sábado, 28 de junho de 2008

Livro impresso vai se tornar peça de museu

As grandes empresas de Minas já podem deixar de lado os seus livros de escrituração, fiscais e contábeis. A Junta Comercial de Minas Gerais vai ser a primeira no país a autenticar os chamados livros digitais. Estes livros passarão a ser feitos dentro da própria empresa e serão arquivados via eletrônica. Segundo Alex Barbosa, diretor técnico operacional da Junta,” livro impresso vai virar peça de museu”. A Usiminas será a primeira empresa mineira a ter livro autenticado. Os registros contábeis da empresa já estão sendo feitos em microfichas, encaminhadas trimestralmente á Jucemg. Os dados contábeis da empresa relativos ao ano de 2006 estão em 3.925 microfichas. Cada microficha contém 175 páginas de um diário o que corresponde a 687 mil páginas de livro contábil por ano ou 57 mil folhas por mês, ou 1.375 livros de 500 páginas, por ano. A empresa, segundo Luiz Noronha Corrêa, gerente de Planejamento Tributário, prevê que o retorno dos investimentos na digitalização dos dados deverá ser algo em torno de 15 meses. O livro digital é um dos pilares do Sistema Público de Escrituração Digital, juntamente com a nota fiscal eletrônica e a escrituração fiscal digital, esta ainda em fase de elaboração. No sistema antigo a Junta levava até 10dias para autenticas o livro. A expectativa, agora, é de que um livro seja autenticado em algumas horas, O Sped Contábil é um projeto piloto de escrituração digital com a participação da Receita Federal, juntas comerciais e 23 empresas brasileiras. No primeiro momento somente as grandes empresas devem aderir ao livro digital. O custo médio do livro é orçado em R$ 27,00 e R$ 250,00 será o valor da assinatura digital, válida por dois anos. Segundo Alex Barbosa “o mais caro é transformar a escrituração no layout do Sped. Será necessário contratar empresas de informática ou mobilizar o setor de processamento de dados da própria empresa.”
Referências: Estado de Minas – edição de 24 de junho de 2008 - Contabilidade - Sandra Kiefer.

sábado, 21 de junho de 2008

Lei contábil

A Lei 11.638, sancionada em 28de dezembro de 2007, ensejou uma série de dúvidas e dificuldades para a sua implantação pelas empresas brasileiras, tendo em vista o curto prazo para preparação das normas regulamentadoras e a sua assimilação pelos profissionais de contabilidade. A lei tem por finalidade atender o alinhamento das empresas brasileiras aos padrões internacionais (IFRS) vigentes em mais de uma centena de países. Entre as dúvidas relevantes está aquela referente á falta de pronunciamento da Receita Federal sobre os efeito tributários sobre alguns dos procedimentos previstos na lei.
O projeto tramitou por sete anos no congresso tendo saído aprovado ás pressas no fim do ano de 2007, para vigorar no ano de 2008, logo no primeiro trimestre.
Entendem as empresas e os profissionais de contabilidade que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) deveriam dispor de maior prazo para regulamentação e adaptação a fim de sanar todas as dúvidas.
Alguns levantamentos feitos mostram que empresas de grande porte terão seus resultados afetados; algumas com acréscimo substancial nos lucros, outras com redução também de grande monta. Estes lucros serão tributados? E os prejuízos, serão considerados para efeito de tributação de exercícios futuros? Há empresas que para ajuste á lei terão que reduzir o valor patrimonial. Empresas antigas de grande porte que no correr dos anos acumularam vultosas reservas de reavaliação estão neste caso. A reavaliação de alguns ativos tinha a boa intenção de trazer o valor patrimonial para perto da realidade do mercado. Outras, utilizaram o mecanismo para inflar o patrimônio e melhorar os indicadores de solidez financeira.
O aumento do ativo imobilizado gerou maiores despesas de depreciação e em conseqüência redução nos lucros.
Em países da Europa a implantação do alinhamento se fez ao correr de quatro anos, e este é um dos argumentos daqueles que propugnam maior prazo para a plena vigência do ajustamento contábil no Brasil.
Os balanços semestrais deverão mostrar a fórmula adotada pelas grandes corporações.

sexta-feira, 13 de junho de 2008

Estudos de Contabilidade

SISTEMATOLOGIA/SISTEMATOGRAFIA

Como corolário de suas pesquisas e estudos por algumas décadas o Prof. Francisco D ´ Áuria (1884-1958) expôs para o mundo contábil a doutrina a que deu o nome de Primeiros Princípios de Contabilidade Pura, origem da corrente de pensamento denominada Universalista. Fundamentou o seu pensamento na Sistematologia definindo-a como uma ciência ” formal e lógica que estuda a estática e a dinâmica dos sistemas,isto é: suas estruturas e finalidades;as variações e as suas causas, no tempo e no espaço;e sua expressão qualitativa e quantitativa em qualquer instante”, afirmando: “se sistema é um todo harmônico cujos componentes ou partes têm vínculos recíprocos ou solidários, a definição se aplica rigorosamente ao patrimônio.” Patrimônio, portanto, na opinião do mestre, é um composto de riquezas, cujos elementos são inter-relacionados e solidários.
O Prof. D ´ Áuria, que sempre adotou o ponto de vista patrimonialista, entendeu que poderia generalizar a contabilidade aplicando os seus princípios em todos os sistemas do universo.
A Partida Dobrada, genialmente exposta por Pacioli em 1494, seria aplicável em todas as situações tendo em vista que em qualquer sistema existe causa e efeito, ou seja: débito e crédito. Á dificuldade na avaliação de determinados bens e a impossibilidade de delimitar o seu objeto o mestre esclareceu que: “Em conformidade com os fundamentos, as funções da sistematologia seriam: 1 – delimitar o sistema observado; 2 – estabelecer a terminologia dos componentes (de acordo com a classificação do sistema); 3 – estabelecer a equação fundamental entre os elementos contraditórios do sistema etc.”
A parte da Sistematologia para o exercício da função escritural denominou-a Sistematografia: ” A Sistematografia é a função escritural, generalizada, da Contabilidade, aplicável a qualquer sistema.”
O pensamento do Prof. Francisco D ´ Áuria repercutiu no pais e no mundo.
A titulo de vulgarização exemplares do seu livro Primeiros Princípios de Contabilidade Pura foram remetidos ás Universidades do País, a algumas do estrangeiro e á mestres da disciplina: Selecion Contable de Buenos Aires, que fez apreciação da obra, transmitida ao Reitor da Universidade de São Paulo; Prof. Juan Bayetto, da Universidade de Buenos Aires, especializado em contabilidade pública, que comentou a obra na Revista de La Facultad de Ciências Económicas; Prof. Antonio Frederico de Lacerda Alves, da Universidade da Bahia, que escreveu comentários em vários artigos publicados na Revista Paulista de Contabilidade, depois reunidos em folheto; Roberto Casas Alatriste, mestre mexicano, que se manifestou a respeito do conteúdo do livro, o que também fez o publicista, de grande projeção nas letras contábeis, Jorge Seoane, de Buenos Aires; René Zmekhol, que escreveu ao mestre agradecendo pelo livro remetido e fazendo comentários sobre o seu conteúdo; Prof. José Amado Nascimento, catedrático de contabilidade na capital sergipana que no Congresso de Porto Alegre produziu Análise Filosófica da Sistematologia; Prof. Domenico Amodeo, da Universidade de Nápoles, que fez críticas a algumas partes do livro, não concordando com a generalização da contabilidade e não admitindo outro campo de aplicação senão o da economia aziendal, fazendo coro com a maioria dos autores do seu país, sob a chefia do grande mestre Prof. Gino Zappa.
O Prof. D ´ Áuria polemizou com o Prof. Domenico através da Revista Paulista de Contabilidade defendendo com firmeza o seu pensamento. Deu origem a uma publicação, patrocinada pelo mestre italiano, que remeteu ao Prof. D ´ Áuria um exemplar. O debate entre os dois grandes mestres da contabilidade limitou-se ao campo cientifico da contabilidade. Um combate entre dois gigantes, sem vencedor.

sexta-feira, 6 de junho de 2008

Contabilidade primitiva

CONTABILIDADE PRIMITIVA

O mestre Prof. Tolstoi C. Klein, autor de muitos livros que engrandecem a literatura contábil brasileira, em sua obra História da Contabilidade (1954) registra que não obstante a existência do Código Agrícola Chinês no ano de 2000 A.C. o primeiro livro de contabilidade agrícola, data de 1655, escrito por Bastiani Venturi, sob o título Scritura Conteggianto di Posessioni, conforme Bariola, na obra Storia della Ragioneria Italiana.
O mestre Klein afirma que Paciolo referiu-se ao fato de que os venezianos depois de fazer todos os registros das contas em livros apropriados, inventariavam as contas, comparando-as entre si, contabilizando-se os débitos e os créditos. É o que se denominou de Summa Summarium do débito e do crédito, com esclarecimentos de que a soma do débito deveria ser igual a do crédito; isso querendo dizer que depois de registradas as contas, seriam extraídos os balancetes. Apurados os saldos e feito o confronto entre devedores e credores chegava-se aos números do balancete.
Os venezianos, assim como os romanos, revestiam os livros das formalidades legais (termos de abertura e de encerramento, identificação da finalidade do livro, e do seu usuário etc.), como ocorre nos dias de hoje.
Em Roma, depois de uso do Codex, a escrituração passou a ser feita em pergaminho, como era feito em VenezaOs egípcios, chineses, sumero-babilônicos, hititas, assírios, etruscos, incas e outros povos, já conheciam o balanço como elemento de confronto entre ganhos e dados, ou recebidos e pagos, e as diferenças havidas entre as operações, porém a forma que muito se assemelha á dos dias de hoje foi à usada em Roma, depois em Veneza, sendo que em Veneza os conceitos fundamentais de débito e do crédito já se encontravam em estado avançado, seguindo a lição de Paciolo: debitar o recebido e creditar o pago, resultando daí o postulado de Degranges de que “tudo que entra deve, e tudo que sai tem haver”. Enunciado esse não aceito pelas modernas escolas contábeis.