Discussão acadêmica

Na década de vinte o professor José Caetano dos Santos Mascarenhas, atuou destacadamente na área de serviços públicos na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; na educação como professor do Mackenzie College e da Escola de Comércio e Diretor do Liceu Eduardo Prado e na organização e defesa da classe contábil como membro do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo.
Editou livros e participou de congressos de contabilidade. A tese que intitulou Métodos de Escrituração, com exposição doutrinária da Contabilidade, teve excepcional acolhida no 1º Congresso de Contabilidade realizado no Rio de Janeiro.
No prefácio da segunda edição do livro Contabilidade Elementar, com primeira edição publicada em 1 de novembro de 1929, faz referência aos mestres Fabio Bésta, cujos princípios doutrinários partilhou; Gino Zappa, emérito tratadista italiano, criador do Aziendalismo, e a então nova corrente de estudos italiano cosiderando a Contabilidade uma ciência puramente patrimonial, por ele considerado um equívoco assim se expressando a respeito: “A Contabilidade não é tão somente patrimonial; ela é sobretudo a ciência do controle econômico em toda a sua extensão; ciência patrimonial é igualmente a ciência da administração, que cuida da técnica administrativa tanto na administração pública, como na privada.”
Colega e dileto amigo do professor Francisco D ´ Áuria referiu-se ao mestre: “E o espírito lúcido de Francisco D ´ Áuria nos trouxe uma grande novidade em seus Primeiros Princípios de Contabilidade Pura: A Sistematologia, isto é, a ciência que cuida de todos os sistemas que possam aparecer no universo, como o nossos sistema planetário, os sistemas biológicos, entre os de nossos próprios organismos, os sistemas morais e assim por diante; a ciência que passaria a cuidar de acompanhar a movimentação de tais sistemas seria o Sistematografia; a Contabilidade passaria então a ser um ramo da Sistematografia, isto é, o ramo que cuidaria de acompanhar a movimentação, para o efeito de registro e de controle, dos patrimônios, quer públicos, quer particulares. É uma esplendida generalização da Contabilidade, essa Sistematologia do emérito colega; mas perguntamos: haverá utilidade prática em registrarmos, nas fórmulas das partidas dobradas, as variações de nosso sistema planetário? E as variações de nossos próprio corpo, que, de per si, constitui um sistema?Como pela valorimetria, dizer-se,que neste sistema biológico, o nosso coração vale 6 e nosso fígado vale 10? E a avaliação dos fatores que constituem um sistema moral? Como poderemos afirmar que os nossos princípios morais valem 20 e os de um nosso amigo valem apenas 12?Tornamos a perguntar: Terá a Sistematografia do ilustre colega uma utilidade realmente prática? Só o futuro no-lo poderá dizer; e oxalá o verediticum seja favorável ás brilhantes idéias desenvolvidas pelo querido e preclaro Mestre.”
Humildemente transfiro as questões suscitadas pelo professor Mascarenhas aos estudiosos da ciência da Contabilidade.

Conflito de pontos de vista

O Prof. Luiz Nogueira F. de Paula, Catedrático de Economia Política da Universidade do Brasil, no livro “Metodologia da Economia Política”, considera a contabilidade um simples método de investigações econômicas, in verbis: “Alguns autores, sem justificativa aceitável nem fundamento lógico, consideram a Contabilidade como ciência das contas, esquecendo-se de que a diferença essencial entre ciência e método reside no fato de que ciência repousa em princípios experimentais ao passo que o método se apóia em regras abstratas, formuladas pela razão. A Contabilidade, não possuindo sequer um único princípio experimental (porque não é ciência experimental e sim demonstrativa) e repousando em hipóteses puramente arbitrárias, como acabamos de ver, nada mais é que um processo metodológico de raciocínio, sem que, por isso, cousa alguma perca de seu valor como ramo de conhecimento humano.”
O Prof. Francisco Gaia Gomes, com o aplauso da classe contábil brasileira deu vaza á sua erudição contestando a afirmação, dizendo que “um conjunto de conhecimentos humanos, metodizado, constante no espaço e no tempo, constitui filosoficamente uma ciência. Ademais, já explicamos que as ciências podem ser Experimentais e Demonstrativas.
Qual seria o Método Experimental a ser empregado pela Matemática?
Não seria possível admitir-se de modo genérico tal cousa.
A Matemática é uma ciência demonstrativa e suas leis só podem ser demonstradas e nunca experimentadas.
A Contabilidade é também uma ciência demonstrativa. Como poderia demonstrar as suas leis, por meio de Experimentação.
Além disso, pela Escola de Santo Tomás de Aquino, a questão científica é problemática. O primeiro principio das primeiras causas é DEUS.
Para Augusto Comte o problema oferece outro aspecto que o ilustre professor Luiz Nogueira F. de Paula conhece perfeitamente.”

Duas teorias

Duas teorias contábeis foram objeto de exame e comentários do Prof. Francisco Gaia Gomes em seu livro ELEMENTOS DE CONTABILIDADE E CIÊNCIAS ECONÔMICAS, 1ª edição, 1945, Edições e Publicações Brasil, S. A.
Uma delas é a Teoria Contábil dos Lucros do economista alemão Prof. Werner Sombart, exposta no seu livro Economia Industrial. Afirma o mestre alemão que “a contabilidade é um fator do Capitalismo e Capitalismo é um produto da Contabilidade, porque a Contabilidade contribui para a formação de lucros, descobrindo o mundo Econômico ou mais precisamente o mundo capitalista.” Em seu livro “O Capitalismo Moderno”, escreve:” Na partida dupla há uma finalidade: o aumento total dos valores, concebidos de modo puramente quantitativo. Quem se aprofundar na escrituração por partidas dobradas esquece todas as qualidades das mercadorias e dos serviços, esquece toda a limitação orgânica das cousas administrativas e só tem uma única idéia:- a idéia do lucro. Não pode proceder de outra forma. Se quiser achar-se no seu lugar neste sistema: - não deve ver sapatos ou cargas para navio, farinha ou algodão, mas exclusivamente valores, que aumentam e diminuem. Foi este modo de considerar as cousas que criou o conceito de Capital.Pode-se, por isto, dizer que antes das partidas dobradas não havia no Mundo a categoria de Capital, e que sem aquelas este não teria aparecido.”
Não foi feliz o mestre alemão em sua argumentação tendo em vista que não foi a Contabilidade que criou o Capitalismo, como com muita ênfase afirmou o Prof. Gaia.
Outra tentativa de criação de teoria na contabilidade foi do Prof. Moacir Sreder Bastos, exposta na Revista Paulista de Contabilidade no mês de janeiro de 1943.
A Teoria Metódica Analítica das Contas do Prof. Bastos também não teve repercussão.
Já na conceituação de Contabilidade cometia uma heresia.
Entendia ser a Contabilidade um Método, e não uma Ciência, ao afirmar: “A Contabilidade, podendo aplicar-se a investigação e a exposição dos fenômenos patrimoniais e carismáticos é um poderoso método de analise econômica, mormente no âmbito do contabilismo social.”
Adverte o Prof. Gaia que a afirmação denota desconhecimento de Filosofia.
Socorre-se o Prof. Gaia de ensinamentos do Prof. Carlos de Carvalho que constam no Prefácio de seu livro Estudos de Contabilidade – oitava edição – Volume I - 1954: “Os nossos maiores comercialistas, ainda aqueles de mais alto renome confundem “ método” com “ sistema” e dizem, indiferentemente, “ método das partidas dobradas”, “ sistema das partidas dobradas”. A contabilidade, como toda ciência, tem a sua linguagem própria e já agora não admite uma tal confusão. Método das partidas dobradas é um conjunto de regras que se devem observar na escrituração dos fatos administrativos.Um conjunto de regras a observar vem a ser um método. Sistema é um conjunto de contas abertas. Assim se pode dizer que o sistema das contas de uma casa mercantil foi escriturado pelo método das partidas dobradas ou por outro método qualquer.”