sexta-feira, 25 de julho de 2008

Correção de registro contábil

A formula clássica de se contabilizar a correção de um lançamento contábil é sempre o estorno.
Se se tratar de uma ocorrência, já passados alguns anos, configurar-se-á um resultado de caráter extraordinário. Pode ser uma “despesa” ou "prejuízo" ou uma “receita” ou "lucro".
O recebimento, por exemplo, de uma duplicata cujo valor foi considerado perdido em exercício anterior vai gerar uma “receita” ou um "lucro"no exercício em que ocorrer o recebimento.
A baixa de uma obrigação constante do passivo há vários anos, por decadência ou prescrição, gerará também uma “receita” ou um "lucro" contábil, para regularização patrimonial da empresa.
A constatação da não existência de um ativo cujo valor foi considerado anteriormente dá origem a um lançamento de “despesa” ou “prejuízo”.
Há que se verificar as implicações fiscais decorrentes do fato ocorrido para que se lhe dê o tratamento pertinente a fim de que o procedimento contábil se adéqüe á situação.
Em se tratando de casos fortuitos, como o são todos os lançamentos contábeis correspondentes a superveniências e insubsistências ativas ou passivas, deverão sempre ser acobertados por atos e instruções administrativas especificas.

sexta-feira, 18 de julho de 2008

Relatividade do rédito

O Prof. Cibilis da Rocha Viana, no livro Teoria Geral da Contabilidade, 1º volume – Edição Sulina, 1955, pg. 286, afirma que rédito do exercício não é um rédito real, mas conjectural, pois decorre de uma apreciação previsional, qual seja a avaliação dos bens que permanecem em inventários, isto é, a previsão da quantia que se alcançará com a sua realização. Salienta que, além disto, os custos comuns, abrangendo vários exercícios, dão ao rédito o caráter de continuidade e sempre será aproximativo o resultado da divisão, em parte, daquilo que forma um todo coordenado. Informa-nos que o fenômeno é realçado pela maioria dos autores de Contabilidade citando Quesnot que define o lucro como sendo “a porção disponível do produto de uma empresa que o industrial pode consumir sem comprometer nem o valor mínimo a realização que o ativo deve representar para atender á sua exploração pelos produtos futuros desta exploração”. Refere-se á Mellerowic que escreve no livro Teoria Econômica das Explorações, que “o rédito total é o único resultado seguro e absoluto, o calculado de um modo completamente correto. Qualquer outro rédito será sempre relativo, distinto segundo o objeto perseguido, segundo as hipóteses de que se parte, segundo os procedimentos empregados em seu cálculo, e segundo os aspectos que se consideram, que podem ser muito divergentes sobre a essência do rédito.” Alude ao conceito expendido por Schmit: “Rédito (lucro líquido) de uma empresa é o resíduo que resulta do produto de venda dos bens trocados, depois que forem cobertos todos os custos de substituição dos distintos elementos do custo da produção”.
Zappa, ainda segundo Viana, ao examinar a relatividade do rédito do exercício leciona no livro Ragioneria Generale: “O rédito ainda que determinado com corretos procedimentos, não permite conhecer completamente os resultados conseguidos pela gestão. Estes resultados não podem ser suficientemente conhecidos a não ser quando a determinação do rédito venha integrada do conhecimento da avaliação da situação financeira e sobretudo da situação econômica da azienda. Fácil expediente de gestão e de avaliação poderá de fato resultar em melhoria do rédito de um determinado exercício, com prejuízo dos reditos futuros Pode, ainda,melhorar-se a capacidade de rédito de uma azienda, atenuando-se os réditos atribuídos a um ou mais exercícios. Ao definir-se um rédito de determinado exercício, é necessário, portanto, muitas vezes, o conhecimento dos reditos passados, como a presunção conjectural dos réditos futuros e de alguns dos seus mais notáveis componentes, quando seja possível uma não infundada determinação preventiva”.
Roy B. Kester, o grande escritor americano, registra na sua obra Contabilidade Superior- Editorial Labor – Barcelona – Tomo II –páginas 498 e 499 - 1946: “Do mesmo modo que o balanço de situação é uma apreciação de valores, a determinação dos réditos baseia-se em apreciações, já que, somente ao liquidar-se o negócio, é possível fixar, com absoluta exatidão, o prejuízo ou o lucro produzido. Os réditos de uma empresa em funcionamento são, pois, meras aproximações. O demonstrativo de lucros e perdas do exercício em curso reflete de modo concreto, não já os ingressos e os gastos que no dito exercício se manifestam ou descobrem, mas o que ao mesmo devem atribuir-se”.
Com efeito, como leciona o Prof. Viana, “a empresa desenvolve sua atividade de forma ininterrupta, desde sua constituição até sua extinção. Só idealmente pode conceber-se a vida da empresa seccionada. Como o rédito da empresa resulta dos custos e dos ingressos que são formados através do próprio processo produtivo, a cargo a empresa, é fácil concluir-se que tais fenômenos se entrelaçam intimamente, como motivo que são da própria vida aziendal, de maneira que não é possível conceber-se o rédito seccionado pelo tempo. Durante toda a vida da empresa, o rédito flui,refletindo-se no capital próprio, do qual não pode fragmentar-se”.
O tema é deveras interessante e merecedor de aprofundamento, estudo e pesquisas nos meios contábeis.

sexta-feira, 11 de julho de 2008

Estática patrimonial

O insigne mestre Prof. Fabio Besta, ”o maior contador de todos os tempos”, conforme o Prof. Francico D´Áuria, em Cinqüenta Anos de Contabilidade, (1903 – 1953), foi quem iniciou os estudos da estática patrimonial nos fins do século XIX.
O Prof. Vincenzo Mais foi o sistematizador do sistema em sua obra Statica Parimoniale.
Para os estudiosos do assunto o mestre Prof. Vincenzo Mais foi o cientista da contabilidade que melhor tratou deste ramo da contabilidade que estuda o patrimônio no seu estado de composição, avaliação e equilíbrio.
Em Statica Patrimoniale o Prof. Masi afirma: “A estática patrimonial é o estudo do patrimônio considerado sem movimento em um dado momento na sua estrutura qualitativa e quantitativa, isto é,nos seus elementos e nos seus componentes ou valores."
Seu objeto é, portanto, o patrimônio observado no seu aspecto jurídico, econômico e contábil em geral e em particular como “capital” das empresas e “patrimônio” das entidades.
Mas, as indagações não se esgotam aqui: a estática patrimonial se propõe á coordenação qualitativa e quantitativa ou de valores dos vários elementos e componentes do patrimônio e como capital da empresa e como patrimônio das entidades: os estudos das condições gerais do equilíbrio estático funcional e financeiro constituem, por assim dizer, o foco da pesquisa e o fim da própria estática, onde tal problema é estudado com amplitude.”
O Prof. Masi dividiu os seus estudos da seguinte forma: Livro I – Definição do patrimônio; Livro II – O capital das empresas; Livro III – O patrimônio das entidades; Livro IV – O equilíbrio estático do capital da empresa e do patrimônio das entidades. Divide o trabalho em vários capítulos, seções e subseções. Matéria de estudo vastíssima consumiu o mestre milhares de páginas com o seu estudo.

sexta-feira, 4 de julho de 2008

Dinâmica patrimonial

Segundo o ilustre professor Vincenzo Masi, fundador da Escola Patrimonialista, a Dinâmica Patrimonial, importante ramo da ciência contábil que estuda o patrimônio, tem a seguinte divisão: Estática Patrimonial, Dinâmica Patrimonial e Levantamento Patrimonial.
Na lição do Prof. Masi em sua notável obra Dinamica Patrimoniale “a dinâmica patrimonial é o estudo do patrimônio enquanto é um todo em desenvolvimento contínuo, seja pelos efeitos da gestão, seja por causas a ela estranha. “ O mestre enriquece os estudos da Contabilidade Geral examinando com a sua notória competência os investimentos, as fontes dos investimentos, as variações patrimoniais, os custos, as receitas e outros relevantes aspectos da questão.
Dentre os estudos de Dinâmica enumera o Prof. Masi: Os investimentos em capital fixo e circulante; os investimentos em imobilizações técnicas; os investimentos em alguns grupos de imobilizações técnicas imateriais (concessões, direitos industriais); a constituição dos investimentos patrimoniais em mercadorias; a constituição dos investimentos patrimoniais em produtos; os riscos e a defesa patrimonial dos investimentos em mercadorias e produtos; o investimento em mercadorias na sua fase de efetuação; a técnica patrimonial do investimento em produtos; os investimentos de especulação a vista e a prazo; os investimentos patrimoniais em bens de rédito; os investimentos patrimoniais em bens numerários e bens monetários; os investimentos em créditos de funcionamento.
O tema é fascinante e tem merecido a atenção e gerado importantes trabalhos de muitos outros conceituados mestres de contabilidade e de economia, de um modo especial em relação aos investimentos e financiamentos que provocam o giro dos valores patrimoniais nas aziendas.