quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

Crescimento vegetativo dos lucros

A GESTAÇÃO DO RESULTADO CONTÁBIL




Ao gênio poliédrico de Erymá Carneiro, como o alcunhou de certa feita o tratadista Rogério Pfaltzgraff, devemos a exposição e a competente defesa da teoria do Crescimento Vegetativo dos Lucros.
Com efeito, o lucro, ou melhor, o resultado de uma atividade aziendal não surge abruptamente no balanço anual. É um processo contínuo e ininterrupto. Resulta dos fatos administrativos peculiares à azienda. Os lucros surgem dia a dia sendo registrados paulatinamente na contabilidade. Se o comerciante mantém a sua contabilidade em ordem poderá ele a qualquer momento demonstrar seus resultados. Somente cessa quando a azienda for extinta, cessando definitivamente as suas atividades.
Conforme cita Erymá Carneiro, á página 341 de Aspectos Jurídicos do Balanço, R. Gay de Montallá escreve á página 223 de seu livro Vida Economica e Financiera de las Empresas: “La suspensión de las cuentas sociais en 31 de deciembro, e en 30 de junio, no es mas que una norma convencional consignada en los Estatutos. A despecho de estas normas de cierro de ejercicio las operaciones sociales continuán sin interrupción.
Mucho antes del fin del ejercicio, los ingressos procedientes de estas operaciones y dentro de los cualles se halla comprendida la parte de beneficio que elas representan, han podido ser, y normalmente han sido empleados”.
Francisco Cholvis, em El Balance Mensual de Resultados, diz á página 17: “no es posible admitir que deba transcurir un año, antes de que pueda conhecerse la situación y resultados de una hacienda. Esto es contrario a la técnica de los negócios,que precisam una información rápida y exacta que facilite las orientaciones que han de guiarlos por los senderos más seguros”. “El breve periodo de treinta dias es el argumento más ponderable para reconocer el valor del balance mensual”.
O Diccionario de Contabilidad, Tomo III, á página 182, conforme citação de Francisco Cholvis, á página 12 do livro El Balance Mensual de Resultados, diz : “con el balance general mensual, se trata de saber cada fin de mês, qué valores componen el activo y el pasivo y qué ganancia o qué pérdida se há obtenido en ese mês y en el conjunto de meses transcurridos desde que se inició el año comercial”.
Na França, conforme o assinala Gardó no livro La Técnica del Balance, “ese procedimiento de origen francés que se denomina en el pais de origen y aun por parte de algunos técnicos estranjeros “bilan carré”, es un procedimiento de contabilidad cuya eficacia estriba en hacer diariamente el balance de comprobación de todas las operaciones del negocio”.
A adoção do sistema de inventário permanente é essencial para a apuração mensal de resultados. Isto afirma Quijano, citado por Francisco Cholvis: “la importancia de establecer la permanencia de inventario en toda empresa de especulación o administrativa,es de tal magnitud que debe ser considerada de imprescindible necesidad. Los inconvenientes y dificultades que se oponen a su implantación y funcionamiento son de una inconsistencia increible frente al vital principio contable que significan”.
A relatividade do resultado de uma azienda, seja ele apurado mensalmente ou anualmente, é fenômeno realçado pela maioria dos estudiosos da ciência contábil. Kester, o autorizado autor norte – americano, conforme Cibilis da Rocha Viana, á página 286 do livro Teoria Geral da Contabilidade, afirma: “Do mesmo modo que o balanço de situação é uma apreciação de valores, a determinação dos réditos baseia-se em apreciações, já que, somente ao liquidar-se o negócio, é possível fixar, com absoluta exatidão o prejuízo ou o lucro produzido. Os réditos de uma empresa em funcionamento são, pois, meras aproximações”.
A jurisprudência dos tribunais administrativos brasileiros acabou também por reconhecer a existência do crescimento vegetativo dos lucros desde que levantados mais de um balanço durante o ano ou quando, dotada de contabilidade de custo, pode, a azienda, mês a mês, mediante balancetes, demonstrar as contas de resultados.

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