suplementar”. Quando se trata de erro de quantia o estorno pode ser total ou parcial. É total quando anula totalmente a quantia lançada; é parcial quando anula apenas uma parte dessa quantia.
Os principais erros que ocorrem na escrituração são: Erros de intitulação, erros de cifra ou quantia, omissão de lançamento, erro de histórico.
Dá-se também o nome de estorno á rescisão de um seguro marítimo.

sábado, 12 de abril de 2008

Rédito

Rédito, do latim reditus, quer dizer: ganho, rendimento.
Em economia geral, RÉDITO é a utilidade que a produção acrescenta á massa das utilidades preexistentes e que se distribui entre as pessoas que, trocando bens e serviços, concorrem para realização do novo produto (Hermann Jr. em Contabilidade Superior – 1954 – pág. 289).
Para a Escola de Zappa (aziendalista) três grupos de contas formavam o Sistema de Rédito: Contas de capital; contas de valores numerários e contas de rédito.
No magistério de Vincenzo Mais, o grande líder da Escola Patrimonialista: “Rédito é a variação positiva ou negativa, expressa em termos de moeda, que a empresa suportou no seu capital, em dado exercício, por efeito da gestão”.
Pode-se concluir que o rédito forma-se dentro de um sistema de valores peculiares denominados Sistema de Rédito, composto de Custos e Receitas.
O rédito positivo é lucro.
O rédito negativo é perda.
Os réditos ordinários são representados pelas vendas, em sentido amplo, os juros, os descontos ativos sobre títulos descontados, os empréstimos mediante títulos, comissões, armazenagens, aluguéis e proventos de qualquer natureza, provenientes de serviços prestados pelas empresas, os descontos concedidos por fornecedores e os custos das vendas, os gastos de venda dos produtos, mercadorias ou serviços, os gastos de administração, os gastos financeiros, os gastos ou perdas decorrentes dos investimentos acessórios.
Os réditos extraordinários são os lucros ou perdas de natureza eventual, totalmente esporádico, que devem ser destacados dos resultados normais da gestão para não desfigurar a comparação dos resultados relativos a vários exercícios. São réditos estranhos á gestão: Os réditos de capitais, as superveniências e as insubsistências.
Gino Zappa, faz no seu livro La Determinazione Del Reditto as seguintes observações caracterizando os fatos da gestão patrimonial: “Enquanto o exercício flui com o correr do tempo, registra-se entre os diversos elementos do capital uma continua migração de valores: produtos, mercadorias, disponibilidades imediatas, hoje partes notáveis do capital, serão amanhã, em virtude da realização das vendas, transformadas em numerário ou em créditos, que por sua vez se reduzem a numerário; para constituição do custo surgem e desaparecem as imobilizações e disponibilidades; o numerário e os créditos encontram aplicações;criam-se débitos para ser posteriormente regulados em numerário. E assim em cadeia ininterrupta se sucedem os valores sobre os valores”.
Rédito limite é a denominação de Hermann Jr. á conclusão do ciclo de transformações de todos os valores nas seguintes fases: Dinheiro /aplicação em elementos de custo / produção e vendas / dinheiro.
Realmente, o ciclo de transformações puro é o começo em dinheiro e a conclusão em dinheiro.
Contudo, não é o que normalmente ocorre, e isso o próprio Hermann Jr. reconhece, porque outros elementos passam a existir no ciclo de transformações e subsistem ao fim do ciclo.
Para a defesa do rédito, considerando-se que as empresas estão sujeitas a acontecimentos fortuitos e prováveis, como quebras de estoque, falência de devedores, acidentes e sinistros é aconselhável a criação de “reservas para risco” que devem entrar nos cálculos de rendabilidade não devendo ser confundidas com as reservas oriundas de lucros.
É correto reconhecer-se que o rédito como valor unitário é uma abstração. Somente se pode reconhecer a sua existência se cumprido o ciclo de transformações a que nos referimos acima, ou seja, começo com dinheiro e fim com dinheiro.
São duas as espécies de destinação dos réditos: Distribuição aos diretores e acionistas, sob a forma de gratificação e dividendos; participação dos empregados nos lucros da empresa, amortização de prejuízos e constituição de reservas legais e estatutárias.
A. Lopes de Sá esbanja cultura e erudição, ao conceituar no Dicionário de Contabilidade: Rédito Acessório, Rédito Adicional, Rédito Administrativo, Rédito Agrícola, Rédito a Posteriori, Rédito a Priori, Rédito Ativo, Rédito Bancário, Rédito Básico, Rédito Bruto, Rédito Capitalizado, Rédito Comercial, Rédito Complementar, Rédito Contábil, Rédito Crescente, Rédito Decrescente, Rédito de Fase, Rédito Degressivo, Rédito de Importação, Rédito de Obras, Rédito de Operações, Rédito Departamental, Rédito de Serviço, Rédito de Transportes, Rédito Diferido, Rédito do Exercício, Rédito Especial, Rédito Eventual, Rédito Ex-Ante, Rédito Ex-Post, Rédito Extra contábil, Rédito Extraordinário, Rédito Fictício, Rédito Figurativo, Rédito Financeiro, Rédito Geral, Rédito Histórico, Rédito Imobiliário, Rédito Industrial, Rédito Inicial, Rédito Limite, Rédito Líquido, Rédito Marginal, Rédito Médio, Rédito Monetário, Rédito Nacional, Rédito Negativo, Rédito Normal, Rédito Oculto, Rédito Orçado, Rédito Ordinário, Rédito-Padrão, Rédito Parcial, Rédito Passivo, Rédito Pastoril, Rédito Pendente, Rédito Potencial, Rédito Predeterminado, Rédito Previsto, Rédito Principal, Rédito Progressivo, Rédito Proporcional, Rédito Real, Rédito Rural, Rédito Setorial, Rédito Standard, Rédito Suspenso, Rédito Técnico, Rédito Teórico, Rédito Tipo,Rédito Total, Rédito Transitório, Rédito Unitário, Rédito Vinculado,Rédito Variável.

sábado, 5 de abril de 2008

EBTIDA

Erning before interest, taxes, depreciation and amortization, é a origem da sigla EBTIDA, que em português pode ser traduzida para LAJIDA, ou “lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização”. É um termo importado dos balanços americanos. Passou a ser adotada a partir de 1997. Juntamente com outros indicadores a sua formulação é útil aos analistas e investidores. O seu valor informativo é maior quando usado de forma combinada com outras técnicas de análise. É inaplicável para instituições financeiras tendo em vista que as despesas financeiras nestas instituições fazem parte das operações principais, logo não devem ser excluídas. Com o EBTIDA as empresas chamam atenção do usuário para o fato de que, apesar da possível ocorrência de eventos desfavoráveis, melhoraram o rendimento operacional.
É necessária a delimitação do âmbito do EBTIDA. Super dimensionar as funções informativas do indicador é reduzir sua eficácia e introduzir o risco na sua interpretação.
Aliada a outras técnicas tem o seu valor.
O EBIT foi o precursor da técnica. Foi criada pelos americanos em 10 de novembro de 1986: Earning before interest and taxes; em português: Lucro antes de juros e impostos. Como se pode observar o EBTIDA ampliou o campo de demonstração incluindo a depreciação e a amortização. O EBIT é comumente utilizado pelos investidores para comprar empresas. Quanto maior o valor EBIT mais lucrativa a empresa é susceptível de ser.
O EBIT e o EBITDA não são medidas contábeis utilizadas nas práticas contábeis adotadas no Brasil ou nos princípios contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos da América. Segundo o pensamento dominante não devem ser considerados como sendo uma alternativa ao lucro líquido na qualidade de indicador do desempenho operacional ou como uma alternativa ao fundo de caixa na qualidade de indicador de liquidez.
Um exemplo do EBTIDA de uma empresa industrial:
Demonstração do Resultado do Exercício
RECEITA DE VENDAS
(-) Custo de Produtos Vendidos
= Lucro bruto
(-) Despesas Operacionais
Despesas de administração
Despesas de vendas
= EBTIDA OU LUCRO APURADO AJUSTADO
(-) Despesas Financeiras
(+) Receitas Financeiras
(-) Depreciação/Amortização/Exaustão
= Lucro antes do Imposto de Renda
(-) Provisão para o IR
= Lucro Líquido.

sábado, 29 de março de 2008

Contabilidade e Escrituração

Inventário não é o mesmo que balanço.
Balanço não é o mesmo que inventário.
Já o vimos em outras oportunidades.
Contabilidade e Escrituração não são, também, a mesma coisa.
Contabilidade é a ciência. Estuda o patrimônio á disposição das aziendas.
O seu objeto é o patrimônio e o fim o governo do patrimônio.
São as lições de Vincenzo Mais, em Ragioneria Generale, que equivale a: Contabilidade Geral.
D´Álvisse, da Universidade de Pádua, em citação do emérito Carlos de Carvalho, referindo-se á contabilidade, escreveu: “Não são poucos os que adotam este vocábulo no sentido de registro ou escrituração (registrazione o escritture di ragioneria). Mas semelhante significação de contabilidade não é a principal e nenhum escritor de autoridade jamais ousou dar ao vocábulo tal significação no momento importante da definição da matéria de estudo.”
O certo é que a contabilidade é a teoria que dá os princípios gerais e imutáveis da escrituração dos fatos administrativos e suas conseqüências.
A Escrituração é a prática, - e a aplicação desses princípios a cada patrimônio, a cada empresa, segundo seu caráter e suas condições particulares.
È a representação gráfica dos fatos administrativos e dos efeitos que os mesmos produzem sobre o patrimônio.
Se ela resolve os problemas que dizem respeito ao patrimônio, como de fato resolve, grande é a sua utilidade.
A Escrituração relata no dia-a-dia a história da azienda, com palavras e números.
Ettore Mondini define a escrituração: “É uma série de memórias escritas dos fatos administrativos e de suas conseqüências; a sua característica principal é a integridade, – isto é, ela deve conter tudo quanto se faz preciso para uma história clara e exata de cada exercício- nem mais e nem menos.”
Nos levantamentos patrimoniais primitivos as quantidades eram indicadas com a utilização de gravetos, dos dedos, das conchas. A linguagem escrita existente na civilização assírio-babilônica, 3.000 anos antes de Cristo, era representada por figuras de coisas reais, como o olho, boca, animais, plantas etc. Os indus escreviam em folhas de palmeiras. Os romanos, inicialmente, sobre tecido ibérico; os alemães, e outros povos, em madeira. Outros povos, especialmente os orientais, usaram a argila cozida. O pergaminho foi usado pelo rei de Pérgamo, na Ásia Menor e o papiro no Egito e na Grécia. Os fenícios, na sua evolução, registravam os seus atos e fatos - as contas -, através de sinais, em tijolos de argila, e os numeravam, guardando-os em “bibliotecas”. Na maioria das nações, nos tempos primitivos, os governantes, em sua maioria - reis, príncipes e imperadores - eram totalmente analfabetos.

terça-feira, 25 de março de 2008

ATIVO DIFERIDO

Ao introduzir normas na legislação sobre o ativo diferido a Lei nº 6404/76 o fez nos seguintes termos: “V – no ativo diferido: as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social, inclusive os juros pagos ou creditados aos acionistas durante o período que anteceder o início das operações sociais.”
Certamente, foi a falta de objetividade, a obscuridade e a limitação do disposto na Lei 6.404/76 o motivo de o legislador de 2007 alterar na Lei nº 11.638 o inciso V do art. 179, passando o mesmo a ter a seguinte redação; “V – no diferido : as despesas pré-operacionais e os gastos de reestruturação que contribuirão, efetivamente, para o aumento do resultado de mais de um exercício social e que não configurem tão-somente uma redução de custos ou acréscimos na eficiência operacional.”
O ativo diferido merece sempre a atenção dos analistas e dos investidores. Pode contemplar situações incompatíveis á sua real finalidade.
A CVM – Comissão de Valores Mobiliários -, é a salvaguarda dos investidores.
É importante que haja sempre agilidade nas ações repressivas da valorosa instituição e que punições severas sejam impostas aos transgressores da Lei a fim de que se tenha no Brasil um mercado de capitais forte e confiável.

quinta-feira, 20 de março de 2008

Insubsistências

Insubsistências ativas e passivas

Insubsistências ativas ou insubsistências do passivo existem quando ocorrerem o cancelamento de dívida da empresa por motivo de prescrição, isto é, pelo fato de o credor não se ter apresentado para receber seu crédito ou pela baixa da dívida, por motivo de comprovação posterior de sua não precedência ou por qualquer outra razão não intencional.São insubsistências passivas ou insubsistências do ativo: O desaparecimento ocasional de qualquer elemento do ativo, por motivo de furto, incêndio; o cancelamento de créditos, motivada pela situação de insolvabilidade do devedor ou pelo não reconhecimento posterior da dívida, no caso em que não haja provisão para a cobertura de tais perdas; as quebras de caixa quando são suportadas pela própria empresa

sexta-feira, 14 de março de 2008

Superveniências e insubsistências

São conhecidos como superveniências ativas ou passivas os reditos de caráter extraordinário só impropriamente considerados reditos, porque não derivam nem da gestão nem da alteração de valores dos elementos patrimoniais. Têm a sua origem no acaso ou fatos totalmente imprevistos ou fortuitos.
As superveniências consistem no aumento dos elementos do ativo ou do passivo e a insubsistência na diminuição dos mesmos componentes patrimoniais.
Um aumento da situação líquida patrimonial caracteriza uma superveniência ativa e uma diminuição da situação líquida será denominada passiva.
As superveniências do ativo são superveniências ativas e as superveniências do passivo são superveniências passivas; porém as insubsistências do ativo são insubsistências passivas e as insubsistências passivas são insubsistências ativas.
As superveniências ativas resultam de aumento do ativo da empresa, pela incorporação de novos bens, devido a uma ocorrência, totalmente imprevista, como o recebimento de um prêmio de loteria, o recebimento de um crédito já excluído do patrimônio em decorrência da insolvência do devedor, o recebimento de bens por herança ou legado, a incorporação de bens não constantes do ativo, por terem sido anteriormente considerados perdidos ou desaparecidos ou por não terem sido incorporados oportunamente.
As superveniências passivas decorrem do reconhecimento de uma dívida da empresa não constante do seu passivo e dos débitos, provenientes de decisão judicial, não previstos.

terça-feira, 11 de março de 2008

Critérios de avaliação

Avaliação do custo dos estoques

Avaliação do custo dos estoques de uma azienda não é tão simples, como á primeira vista pode parecer. São muitos os fatores que dificultam sua exata determinação. Por isso, é importante que o critério adotado seja explicitado nas notas explicativas do balanço social.
FIFO (first-in, first out - primeiro a entrar, primeiro a sair), LIFO (last in, first out – último a entrar, primeiro a sair), são siglas recorrentes quando se examina o fascinante tema.
São métodos divulgados pelos americanos.
A sua aplicação, assim entendo, força a existência de mais de uma ficha de controle de estoque, para um mesmo produto, com a designação numérica correspondente (primeira compra, segunda compra, terceira compra etc.)
No critério LIFO o custo do estoque existente será o da última entrada.
Quando se tratar de uma mercadoria em baixa, parece-nos que é uma medida sadia á saúde da empresa. Evitará uma falsa avaliação; um falso lucro.
E quando ocorrer o contrário? Será conveniente adotar-se o último custo? Eis aqui uma das dificuldades a que inicialmente nos reportamos ao falar não ser tão simples a exata determinação do custo.
Uma fórmula de avaliação adotada no Brasil, provavelmente na maioria das empresas, é a do custo médio ponderado.
Adiciona-se ao estoque existente a nova entrada - o valor e a quantidade.
Calcula-se o custo unitário mediante a divisão do valor total em reais pela quantidade.
A verdade total jamais se poderá alcançar em qualquer momento da existência ou da atividade humana.
As versões costumam sempre prevalecer. Importante, porque estimulam o contraditório ensejando avanços em benefício de todos.


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Para maiores esclarecimentos sobre a matéria recomendo a leitura do livro Teoria Geral da Contabilidade, de autoria de Cibilis da Rocha Viana.

quinta-feira, 6 de março de 2008

Recursos de escrituração

Situações especiais

A ciência contábil é rica em soluções de problemas de registro de fatos administrativos.
Para isso, existem as contas que chamaremos de “contas especiais”.
Anteriormente á Lei nº 6404 essas contas faziam parte do grupo de contas designadas como “contas do resultado pendente”.
Melhor seria se assim continuassem sendo.
A classificação no “ativo diferido”, trouxe alguma confusão e perplexidade.
Reconheça-se, porém, que a nova redação do inciso V, do artigo 179, da Lei nº 11638/2007, e a redação do inciso I dos referidos artigo e Lei, esclareceu os objetivos do legislador.
As contas que chamamos de especiais aparecem na escrituração empresarial com diversas denominações: Contas Suspensas, Valores em Suspenso, Valores a Classificar, Valores a Ratear, Valor a Apropriar, Despesas Antecipadas ou outro titulo que a criatividade do contabilista julgue conveniente e adequado para que melhor expresse o seu juízo a respeito.
A finalidade da ou das contas examinadas pode ser o registro do pagamento de uma despesa, como por exemplo, o seguro contra incêndio, cujo vencimento ocorra no ano seguinte ao do balanço, ou a interveniência na contabilização de determinado fato administrativo, para maior clareza e melhor entendimento do registro contábil.
Exemplifiquemos: Uma nota fiscal que contenha mercadorias de mais de uma espécie: Um computador, impressos para escritório e material de limpeza, todos para uso da empresa.
O lançamento contábil se fará de pronto, pelo valor total da nota, a débito de Valores a Classificar ou Valores em Suspenso e o reconhecimento do crédito da firma vendedora através da conta de Fornecedores.
Imediatamente, registrar-se-á a débito da conta de Móveis e Utensílios ou outra conta do ativo imobilizado que o plano de contas ou a criatividade do profissional julgar mais adequada, a crédito da conta que registrou a entrada (no nosso caso, Valores a Classificar ou Valores em Suspenso).
O material para consumo do escritório será debitado na ou nas contas correspondentes ao consumo que podem ser uma despesa do escritório industrial, em se tratando de uma empresa industrial, uma despesa do setor administrativo e uma despesa do departamento de vendas ou, ainda, ser debitado á uma conta de estoque de material para consumo. E nessa hipótese, quando requisitado o material, passará a existir a despesa que pode ser industrial, administrativa ou comercial.
Quanto ao material de limpeza, idêntico será o procedimento.
Caracterizar-se-á, então, nessa hipótese, uma conta de interferência.
Em se tratando de seguro, a conta na qual tenha sido registrado, integralmente, o débito do prêmio será creditada debitando-se, então, a despesa correspondente ao setor coberto pelo seguro que pode ser, o industrial, quando for o caso, o administrativo e o comercial, através de um rateio.
O contabilista, na escrituração dos fatos administrativos de uma empresa, escreve a História dessa empresa, por isso tem que se portar de forma tecnicamente adequada de modo que não haja a necessidade de explicações suplementares para que se faça compreendido.